ilha dos pescadores
-
Decisão Monocrática nº 2010/0199308-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : APLIM ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E LAVRADORES DA ILHA DA MADEIRA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND E ...
-
O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... Adilson Aviz 1 ... Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da ... Os pescadores comercializavam no Mercado Municipal aquilo que pescavam como ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada ... F. M. Perfil e renda dos pescadores artesanais e das vilas da Ilha do Mel, Paraná, Brasil. Boletim do Instituto de Pesca , v. 35, p ... -
Processo nº 0005364-21.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Dano Ambiental Decorrente Do Vazamento de Óleo Na Baía de Ilha Grande, Impedindo a Atividade de Pesca. Descumprimento, Pelos Autores, Da Ordem para Comprovação Do Registro Geral Da Atividade Pesqueira (rgp) Contemporâneo À Data Do Evento Danoso. Insuficiência Da Declaração Emitida Pela Associação de Pescadores, Cujos...
... VAZAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE ILHA" GRANDE, IMPEDINDO A ... ATIVIDADE DE PESCA. DESCUMPRIMENTO, PELOS\xC2" ... PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CUJOS PRESIDENTES ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... influência direta no território pesqueiro localǤ DzHá evidências científicas de que o meio ambiente de trabalho de marisqueiras e pescadores artesanais de Ilha de Maré está quimicamente contaminado, inclusive com risco toxicológico e carcinogênico para a sa’de humanadz ȋCARVAL(O et ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006566-25.2017.8.19.0014 (Criminal), 28-08-2019
Apelação. Ação de reintegração de posse. Invasão de área. Confissão. Fato constitutivo. Posse anterior. Comprovação. Liminar. Concessão em sede recursal. Pressupostos. Procedência do pedido. Revelia. Preliminares. Rejeição. Legitimidade ad causam. Área pública. União. Chamamento. Limites. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Decisão surpresa. Ausência. Recurso interposto pela parte ré contra a...
... 552 ... Página 1 de 17 ... Apelante: Associação dos Pescadores Artesanais do Parque Prazeres do Rio Paraíba ... do Sul Campos dos ... menor que a área existente atualmente, em virtude do surgimento da Ilha dos ... Pescadores, que somada à área de 59 hectares que o autor alega ... -
Processo nº 0000492-60.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Dano Ambiental Decorrente Do Vazamento de Óleo Na Baía de Ilha Grande, Impedindo a Atividade de Pesca. Descumprimento, Pelos Autores, Da Ordem para Comprovação Do Registro Geral Da Atividade Pesqueira (rgp) Contemporâneo À Data Do Evento Danoso. Insuficiência Da Declaração Emitida Pela Associação de Pescadores, Cujos...
... DO VAZAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE ILHA GRANDE, ... PESCADORES, ... PRESIDENTES ... IGUALMENTE ... PROPUSERAM ... IDÊNTICAS. ... -
Processo nº 0063181-77.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Dano Ambiental Decorrente Do Vazamento de Óleo Na Baía de Ilha Grande, Impedindo a Atividade de Pesca. Descumprimento, Pelos Autores, Da Ordem para Comprovação Do Registro Geral Da Atividade Pesqueira (rgp) Contemporâneo À Data Do Evento Danoso. Insuficiência Da Declaração Emitida Pela Associação de Pescadores, Cujos...
... DO VAZAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE ILHA GRANDE, ... PESCADORES, ... PRESIDENTES ... IGUALMENTE ... PROPUSERAM ... IDÊNTICAS. ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080328-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA POR LITISCONSÓRCIO DE PESCADORES ONDE ALEGAM QUE A CEDAE TERIA ASSENTADO, DESDE O INÍCIO DE 2015, UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS NA SUPERFÍCIE DA BAÍA DE GUANABARA, NO TRECHO QUE LIGA A ILHA DE PAQUETÁ À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM SÃO GONÇALO, QUE ALÉM DE ESTAR APARENTE E IMPEDINDO...
... DEMANDA ... AJUIZADA POR LITISCONSÓRCIO DE ... PESCADORES ONDE ALEGAM QUE A CEDAE ... TERIA ASSENTADO, DESDE O INÍCIO DE 2015, ... SUPERFÍCIE DA BAÍA DE GUANABARA, NO ... TRECHO QUE LIGA A ILHA DE PAQUETÁ À ... ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ... MARIA HELENA ... -
Acórdão nº 0002966-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2016
... intermédio da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré, à qual não são associados e ... que não detém, ...
