imoveis lindeiros significado
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... imóveis, pondera que todo cidadão e cidadã tem o ... preensão de seu conteúdo e significado com facilidade ... Art. 4º A Administração ... dos imóveis lindeiros ... FASE DA DISCUSSÃO: 2ª ... APROVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1302-005.663 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... criada, denominada llhota Praia Imóveis Ltda., também autuada, mediante entrega de bens ... ão consiste em meramente descrever o significado ... previamente existente dos dispositivos. Sua ... criada para “administrar os terrenos lindeiros e ... apartamentos esparsos nas praias vizinhas, ...
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Acórdão Nº 1302-005.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... criada, denominada llhota Praia Imóveis Ltda., também autuada, mediante entrega de bens ... ão consiste em meramente descrever o significado ... previamente existente dos dispositivos. Sua ... criada para “administrar os terrenos lindeiros e apartamentos esparsos nas ... praias vizinhas, ...
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Rio Branco
... observado o significado dos conceitos e termos técnicos ... DA LIMPEZA ... os de limpeza de imóveis construídos ou não, bem como dispensar no ... garantia de acessibilidade aos imóveis lindeiros" no local de reali- ... zação do evento; ... VI \xE2" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... á às seguintes normas: I – quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para ... 2. Significado: o educador deve explicar o conceito (rela- ... , ao único pro- prietário dos imóveis lindeiros”. Consta ainda da proposta que o interessado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ou aos imóveis com registro no Cadastro Informativo Municipal ... seu conteúdo e significado ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a ... 2020, os moradores e comerciantes lindeiros" ao Complexo ... Rapadura, no Jardim Têxtil, regi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... , institucional e social do conteúdo, significado e escopo do projeto, ... bem como o resultado de ... Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu ... Objeto: O presente ... imóveis de ... propriedade da Sanesul, nas unidades ...
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Tarauacá
... contidos, devendo ser observado o significado dos ... conceitos, termos técnicos e expressões ... imóveis necessários à implantação da operação ... artigo, em qualquer dos logradouros lindeiros ao lote, o proprie- ... tário providenciará, ...