importancia do estagio
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Acórdão Nº 5001010-09.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... da circunstância atenuante da confissão espontânea no estágio intermediário do cômputo da pena. Consoante exposto alhures, o réu, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098765020194058100), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0809876-50.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA MARIA DA SILVA PEREIRA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO....
... e igualmente satisfatórios para o combate da doença, no estágio em que a mesma se encontra ... [ ... ]Dessa forma, em que pese o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004867720204058308), 08-06-2021
PJE 0800486-77.2020.4.05.8308 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REGISTRO NA ANVISA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1. Apelações interpostas pelo ESTADO DE PERNAMBUCO e pela UNIÃO contra sentença que julgou procedente o pedido autoral, confirmando o deferimento de tutela provisória, para condenar os réus a fornecerem, gratuitamente, o...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 16). V. EC n. 45/2004 ... 7. Do estagiário ... O estágio, como regra, não cria vínculo empregatício, e tem por objetivo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040152220204058400), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0804015-22.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RODRIGO RICARDO CAROLINO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO ESPECIAL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08231386720194058100), 02-02-2021
PJE 0823138-67.2019.4.05.8100 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REGISTRO NA ANVISA. POSSIBILIDADE. 1. Remessa oficial e apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, para o efeito de confirmar a medida liminar deferida e condenar às partes promovidas (União e Estado do Ceará) à continuidade do fornecimento à parte autora da medicação...
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Acórdão Nº 0020133-34.2013.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-05-2014
... LTDA RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA CONTRATO DE ESTÁGIO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. Em que pese a existência de ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... ?, feita em Londres a 13 de novembro de 1972, ou de múltiplo estágio. Se for utilizado o método de múltiplo estágio, dê o arco vertical ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... em Juízo na condição de declarante, afirmou que só iniciara o estágio no escritório de WALTER SÁ em fevereiro/2016. Contudo, ao se observar ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ) semiprofissional, expresso em contrato próprio e específico de estágio, com atletas entre quatorze e dezoito anos de idade e pela existência de ...
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Acórdão nº 5131316 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-05-2021
... PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO IV. CENÁRIO DE PANDEMIA POR SI SÓ NÃO AFASTA O DEVER DO ESTADO EM ...
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Acórdão Nº 0000161-92.2014.8.24.0125 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... reprimendas, reduzindo-se a fração de incremento utilizada no estágio" derradeiro dos cômputos. Leonardo Bomfim de Araújo postula ainda a incid\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001090-07.2018.8.24.0119 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INCONFORMISMO DE AMBOS OS RÉUS. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ANÁLISE QUE COMPETE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. APELO DE RODRIGO JOÃO...
... PEDIDOS REMANESCENTES DO PRIMEIRO RECORRENTE. ESTÁGIO DERRADEIRO DO CÔMPUTO. AVENTADO RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR ... -
Relações de trabalho lato sensu
... É o que ocorre com o estágio , desde que regularmente formado e praticado. Ressalte-se, entretanto, ...
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Acórdão Nº 0623235-12.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-02-2020
... DEVIDAMENTE ... CORRIGIDOS.ACERTO. PROCESSO AINDA EM ... ESTÁGIO INICIAL. PROBABILIDADE DO DIREITO ... VISLUMBRADA ... IMPORTÂNCIA ...
- Acórdão Nº 5005026-68.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos ... -
Acórdão Nº 5000996-29.2020.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... que o corpo apenas foi localizado 04 (quatro) dias depois em estágio avançado de putrefação. A materialidade delitiva encontra suporte no ...
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Acórdão Nº 0000879-62.2019.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... TÍTULO CONDENATÓRIO CONFIGURADOR DA AGRAVANTE – ... TERCEIRO ESTÁGIO – PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA ... NÃO CARACTERIZADA – ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... geral, é fixada a seguinte tese: no atual estágio do conhecimento ... científico, que indica ser incerta a existência de ...
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Acórdão nº 0000778-95.2013.8.05.0196 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2018
... STJ. 12. No terceiro e último estágio da ... dosimetria, observa-se que o Julgador Singular ... aumentou em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... constitucional de ação, até então potencial; e, num segundo estágio", a relação entre autor e Estado-jurisdição se complementa com a citaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0015355-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... – para a supressão de vegetação de Mata Atlântica em estágio médio de ... progressão em área urbana – embora seja de competência ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 380-19.2015.5.12.0008) 03-10-2018
... álise do conjunto fático-probatório, conduta vedada no atual estágio em que se encontra o processo, conforme Súmula nº 126 do TST ... 7 - ...
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Processo nº 0379396-57.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória por Danos Morais. Recusa Em Autorizar Realização de Radioterapia Do Tipo Imrt e Igrt. Parte Autora que Teve que Arcar Com O Procedimento, Já que Havia a Necessidade de Início Imediato. Paciente Acometida por "carcinoma Epidermoide Do Colo Uterino Estágio Iia". Sentença de Procedência...
... uterino estágio IIa”. Sentença de procedência dos ...