Imobiliário
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Contratos em Espécie
Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos 51 ... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 Generalidades ... Compra e venda é o contrato ...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
RIO — Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os juros dos nov...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
RIO — Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os juros dos nov...
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Financiamento imobiliário está 20% mais caro após aumento dos juros; confira simulações
Agência O Globo -Após o aumento da taxa básica de juros da economia — a Selic, que subiu de 4,25% para 5,25% ao ano —, os bancos fizeram ajustes e elevaram os percentuais cobrados no financiamento imobiliário. O movimento atingiu principalmente os ju...
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Aspectos registrais
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, pág.86 ... 7. SARMENTO FILHO. Eduardo Sócrates Castanheira. Direito registral imobiliário: teoria geral ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo Augusto Santana de. Teoria Geral do registro de imóveis: estrutura e ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... critérios de avaliação regulatórios, e aquelas nas quais os investimentos configuram-se como de interesse restrito do empreendedor imobiliário, situação na qual não fará jus ao ressarcimento ... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ... CAPÍTULO IV Do planejamento ...
- Corrupção, lavagem de dinheiro e o papel do registro imobiliário no combate ao crime
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Da propriedade imobiliária
... 1.228 não tem como critério valorativo, necessariamente, a avaliação técnica lastreada no mercado imobiliário, sendo indevidos os juros compensatórios. Não concordamos com o teor da primeira parte do enunciado, pois o valor venal dos imóveis no Brasil não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... § 1o Na renegociação, a garantia da operação será a mesma adotada no contrato original do financiamento imobiliário, observado o disposto no inciso III do caput deste artigo ... § 2o Ficarão mantidas as demais cláusulas do contrato original, exceto quanto à ...
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Com tecnologia, fintechs aceleram crédito imobiliário
menos burocraciacasa própria a um cliqueA tecnologia está chegando ao financiamento imobiliário. Com o avanço da digitalização, impulsionado pela pandemia, fintechs que ajudam o consumidor a obter crédito nos bancos e a reduzir a burocracia da compra...
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Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
- Princípio da proteção à confiança no direito imobiliário: o caso da ação discriminatória do segundo perímetro da comarca de São Sebastião/SP
- Do registro imobiliário das desapropriações
- Dos vícios no negócio imobiliário
- Dos vícios no negócio imobiliário
- Imobiliário: Revisão dos contratos de locação comercial
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Imobiliário
@Crédito relativo a despesas condominiais em atraso goza de privilégio em relação ao hipotecário incidente sobre a mesma unidade condominial Agravo de instrumento. Direito privado não especificado. Ação de execução de título executivo extraj...
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Imobiliário
@Cabe ao arrematante de imóvel responder pelas cotas condominiais em atraso, ainda que anteriores à arrematação Tribunal de Justiça do Paraná Apelação Cível n. 889729-6 Órgão julgador: 9a. Câmara Cível Fonte: DJ, 06.09.2012 Relator: Dese...
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Imobiliário
@Impenhorabiudade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1.115.265 - RS Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJe, 10.05.2012 Relator: Ministro Sidnei Beneti RECURS...
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Imobiliário
@Compra e venda de imóvel.Financiamento pela construtora aplicação do código de defesa do consumidor.Fixação de índice de correção monetária.Capitalização de juros.Vedação. Apelação cível - Ação de revisão contratual com antecipação de...
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Imobiliário
@Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 362.385 - PR Órgão julgador: 4a. Turma Fonte: DJe, 08.06.2012 Relator: Ministro Raul Araújo PROC...
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Imobiliário
@Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 1.155.716 - DF Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJe, 22.03.2012 Relator: Ministra Nancy Andrighi SF...
- Agravo de instrumento para rescisão de contrato imobiliário
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Evento discute os desafios de conciliar o mercado imobiliário e o Poder Judiciário
Evento do STJ promove debate sobre o mercado imobiliário
A pandemia marcou um momento de transformação no âmbito do mercado imobiliário e colocou luz em uma questão muito mais antiga: o costumeiro uso do distrato para resolução de contratos imobiliários e a falta de segurança jurídica para os consumidor... - Contrato de financiamento imobiliário garantias processuais - a proteção do sistema e os poupadores (poupança popular)