imobiliarias em santos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0106597-53.2021.8.19.0001 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0106597-53.2021.8.19.0001 Recorrente: Kariny Koppe de Matos - Autor Recorridos: Living Botucatu Empreendimentos Imobiliários LTDA e Cury Construtora e Incorporadora S.A. - rés Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro...
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Acordao N° 1273024 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual. Incidência do cdc. Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária. Loteamento. Atraso na implementação de obras de infraestrutura. Rescisão contratual. Inadimplemento da incorporadora. Culpa exclusiva. Retorno das partes ao status quo ante. Restituição dos valores pagos. Cláusula penal moratória. Inversão....
... explorando a venda de unidades imobiliárias consubstanciadas em terrenos inseridos dentro de ... empreendimentos que ... ( ... )” (20150710298572APC, Relator: Josapha Francisco dos Santos, 5ª Turma Cível, ... DJE: 10/11/2017). 6.2. Diante da constatação de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804688-05.2021.8.19.0204 (Cível), 25-10-2022
PROCESSO: 0804688-05.2021.8.19.0204 RECORRENTE/ RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO/ AUTOR: DANIELLE BARBOSA SANTOS DA ROCHA Magistrado: Dr. Flavio Silveira Quaresma VOTO Autora narra que em 14/12/2021, aproximadamente, às 8:00h, houve suspensão do fornecimento do serviço de gás na localidade onde reside. Afirma que efetuou diversas reclamações, conforme...
... RECORRENTE ... : PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ... : DANIELLE BARBOSA SANTOS DA ROCHA ... : MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES ... Relator : HELENA DIAS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Octávio Júlio Moreira Lima ... Roberto Figueira Santos ... José Hugo Castelo Branco ... Aureliano Chaves ... Ronaldo Costa Couto ... impossibilidade de elevar as taxas de juros das aplicações imobiliárias, ampliou-se de 15% para 20% o limite para aplicação fora da área ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000869-55.2019.5.07.0008), 2019-08-14
... ExProvAS 0000869-55.2019.5.07.0008 EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SANTOS BASTOS EXECUTADO: EFICAZ INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP, ESTADO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001734-20.2015.5.07.0008), 2019-08-14
... ExProvAS 0000869-55.2019.5.07.0008 EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ SANTOS BASTOS EXECUTADO: EFICAZ INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP, ESTADO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000632-66.2015.5.07.0006), 2015-06-08
... RECLAMANTE: REGINA KELRYLENE DA SILVA SANTOS ... RECLAMADO: ALIAN SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ... Vistos etc ... Tutela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0121512-64.2019.8.19.0038 (Fazendária), 18-08-2020
PROCESSO: 0121512-64.2019.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: CCISA 10 INCORPORADORA LTDA RECORRIDO/AUTOR: RENATA SECIM DOS SANTOS FORTE DA SILVA VOTO A parte autora pugna pela responsabilização das rés em virtude de cobranças de taxa de ligação, taxa de obra e ITBI que entende indevidas, as quais não estavam fixadas no contrato originário. Assim, imputando uma quantia de pagamento superior ao...
... : GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES ... : RENATA SECIM DOS SANTOS FORTE DA SILVA ... : GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS ... Relator : ERICA DE ... -
Acordao N° 1281859 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil, consumidor e processo civil. Apelação cível. Indenização. Compra e venda de imóvel na planta. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva da corretora de imóveis acolhida. Comissão de corretagem. Prescrição trienal. Termo inicial. Falha na prestação do serviço. Atraso na entrega do bem. Inadimplemento da construtora. Cláusula penal. Inversão....
... entrega das unidades imobiliárias se deu por falta de mão de obra, escassez de insumos e em razão de a ... (20160110982239APC, Relator: Josapha Francisco dos Santos, 5ª Turma Cível, DJE: 26/2/2018. Pág.: ... 365/367). 3.2. Preliminar ... -
Acórdãos nº 1130676-88.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... S. PINTURAS EPP, E.R. DOS SANTOS COMÉRCIO DE LOCA ÇÃO EPP e EDIVANDRO R. DOS SANTOS - ME ... que tem por objeto social incorporações imobiliárias, compra e venda e locação de imóveis, esta não pode ser ...
