imparcialidade no convivio profissional
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000652-45.2015.5.07.0010), 2015-08-04
... já havia obtido nova colocação profissional ... O magistrado é livre para sopesar as ... convívio social e familiar acaba por ser prejudicado pela ... pondera Júlio César Bebber: "A imparcialidade que se exige do Juiz é objetiva (CPC, arts. 134 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000356-60.2014.5.07.0009), 2018-07-13
... anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida por todos os ... ça e de preocupação, já que todo o convívio social e familiar acaba por ser prejudicado pela ... A imparcialidade que se exige do Juiz é objetiva (CPC, arts. 134 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000852-50.2018.5.07.0009), 2019-10-16
... de preceitos da CCT da categoria profissional do reclamante, em valor equivalente ao piso do ... ça e de preocupação, já que todo o convívio social e familiar acaba por ser prejudicado pela ... "A imparcialidade que se exige do Juiz é objetiva (CPC, arts. 134 ...
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Acórdão Nº 0003115-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-03-2023
... DESAFORAMENTO ... IMPARCIALIDADE DOS JURADOS EM VIRTUDE DE COMOÇÃO SOCIAL, ... profissional era acionado ao sinal do menor dos problemas ... apto a indicar a possibilidade de um convívio pacífico entre eles ... Esta circunstância era ...
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Acórdão Nº 0020172-93.2014.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-04-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime compensatório em atividade insalubre exige o atendimento das disposições do art. 60 da CLT, isto é, requer a autorização da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, o que não restou atendido no caso dos autos. Nesse sentido, a Súmula 67, deste Regional.
... ção da vontade das categorias profissional e econômica envolvidas, não se apresenta eficaz ... ão do poder judiciário dotado de imparcialidade ... De toda a forma, ainda que o reclamante ... Assevera que é privado do convívio familiar e social. Invoca a função social da ... -
Sentença nº 1001425-31.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... Entendo que falta imparcialidade da testemunha inquirida em favor da ré, pois é ... CONVÍVIO FAMILIAR -DIREITO AO LAZER O autor alega que em ... sucumbente, considerando o zelo do profissional, o lugar de prestação de serviço, a ...
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Acórdão Nº 0021261-38.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
EMENTA PRESCRIÇÃO BIENAL. Considerando que o pedido de reparação por danos morais tem origem no contrato de trabalho, sua natureza é de verba trabalhista, o que atrai o prazo prescricional estabelecido no inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Inaplicável a prescrição mencionada no art. 206, § 3º, V, do Código Civil, que estabelece o prazo prescricional de três anos no tocante à pretensão
... A prova pericial foi realizada por profissional devidamente capacitado para tanto (médico do ... íbrio), equanimidade, isenção, imparcialidade, devem operar sempre no exercício desse juízo ... fundamento de que teria lhe privado do convívio com sua família ... Contudo não prospera sua ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIADO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. ART. 400 DO CPP. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECLUSÃO.CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO A QUO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PERRELATIONEM. VALIDADE. DOSIMETRIA. LIVRE CONVENCIMENTO DOMAGISTRADO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001305-63.2015.5.06.0143), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmar a sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso improvido, no particular.
... ção do elo empregatício e consequente convívio entre as partes ... Maurício Godinho Delgado, ... ável, sendo possível observar que o profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas ... Além disso, presume-se a imparcialidade do expert na elaboração de laudo, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000237-60.2019.5.06.0233), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A, da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... com o dever constitucional de imparcialidade ... Os mesmos fundamentos e razões de ... de vida de uma pessoa e seu próprio convívio em sociedade, que acabam gravemente comprometidos ... pelo seu crescimento ou realização profissional, social e pessoal ... ( ... )" (grifo nosso) ... -
Sentença nº 1000496-12.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... desfrutar de atividades sociais, do convívio familiar e de aspirações diversas da vida ... de violação ao princípio da imparcialidade.Por tal razão, rejeito o pedido ... da matéria, grau de zelo do profissional, o tempo, o lugar e os custos envolvidos, fixo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000600-63.2016.5.06.0391), 14-11-2018
ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. FATOS NÃO DEMONSTRADOS MINIMAMENTE. O encargo probatório, no tocante ao assédio moral, relatado na petição inicial, recai sobre a parte autora, à luz do art. 818, da CLT e 373, I, do CPC. Ainda que, reconhecendo-se a real dificuldade existente na obtenção da prova nesses casos, seja possível ao julgador adotar postura menos rígida no exame dos elementos acostados, na
... ão mínima do fato perante o seu convívio em sociedade; considerando os princípios da ... apto a permitir a identificação do profissional - é suficiente para caracterizar violado o ... , equanimidade, ponderação, imparcialidade " (CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, 15ª ed., p ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000237-60.2019.5.06.0233), 20-08-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA LABORAL. CARTÕES DE PONTO. APRESENTAÇÃO. MARCAÇÕES DE HORÁRIO VARIÁVEIS. NÃO "britânicos". ÔNUS DE PROVA. DEMANDANTE. FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. ENCARGO NÃO SATISFEITO. Consoante a disciplina do artigo 818 da CLT, "O ônus da prova incumbe: I - ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito". Prova testemunhal...
