imobiliarias em santos
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Acórdãos nº 2071106-61.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... é agravante YAMAGUCHI NEGÓCIOS & PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, são agravados GILBERTO DOS SANTOS CHAVES e SOLANGE DE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036212-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 300, DO CPC - AUSENTES - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA.1. Para o deferimento da tutela de urgência antecipatória é necessário o preenchimento dos dois requisitos dispostos no artigo 300 da codificação processual civil, sendo eles:
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Referências bibliográficas
... AGUIAR, Fábio Gomes de - AVALIAÇÕES & PERÍCIAS ... IMOBILIÁRIAS – vol. I - 1ª edição Editora Agbook/Clube de Autores - São Paulo – ... Acesso em: 10 de maio de 2012; ... SANTOS ...
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Contratos em Espécie
... No comen tário de Carvalho Santos, a nulidade tem o efeito de reduzir a liberalidade aos limites justos que ... a dívida do locatário fosse executada, por muito tempo as imobiliárias vinham exigindo do locatário fiador que fosse proprietário de mais de um ...
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Acórdãos nº 2217982-87.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Paulo, em que é agravante MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS" S/A, é agravado VALDIRA MENDES DOS SANTOS. ACORDAM, em 1\xC2" ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... 613 e ss. Para B. DE SOUSA SANTOS", A crítica da razão ... indolente , cit., p. 146 e ss., esta interven\xC3" ... Alemanha — onde, além da cidadania, possuía propriedades imobiliárias —, lá passando a viver. A sentença americana através da qual o rapaz ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Instrumento interposto pelos sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de execução), a qual ... de impor-se ao demandante a venda particular deste, por imobiliárias, o que dependeria de acordo dos litigantes. Inteligência do art. 730 do ...
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Acordao N° 1272943 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor. Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Ofensa. Configuração. Inépcia recursal. Reconhecimento. Conhecimento parcial. Conciliação. Quitação parcial. Aproveitamento pelo codevedor solidário não participante do acordo. Impossibilidade. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Cadeia de fornecimento. Solidariedade. Loteamento. Entrega da infraestrutura. Atraso. Contrato....
... FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ,DENISE APARECIDA LOPES DOS ... SANTOS e LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ... APELADO(S) ... -
Acórdãos nº 1087107-08.2013.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... em que é embargante MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, são embargados ADILSON CARVALHO DOS SANTOS e ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... que faziam a intermediação de venda de suas unidades imobiliárias. Caso seja reconhecida a ilegalidade ou indevido o pagamento, terá a ... Rec. 0131396-38.2010.8.13.0479. Rel. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner. J. 01/02/11) ... RECURSO CÍVEL - FILA DE BANCO - EMPRESA ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... (69) Autor: AUTOR: DANIELA SILVA DOS ANJOS Réu: REU: IVAN BISPO DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de ação de alimentos com pedido de regulamentação de ... (96046716) em nome do inventariado; f) certidões negativas imobiliárias em nome do inventariado emitidas pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis ...
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Acórdão Nº 0031517-33.2022.8.16.00010035520-75.2015.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Apelante(s): ... PLANEJAMENTO E VENDAS IMOBILIARIAS LTDA ... JAIR DOS SANTOS e JANETH DE FARIAS DOS SANTOS ... Apelado(s): ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, ... Por certo, como bem explica Milton Santos, a existência de grandes espaços vazios nas cidades gera escassez, o que ... -
Acordão da , 22-11-2022
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÃFICO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÃRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCOMPATIBILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a recuperação judicial é compatÃvel
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Acórdão Nº 0004380-29.2016.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-07-2022
... – ME ... INTERESSADOS: ADRIANO AMÂNCIO DOS SANTOS E OUTRO ... RELATOR: DES. CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... e em que é apelante ... Imobiliárias Ltda. Apelação Cível nº 0004380-29.2016.8.16.0117, ... Transportadora ...
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Acórdão Nº 0003662-66.2015.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-07-2022
... – ME ... INTERESSADOS: ADRIANO AMÂNCIO DOS SANTOS E OUTRO ... RELATOR: DES. CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... e em que é apelante ... Imobiliárias Ltda. Apelação Cível nº 0004380-29.2016.8.16.0117, ... Transportadora ...
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Acórdãos nº 1008133-10.2015.8.26.0286 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... , em que é embargante TIBIRIÇÁ PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., são embargados RENATO JÚLIO ALVES (JUSTIÇA TA) e SANDRA REGINA DOS SANTOS ALVES (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Despacho com número 5470281-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... Requerente: Luiz Carvalho Dos Santos ... Requerido(a): Leonardo Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda ...
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Acórdãos nº 2199364-26.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... São Paulo, em que é agravante LILIA APARECIDA SANTOS DE ANDRADE, é agravado MUDAR INCORPORAÇÕES ... SANTOS DE ANDRADE Agravada: MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. FRAUDE À EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... , e comparecem, ainda, as contribuições de Boaventura de Souza Santos" (2019) com suas ͞ĞƉŝƐƚĞŵŽůŽŐŝĂƐàĚŽàƐƵů͕͟àƋƵĞà\xC5" ... , que concentram a maior parte da riqueza e das propriedades imobiliárias urbanas e pouco se importam em democratizar o acesso formal da população ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... Francisco dos Santos Amaral Neto, porém, possui um posicionamento particular sobre o tema e ... ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu ... -
Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... pela Lei n.º 13.786/18 à Lei de Incorporações Imobiliárias, autorizou expressamente a prorrogação do prazo de conclusão e entrega ... Autor: Jose Alvino Nogueira Costa Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: ...
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Decisão monocrática Nº 7796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... ção das correspondentes matrículas das unidades imobiliárias" objeto de negociação integrantes do Edifício Riviera Ipiranga somente n\xC3" ...
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Acórdão nº 1015676-85.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOBRE SERVIDÃO DE PASSAGEM APARENTE – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.A servidão permanente e aparente, ou seja, existente há muitos anos, é passível de proteção possessória, em que qualquer impedimento ao livre acesso de pessoas pela propriedade...
... MASCARENHAS ALGUZ - CPF: 121.051.058-82 (AGRAVANTE), JAQUELINE SANTOS SCHMIDT - CPF: 367.247.770-20 (AGRAVANTE), DEVANIR AGUERA - CPF: ... ANTÔNIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA e COIMMA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, alegando que Ezequiel de Souza Alguz, Reinaldo de Souza Alguz e sua ...