Imobiliário
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STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário
STJ divulga 12 teses consolidadas sobre direito imobiliário
A usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais que gravavam o imóvel antes da sua declaração. Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pe... -
O mercado imobiliário precisa se adaptar para cumprir a LGPD
Rodrigo Iaquinta: O mercado imobiliário e a LGPD
A dinâmica dos negócios vem se alterando constantemente e no mercado imobiliário não é diferente. Novos formatos de contratos (... -
Câmara aprova emendas e PL de distrato imobiliário vai para sanção presidencial
Câmara aprova PL que aumenta multa para distrato imobiliário
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumen... -
CNJ nega intenção de dificultar serviços eletrônicos de registro imobiliário
CNJ nega intenção de dificultar via eletrônica de registro imobiliário
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19/6) uma nota oficial para desmentir que esteja em análise pelos conselheiros uma decisão liminar com o objetivo de inviabilizar a prestação de serviços eletrônicos por ... -
Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário: pesadelo da casa própria
Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário (parte 1)
O ano de 2017 foi marcado pelas notícias de crise no setor imobiliário e iminência de alteração da Lei 4.591/64 por medida provisória ou de um pacto de consolidação de regras contrárias ao Direito do Consumidor, fato que tivemos oportunidade de es... -
CNJ pode inviabilizar serviços eletrônicos de registro imobiliário, diz entidade
CNJ pode inviabilizar serviços de registro imobiliário, diz entidade
O Registro de Imóveis do Brasil, entidade que reúne as associações de registro de imóveis no país, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça pode inviabilizar o serviço prestado pelas centrais estaduais.- Pacto Global do setor imobiliário não garante redução no número de ações
Ibsen Ferreira: Pacto do setor imobiliário não garante queda de ações
Resta notório que o mercado imobiliário impulsionado pela facilidade de crédito financeiro à população, nos últimos anos, provocou o crescimento acelerado de novos empreendimentos no país, porém a crise econômica tem diminuído, cada vez mais, o po...- Ações imobiliárias
Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos 187 ... 1 AÇÕES POSSESSóRIAS ... As ações possessórias asseguradas pelo Código de Processo Civil, ...- Mercado imobiliário no rio começa a se recuperar da crise
Enquanto outras cidades do país já experimentam recuperação mais vigorosa do mercado imobiliário, no Rio, a recuperação ainda caminha a passos tímidos. De acordo com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ade...- TJ-SP concede liminar para substituir IGP-M por IPCA em contrato imobiliário
TJ-SP autoriza troca do IGP-M por IPCA em contrato imobiliário
É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao conceder liminar para substituir o índice de reajuste de um con...- Xp compra metade de start-up e entra no crédito imobiliário
A XP decidiu fincar a bandeira no segmento do crédito imobiliário. A empresa anunciou ontem que será sócia da Direcional Engenharia na Direto, uma start-up de crédito imobiliário criada pela incorporadora mineira. Segundo o acordo, cujo valor não foi...- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda, Relativamente a Tributação Dos Fundos de Investimento Imobiliario e Dos Rendimentos Auferidos em Aplicação Ou Operação Financeira de Renda Fixa Ou Variavel, Ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas De...
- Abecip prevê alta do crédito imobiliário de 57%, para novo recorde
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) divulgou que o financiamento imobiliário com recursos da poupança subiu 124%, para R$ 97 bilhões, no primeiro semestre de 2021, ante igual intervalo do ano anterior. A e...- Crédito imobiliário deve ficar mais caro em 2022. é hora de financiar?
Em 2021, a concessão de crédito imobiliário alcançou patamar recorde, com as pessoas valorizando a casa própria mais do que nunca durante a pandemia. Os empréstimos para aquisição e construção de imóveis com dinheiro da poupança, a maior parte, somar...- Especialistas e mercado imobiliário divergem sobre proposta para construções em encostas
polêmica nas alturasUma polêmica marca o plano da prefeitura de permitir construções até o limite da chamada Cota 100, cujo nome é uma referência à altura, em metros, a partir do nível do mar (hoje, o máximo estabelecido por lei para empreendimentos ...- Mercado imobiliário critica taxa para construir, e moradores querem preservar alguns bairros
entraves ao plano diretorEm discussão na Câmara Municipal do Rio desde setembro de 2021, a votação final da revisão do Plano Diretor da cidade foi adiada mais uma vez, pois ainda não há consenso sobre o texto definitivo. A previsão, agora, é que a ma...- A segurança jurídica e as vantagens dos fundos de investimento imobiliário
Opinião: os fundos imobiliários e a segurança jurídica
Os Fundos de Investimento Imobiliário, mais conhecidos no mercado financeiro brasileiro como "FII", estão cada vez mais sendo procurados pelos brasileiros que investem em bolsa e pode-se dizer que há uma t...- Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
Agência O Globo -O segundo empreendimento residencial do Reviver Centro foi lançado na manhã desta sexta-feira. Esse plano de urbanização estabelece medidas para atrair investimentos do mercado imobiliário para a recuperação desta região do Rio. Com ...- Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
Agência O Globo -O segundo empreendimento residencial do Reviver Centro foi lançado na manhã desta sexta-feira. Esse plano de urbanização estabelece medidas para atrair investimentos do mercado imobiliário para a recuperação desta região do Rio. Com ...- Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
RIO — O segundo empreendimento residencial do Reviver Centro foi lançado na manhã desta sexta-feira. Esse plano de urbanização estabelece medidas para atrair investimentos do mercado imobiliário para a recuperação desta região do Rio. Com 360 apart...- Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
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RIO - Nem a beleza do prédio tombado, nem a localização, a poucos passos da Lapa, fazem do Hotel Monte Alegre, na Rua Riachuelo, um lugar disputado por turistas. Longe disso. O silêncio no saguão denuncia: hoje, o estabelecimento, de 166 quartos, tem...- Mercado imobiliário aposta no Reviver Centro para transformar hotéis em residenciais
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Agência O Globo -Nem a beleza do prédio tombado, nem a localização, a poucos passos da Lapa, fazem do Hotel Monte Alegre, na Rua Riachuelo, um lugar disputado por turistas. Longe disso. O silêncio no saguão denuncia: hoje, o estabelecimento, de 166 q... - Pacto Global do setor imobiliário não garante redução no número de ações