... com o dever constitucional de imparcialidade ... Os mesmos fundamentos e razões de decidir ... de vida de uma pessoa e seu próprio convívio em sociedade, que acabam gravemente comprometidos ... pelo seu crescimento ou realização profissional, social e pessoal ... ( ... )" (grifo nosso) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001757-27.2014.5.06.0008), 08-05-2019
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso do autor não provido.
... âncias, deslocá-lo de sua imparcialidade. E a indicação de diferenças só em sede de ... honorabilidade, boa fama, o bom nome profissional, conceito social, trazendo, consequentemente ... não procede alegação de prejuízo ao convívio familiar ... REJEITO o pedido de indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001500-49.2016.5.06.0002), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FÉRIAS PAGAS E NÃO GOZADAS. PAGAMENTO DA DOBRA. Tem o empregador dupla obrigação em relação às férias, quais sejam, conceder e pagar dentro dos prazos legalmente estipulados. Considerando que restou comprovado o recebimento da remuneração pertinente às férias dos períodos aquisitivos de 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2015/2016, sem que a empregada tenha usufruído das
... ção do elo empregatício e consequente convívio entre as partes ... Maurício Godinho Delgado, ... se mostra irreparável, tendo o profissional responsável por sua elaboração enfrentado ... Além disso, presume-se a imparcialidade do perito na elaboração de laudo, pois, ... -
Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning
O presente trabalho estuda a Procuradoria do Município do Recife, com foco sobre a Procuradoria Fiscal, visando compreender sua estrutura, organização e função, bem como as atividades realizadas pelo Procurador Municipal, entendendo, assim, sua finalidade e importância para o ente municipal e a sociedade. Através do método de pesquisa bibliográfica descritiva, analisamos a estrutura desse órgão,...
... convívio social, do bem comum e do Estado, ela não pode ... funcional, mas se alcançar a imparcialidade, qualidade e eficiência na ... , declara o Parecer que a condição profissional de advogado, devidamente inscrito na OAB, ... -
O processo do Trabalho, as horas extras e a reforma trabalhista: análises a partir da Súmula n. 338 do Tribunal Superior do Trabalho
... Do mesmo modo, uma doença profissional ocasionada pelo esforço repetitivo poderá ser ... pelo Estado para viabilizar o convívio social e reproduzir um modelo de sociedade ... Precisam saber diferenciar imparcialidade" de neutralidade e assumir compromisso com a funç\xC3" ...
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A bioética e as pesquisas científicas em seres humanos
... à normatização do exercício profissional da medicina e não impediu a ocorrência de ... todos os homens, já que interfere no convívio social ... A fronteira entre a bioética e o ... ça pode ser resumido no dever de imparcialidade na distribuição dos riscos e benefícios ...
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Soluções extrajudiciais aos conflitos empresariais na justiça do trabalho
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da forma em que se deu a ruptura laboral, podendo até, se for declarada a manifestação do reclamante, ocorrer durante a relação de emprego sendo assim, este...
... trabalho, estabelecendo um convívio" de bom agrado entre os funcionários. O conflito \xC3" ... mediação é caracterizado pela imparcialidade, voluntariedade, orientação técnica e a ... Diante do caso o profissional poderá se aproximar mais de uma forma ou de ... -
Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... íduos, o que possibilita que desse convívio" diuturno surjam relacionamentos amorosos, frutos \xE2" ... para o exercício da actividade profissional, devendo o objectivo ser legítimo e o requisito ... (ou deve compreender) que a imparcialidade que lhe é exigida “diz respeito à oferta de ...
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Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... todos os Homens, já que interfere no convívio social 5 ... Ainda neste contexto, mais ... último a justiça, na busca da imparcialidade ... Tal fato desencadeou diversas críticas e ... [..] seu uso deve ser indicado por um profissional capacitado e o auto tratamento não é ...
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Tensões em torno da reforma da legislação criminal (1938/1941)
... seara e pelo interesse cultural e profissional que os projetos lhe sugeriam e inspiravam” (Cf ... por um “alto espírito de imparcialidade e um ânimo assaz sereno”. A neutralidade, como ... e vae palpitar, ao rythmo flagrante do convívio social, através da toga. ( ... ) Considero um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000081-45.2013.5.07.0010), 2014-12-18
... a reclamante pertença à categoria profissional representada pelo SINTRATEL-CE, pois o TRCT da ... pondera Júlio César Bebber: "A imparcialidade que se exige do Juiz é objetiva (CPC, arts. 134 ... convívio social e familiar acaba por ser prejudicado pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000793-73.2016.5.07.0028), 2017-04-07
... ça e de preocupação , já que todo o convívio social e familiar acaba por ser prejudicado pela ... pondera Júlio César Bebber: "A imparcialidade que se exige do Juiz é objetiva (CPC, arts. 134 ... pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ...