ilicitude resumo
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Acórdão Nº 08023890520228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... 12 DA LEI 10.826/03). ÉDITO PUNITIVO. PECHA PROCESSUAL PELA ILICITUDE DA PROVA. ESTRITA OBSERVÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE ... 83724830 - Pág. 28) ... ” (ID 17990493) ... 3. Sustenta, em resumo: 3.1) Ilicitude da prova colhida por quebra da cadeia de custódia (art ...
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Acórdão nº 0000061-71.2005.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
... QUESTIONAMENTO. NÃO RESTOU CONFIGURADA A ... EXCLUDENTE DE ILICITUDE DE LEGÍTIMA DEFESA, HAJA ... VISTA QUE A CONDUTA PERPETRADA PELA VÍTIMA ... IV. Em resumo, à luz das declarações do ofendido, depoimentos de ... testemunhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000787-29.2016.5.06.0017), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da inserç
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... A autora, em resumo", alega a necessidade de seu enquadramento como bancária. Destaca que o Ju\xC3" ... Da Terceirização. Ilicitude. Equiparação como bancário ... A autora, em resumo, alega a ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... à matéria, a qual estaria alcançada na excludente de ilicitude contida no inciso I do artigo 128 do Código Penal, tendo em conta ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, mas fiquei tão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054856-39.2019.8.19.0002 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0054856-39.2019.8.19.0002 Recorrente (autora): DEBORAH TELES DOS SANTOS Recorrido (réu): DTM COMERCIA DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023456-09.2021.8.19.0205 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023456-09.2021.8.19.0205 Recorrente (autor): GLAUCE CORREA Recorrido (réu):LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002004-26.2018.8.19.0082 (Criminal), 24-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª. TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo no. 0002004-26.2018.8.19.0082 APELANTE: JORGE ANICETO VITALINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório JORGE ANICETO VITALINO, por sua defesa técnica, interpôs apelação em face da sentença de fls. 55/57 do processo acima mencionado. A MM. Juíza do Juizado Especial Adjunto Criminal de Pinheiral o...
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Acórdão Nº 01034924620188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-03-2024
... 4. Sustenta Ricardo Estevam de Sena, em resumo: 4.1) ilicitude da prova colhida por quebra da cadeia de custódia (art ...
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Acórdão Nº 0700217-24.2017.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-05-2019
... da ampla defesa ... III- Em resumo, na fase da decisão de pronúncia, faz-se apenas um ... juízo de ... excludente de ilicitude prevista no art. 23, II, c/c art. 25. Os indícios ... de que o réu teria ...
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Acordao N° 1405586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Relação de consumo. Show musical. Espectadores. Consumidores. Atraso substancial na apresentação musicial. Protesto. Direito legítimo. Cantor. Discussão com os espectadores. Provocação. Chamada ao palco. Intuito dissimulado e com o viso de humilhar. Não percepção pelo consumidor. Acesso ao palco....
... ilicitude flagrante, sendo impassíveis de serem compreendidos como exercício ... cessantes, em resumo, o que a vítima efetivamente perdera e o que razoavelmente deixara de ... -
Direito Penal
... Penal, não estando presente nenhuma das causas de exclusão de ilicitude ou culpabilidade, razão pela qual este deverá ser condenado ... (D) ... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, temos o seguinte: ...
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Decisões Monocráticas nº 717486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2013
... , o Desembargador Relator Vito Guglielmi asseverou que Destarte, em resumo, ausente, seja a prova da ilicitude na conduta da demandada, seja a prova ...
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Decisão da Presidência nº 717486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2013
... , o Desembargador Relator Vito Guglielmi asseverou que Destarte, em resumo, ausente, seja a prova da ilicitude na conduta da demandada, seja a prova ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808985-82.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808985-82.2021.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCA FERREIRA ALVES (a) e OI MÓVEL S.A. (r) Recorridas: os mesmos. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... afirma não ter havido qualquer ilicitude apta a ensejar a condenação buscada pela autora ... III - Sentença que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000591-05.2015.5.06.0014), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi...
... Em razões anexas, insurge-se, em resumo, contra o vínculo empregatício reconhecido diretamente consigo. Defende ... Da Terceirização. Ilicitude. Call Center ... Instituição Bancária ... O BANCO ITAU insurge-se, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001599-79.2017.5.06.0003), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da inserç
... RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL ... O autor, em resumo, alega ser ilícita a terceirização perpetrada. Indica que ... com o tomador de serviços (instituição bancária), ante a ilicitude da terceirização perpetrada, bem como pela caracterização de elementos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000642-64.2016.5.06.0019), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da inserção
... c1c5809) ... A autora, em resumo, alega ser ilícita a terceirização perpetrada. Entende presente os ... Da Terceirização. Ilicitude. Instituição Bancária ... A autora, em resumo, alega ser ilícita a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000295-23.2014.5.06.0012), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da
... A autora, em resumo, alega ser ilícita a terceirização perpetrada, o que é reforçado pela ... de serviços (OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), ante a ilicitude da terceirização perpetrada, bem como pela caracterização de elementos ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade ... ção de seu depoimento na Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento que fora gravado”. Que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000198-06.2017.5.06.0016), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324, firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relaç
... 1.285/1.331), a reclamante insiste na tese de ilicitude da terceirização, asseverando que "sempre desempenhou serviços ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo, que as atividades desempenhadas pela parte autora não se ajustava ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001265-94.2017.5.06.0019), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Insiste na tese de ilicitude da terceirização, asseverando que "sempre desempenhou serviços ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo, que as atividades desempenhadas pela parte autora não se ajustava ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000992-54.2017.5.06.0007), 19-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Insiste na tese de ilicitude da terceirização, asseverando que "sempre desempenhou serviços ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo, que as atividades desempenhadas pela parte autora não se ajustava ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000327-98.2018.5.06.0008), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324, firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relaç
... Insiste na tese de ilicitude da terceirização, tecendo alongadas considerações quanto ao tema. Diz ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo: " tais serviços terceirizados em nada se relacionam à atividade fim do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001607-26.2017.5.06.0013), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Insiste na tese de ilicitude da terceirização, asseverando que "sempre desempenhou serviços ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo, que as atividades desempenhadas pela parte autora não se ajustava ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000540-07.2018.5.06.0008), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Insiste na tese de ilicitude da terceirização, fazendo alongadas considerações quanto às ... çam os argumentos lançados pela parte suplicante, sustentando, em resumo, que as atividades desempenhadas pela parte autora não se ajustava ao ...