impacto social da informática
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ... ção, de facilidade na execução, de impacto ambiental e de acessibilidade; ... f) proposta de ... e à utilização de programas de informática ... Art. 107. Os contratos de serviços e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... IX - interesse social: ... #Vide ADC 42/2016 e ADIN nº 4.903/2013 ... X - atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental: ... a) abertura de pequenas vias ... do sistema fornecer os programas de informática" a serem utilizados e definir o prazo para integra\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; ... V ... § 8º O acesso aos serviços de informática" e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Sa\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ários, ações judiciais, processos de órgãos de controle e impacto em sua rede de atendimento, dentre outros elementos relacionados ao acordo ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VII - ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ção do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente ... áveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de ... para telecomunicação e informática"; fabricação de aparelhos elétricos e eletrodom\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - Conselho Nacional de Informática e Automação; ... II - Departamento de Fomento; ... Social; ... XI - da Infra-Estrutura; ... XII - da Ação ... áveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem ... escolarização têm, ademais, um grande impacto na próxima geração, auxiliando na diminuição ...
-
Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... , incluem-se as Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e para os Programas de Integração Social - PIS e de Formação ... as diversas regiões do País, consubstanciadas na avaliação do impacto na produção de unidades de saída por vídeo (monitores), incentivados ...
-
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... da administração pública ou de grupo social específico; e ... 5. na primeira menção, ... a) a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que ... a adaptação dos sistemas de informática ...
-
Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. 1. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas...
... ção dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das ... à baila a controvertida situação do impacto da internet sobre o direito e as relações ... , com vistas à consecução da paz social ... 9. A comunicação global via computadores ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ... , incluída, quando couber, a análise do impacto intertemporal dos subsídios sobre a gestão da ... ção dos Recursos de Informação e Informática - GSisp e de Gratificação Temporária de ...
-
DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... a promover o desenvolvimento econômico e social do País ... CAPÍTULO II ... DO CONSELHO ... realização de avaliação periódica de impacto e efetividade das políticas empreendidas ... ou produzam bens e serviços de informática e automação, nos termos do inciso III do § 1o ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... VIII - formulação de ... 2. Departamento de Programas das Áreas Social e Especial; ... b) Secretaria de Assuntos ... de política econômica que tenham impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)" ... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... , isso não traz para a UBER qualquer impacto (e por isso não é procedimento vedado) ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho Nacional de Segurança ... seu nome e promovendo o esclarecimento do impacto dos programas e políticas de governo sobre os ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ...
-
Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento ... de informações e analisar o impacto das iniciativas setoriais no ambiente digital, ... pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... 135, nenhuma isenção ou redução do impacto poderá ser concedida em decorrência de ... § 4º Os bens do setor de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - do extinto Ministério da Previdência Social, cuja estrutura regimental consta do Decreto no ... ção dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de ... III - analisar o impacto regulatório de políticas públicas setoriais; ...
-
Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... quando o assunto relaciona-se à informática jurídica ... Talvez o ponto crucial não se ... 3 Segundo Benedito R. Casañé 4 , “o impacto social da informática não se deve a si mesma, ...
-
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... -dido como pilar estratégico para o desenvolvimento econômico e social inclusivo ... Com efeito, já no início da década de 1980, esse setor ... ção da renda, da produção e do faturamento das empresas tem impacto imediato sobre a tributação e coloca em risco a manutenção de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... em promover o desenvolvimento econômico e social do País ... CAPÍTULO II ... DO CONSELHO ... realização de avaliação periódica de impacto e efetividade das políticas empreendidas ... ou produzam bens e serviços de informática e automação, nos termos do inciso III do § 1o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... o retorno dos investimentos e reduzir o impacto regressivo dos incentivos ... De outro lado, ... ção - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ação complementar ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... preferencial é o meio de acesso estratégico que cria no ambiente impacto muito mais intenso do que a antiga via. Em verdade, o ambiente (vale ... de Saúde, o legislador determinou que as atividades de informática e os acervos do SUS fossem transferidos para aquele órgão do subsistema ...
-
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.1 O surgimento da informática, o famigerado “Teste de Turing” e a(s) Lei(s) ... e passaram a permear o imaginário social, inluenciando a literatura, o cinema, a música e ... impacto ica entorpecida. O sistema inteiro é que muda. O ...
-
DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... - Secretário Especial do Desenvolvimento Social; e III - Secretário Especial do Esporte. Art ... apresentadas por parlamentares que tenham impacto nas relações federativas; e b) da Presidência ... a utilização dos equipamentos de informática; XXIII - mapear a necessidade e propor programas ...