-
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
... A segunda hipótese é a de que os(as) pescadores(as) artesanais, apesar de serem fortemente responsabilizados(as), por ... Neste artigo, trabalharemos as narrativas femininas da localidade de Ilha das Caieiras e da praia de Itapoã. A Ilha das Caieiras se localiza a ...
-
Extrato de Termo de Autorização de Uso Sustentável
... 192.901,15m² m², da União, para a comunidade situada no entorno da Ilha dos Pescadores, no município de Ilhabela, Estado de São Paulo, que ...
-
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... , as praias de Catembe, Polana, Costa do Sol e Bairro dos Pescadores, Ilha de Xefina e toda a parte costeira de Maputo, com efeitos ambientais ... -
Acórdão nº 0002963-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Colônia de Pescadores da Ilha de Maré, ante a prevenção daquele juízo. Assim ... dispõe a ...
-
Acórdão nº 0002101-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... das rés. Também a Colônia de pescadores de Ilha de Maré ingressou com ação de ... indenização por danos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058958-98.2019.8.19.0004 (Cível), 24-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PESCADORES ARTESANAIS. ALEGAÇÃO DE DANO DECORRENTE DO ASSENTAMENTO DA LINHA DE RECALQUE DE ESGOTO SUBAQUÁTICA ENTRE A ILHA DE PAQUETÁ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE. ART. 485, VI, DO CPC. INCONFORMISMO...
... ESGOTO SUBAQUÁTICA ENTRE A ILHA DE PAQUETÁ E O ... MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO ... lada na Baía de Guanabara impediria os pescadores de ... chegarem ao local de pesca e causaria danos às embarca- ... ções ... -
Acórdão nº 0002964-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... ajuizada pela Colônia de Pescadores da Ilha de Maré, ante a prevenção daquele ... juízo. Assim dispõe a ...
-
Acórdão nº 0021729-14.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Pescadores da Ilha de Maré, ante a suposta prevenção daquele Juízo ... Contra ...
-
Acórdão nº 0005178-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... Colônia de Pescadores da Ilha de Maré, ante a prevenção daquele juízo ... Contra tal ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0299294-43.2017.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
APLAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. LICENÇA AMBIENTAL REGULARMENTE EXPEDIDA PELO ORGÃO COMPETENTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO. A Portaria N-35 de 22/12/88 da SUDEPE visa proteger a reprodução e crescimento de peixes, crustáceos e moluscos ao redor ou ao largo de diversos acidentes geográficos do litoral deste Estado. Com efeito, muito embora o artigo 1º, da...
... da região da Ilha Grande, ressalvando os pescadores ... artesanais ou amadores que utilizem ... -
Serviço
... Diariamente, das 8h às 18h, em frente à estação das barcas da ilha. R$ 70 (preço para 4 adultos e 2 crianças) ... Táxi elétrico em ... Cais na Estrada da Barra da Tijuca s/nº, em frente à Ilha dos Pescadores, Itanhangá. Diariamente, passeios de barco pelas sete ilhas da região, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018937-67.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Agosto de 2013
... autos de ação civil pública proposta pela Associação de Pescadores da Ilha dos Valadares de Paranaguá - APIVA, Cooperativa de Pescadores e ...
-
Acórdão nº 0015961-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Consumo da Comarca de Salvador, ajuizada pela Colônia de Pescadores da Ilha ... de Maré, ante a suposta prevenção daquele juízo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6249/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviços ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Inteligência do En. 354/TST. Recurso de revista provido.
... TST-RR-689.327/2000.1, em que é Recorrente BAR E RESTAURANTE ILHA DOS ... PESCADORES LTDA. e Recorrido JOSÉ ARIMATÉIA ELOI FREIRE ... -
Pescadoras na Baía de Guanabara: Mulheres ganham protagonismo e já representam 30% da mão de obra na pesca artesanal
... dos maridos, mulheres como Saionara, moradora de uma colnia de pescadores no bairro Bancrios, na Ilha do Governador, comeam a ter protagonismo num ...