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Acórdão nº 1.0702.15.100166-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - FORNECIMENTO DE ELEVADORES QUE ATRASARAM O FIM DA OBRA - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - FORTUITO INTERNO - INAPTIDÃO PARA AFASTAR MORA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - INAPTIDÃO EM REGRA PARA GERAR DANOS MORAIS - NECESSIDADE DE EFETIVA LESÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE.Eventual demora para o fornecimento de elevadores para finalização da obra configura...
... Acerca do tema, ensina Rafael Silva Verdival dos Santos, em artigo intitulado Incorporaes Imobilirias: Os Limites de Incidncia do ... " (https://ambitojuridico.com.br/edicoes/180/incorporacoes-imobiliarias-os-limites-de-incidencia-do-codigo-de-defesa-do-consumidor) ... -
Acórdão Nº 0020669-33.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... Cavalcante Incorporaes Imobilirias MA LtdaAdvogado: Vincius Cesar Santos de Moraes (OAB/MA 10.448)Relator:Desembargador Jos de Ribamar ...
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... A Lei de Condomínios em Edificações e Incorporações Imobiliárias (Lei Federal nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964), também conhecida como ... CARVALHO FILHO, José dos Santos ...
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Acórdão Nº 0030355-83.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... , Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar, Josemar Lopes Santos e Raimundo Jos Barros de Sousa.Funcionou pela Procuradoria Geral de Justia ...
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Decisão Monocrática Nº 4017316-51.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... Agravado : Rosenildo Eustaquio da Silva Santos" ... Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta ... \xC2" ... 10, registrados, respectivamente, sob as matrículas imobiliárias n. 85.471 e n. 85.391 do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000280-24.2015.5.07.0034), 2015-07-15
... RECLAMANTE: JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS ... RECLAMADO: TSF ATIVIDADES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA e outros ...
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Acórdão Nº 0800961-79.2015.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 31-08-2021
... AREINHA INCORPORAES IMOBILIRIAS LTDAADVOGADO(A) : VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES, OAB/MA N 10.448EMBARGADA(A) : CLENILSON NOVAES GONALVES DOS ...
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Processo nº 0203088-40.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Processual Civil. Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada Com Cobrança. Inadimplemento Confessado. Audiência de Instrução e Julgamento. Desnecessidade. Condenação de Os Réus Pagarem Locativos e Encargos. Multa Contratual. Percentual Não Indicado Na Sentença. Discussão Prematura. Ação de Despejo por Falta de Pagamento Com Sentença de Procedência, Da Qual Apela O Réu, a Arguir...
... SANTOS" ABREU ... Apelada: ENGENHO DO MATO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS E\xC2" ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... para conhecer as demandas que versem sobre ações reais imobiliárias", permitindo-se ao autor optar pelo domicílio do réu ou pelo foro de elei\xC3" ... abeberar no que deixou registrado o insigne mestre Moacyr Amaral Santos que doutrinando sobre a matéria deixou assentado que “máximas de ...
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Decisão Monocrática Nº 4017158-93.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... Advogado : Cesar Augusto Campesatto dos Santos (OAB: 27033/SC) ... Agravada : Marabá Incorporações Imobiliárias ...
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Lucro presumido, atividade imobiliária, classificação contábil e o tratamento da permuta de imóveis pela legislação e na jurisprudência nacionais
... Lucro presumido e atividades imobiliárias – 4. Classificação contábil dos imóveis – 5. A permuta de imóveis ... 1. SANTOS, Ramon Tomazela. A Realização da Renda no Direito Tributário Brasileiro ...
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Livro II - Do processo de execução
... terceiros) em ações reais ou pessoais reipersecutórias imobiliárias é o registro no CRI da citação, nos termos previstos no art. 167, I, ... passim. Veja-se, também, BEDAQUE, José Roberto dos Santos ...
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Acórdãos nº 2218262-58.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Instrumento nº 2218262-58.2015.8.26.0000, da Comarca de Santos, em que são agravantes CELIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR e CELIO ... segundo certificado, feita conforme pesquisa em imobiliárias da região - Desnecessidade de conhecimento técnico ...
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Acórdãos nº 1087107-08.2013.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... , em que é apelante/apelado MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, são apelados/apelantes ADILSON CARVALHO DOS SANTOS e ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... ENTRE A LEI E A REALIDADE ... Maici Barboza dos Santos Colombo ... “O povo que sobe a ladeira Ajuda a fazer mutirão ... laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de ...