Imobiliário
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
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Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário
O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à...
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China vai estender políticas de apoio ao setor imobiliário
A China irá estender as políticas de apoio ao setor imobiliário do país, ao permitir o adiamento dos pagamentos de empréstimos por mais um ano, segundo comunicado conjunto do Banco Popular da China (o banco central do país) com a Administração Regula...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... no PPAOF requer manifestação prévia do órgão ou entidade do Poder Executivo federal competente pela administração do patrimônio imobiliário da União ... #Redação dada pela Lei nº 14.590, de 2023 ... § 3º O PPAOF deverá ser previamente apreciado pelo Conselho de Defesa ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidora de Título s e valores mobiliários e empresas de arrendamento mercantil ... ARTIGO 50 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXII – segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... XXIII – patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem prejuízo das competências atribuídas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 73 ... O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens ... § 1o Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação: ...
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Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... Parágrafo único. Ficam mantidas as atribuições do Ministério da Economia referentes à administração do patrimônio imobiliário das áreas não afetadas à regularização fundiária ... CAPÍTULO II ... DOS REQUISITOS E DOS PROCEDIMENTOS ... Art. 4º Para ser considerado ...
- Repactuação de contrato de alienação fiduciária de bem imóvel e seu acesso ao registro imobiliário
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Imobiliário
@Arguição de usucapião pode ser utilizada como defesa quando se discute a posse ou o domínio da coisa Apelação Cível. Pedido de remoção de servidão. Reconhecimento do usucapião como matéria de defesa a teor da súmula 237 do STF. Insurgência ...
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Imobiliário
@Cobrança de laudêmio ocorre na transferência onerosa do imóvel localizado em terreno da marinha Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Terreno de marinha. Transferência onerosa. Regime de mera ocupação. Cobrança de laudêmio. Legalidade...
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Imobiliário
@Hipoteca não subsiste frente ao comprador de boa-fé Apelação Cível. Cancelamento de hipoteca decorrente de contrato entre a construtora e a instituição bancária. Prescrição. Súmula 308 do STJ. Astreintes. Ação de natureza pessoal. Prazo apl...
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Imobiliário
@Abono pontualidade em taxa de condomínio é ofensa à lei Cobrança. Taxa de condomínio. Provisão de contingência. Inclusão no quan-tum debeatur. Insurgência do devedor. Ilegalidade reconhecida ante a criação conjunta do desconto pontualidade....
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Imobiliário
@Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 988.915 - SP Órgão julgador: 4a. Turma Fonte: DJe, 08.06.2012 Relator: Ministro Raul Araújo
- Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de evicção ou de decretação de ineficácia, mas eventuais credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem prejuízo das perdas e danos imputáveis ao incorporador ou empreendedor, decorrentes de seu dolo ou culpa, bem como da aplicação das ...- Acórdão nº 2012/0257539-6 de T4 - QUARTA TURMA
... grupo (adjeto ao consórcio imobiliário), a estipulante/administradora ... assegura a quitação do saldo devedor relativo à cota do consorciado ...- A ata notarial e o cancelamento das averbações e registros de locação no fólio imobiliário
- A expansão da bitcoin no mercado imobiliário: desafios tributários nas aquisições de unidades imobiliárias por criptomoedas
- Deliberações dos cotistas em fundos de investimento imobiliário pós-pandemia da covid-19
- Os players do setor imobiliário no combate à lavagem de dinheiro
- Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... IV - certidão da Secretaria do Patrimônio da União de que a área pertence ao patrimônio da União, indicando o Registro Imobiliário" Patrimonial - RIP e o responsável pelo imóvel, quando for o caso; ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... V - planta de demarcaç\xC3" ...- Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário
Meyer Nigri: Injusto, distrato é o maior problema do setor imobiliário
* Artigo originalmente publicado no site InfoMoney com o título A injustiça do distrato. O maior problema do mercado imobiliário atualmente são os distratos. Os distratos estão sendo responsáveis pelos prejuízos na maiori...- STF e STJ vão decidir o futuro do setor imobiliário
Kelly Durazzo: STF e STJ vão decidir futuro do setor imobiliário
O Superior Tribunal Justiça está prestes a tomar uma decisão que pode reforçar a segurança jurídica necessária para o funcionamento de toda a indústria de crédito imobiliário, incluindo seus vários elos, entre os quais construtoras e incorporadora...- Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário
Opinião: Os impactos do mundo digital no mercado imobiliário
O mundo digital cada vez mais está inserido no setor imobiliário provocado pelo uso de novas tecnologias que vão desde a utilização de criptoativos, que são ativos virtuais presentes exclusivamente em registros digitais, co... - Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.