importancia do estagio
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Acórdãos nº 1007487-83.2016.8.26.0344 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Inexigibilidade do débito incontroversa neste estágio. Importância de R$9.000,00 que não destoa expressivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019418520214058100), 23-11-2021
PJE 0801941-85.2021.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REGISTRO NA ANVISA. POSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a tutela provisória de urgência, para determinar que União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza/CE, por meio dos respectivos órgãos executores do SUS, forneçam
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Todavia, neste estágio ainda inicial, é desarrazoado supor ... que o juízo possa desde já ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... nas diversas usinas geradoras do concessionário em seus estágio final, expressa em kVA e compreende a potência total das unidades ativas ...
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Falência e recuperação de empresas
... Dependendo do estágio da crise da atividade empresarial aplica-se a falência ou a ...
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Acórdão nº 1.0684.14.002308-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEEXAME NECESSÁRIO - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - SERVIDORA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - PROFESSORA - MUDANÇA DE NÍVEL - MÉDIO PARA SUPERIOR - LEI LOCAL - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA PROVA APENAS DA GRADUAÇÃO MAIOR - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - MANUTENÇÃO. A Lei Municipal 215/2005, de Tarumirim, em relação à carreira de professor, traz duas formas de melhora...
- Acórdão Nº 0002268-04.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... h) o custo total e o estágio de execução física e financeira de empreendimentos, contratos, ...
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Contrato de trabalho
... longo emaranhado legislativo da história passada do instituto do estágio no Brasil: duas leis ordinárias, três decretos, duas medidas ...
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Decisão Monocrática Nº 0005264-17.2006.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. IMPORTÂNCIA NÃO COMPREENDIDA NA SEMESTRALIDADE, PAGA EM ...
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Da advocacia
... , por intermédio de suas Comissões próprias (Comissão de Estágio de Exame de Ordem). O Conselho Federal não interferia nem exercia ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000831-55.2015.8.19.0022 (Criminal), 05-10-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Autor portador de distúrbio do desenvolvimento neuropsicomotor caracterizado por hipotonia axial, hipertonia apendicular com sinais de liberação piramidal e retardo mental e epilepsia (CID 10: g40-9/f84.9). Requer o fornecimento dos seguintes medicamentos: Lamitor 100 mg; Depakote 250 mg; Gardenal gotas; Frislum 10 mg; Boton de nutrição; bem como de...
... médico a cada 6 meses sobre o estágio de tratamento e ... persistência da necessidade, sob pena de cessar a ... -
Acórdão nº 0008717-82.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2016
... seu patrimônio, não sendo justo, nesse estágio da vida, ver essa ... importância afastada ... 8. No caso sub oculi, o ...
- Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Por outro lado, no atual estágio do desenvolvimento industrial brasileiro não é razoável esperar que o ...
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Processo nº 0001905-64.2016.8.19.0005 de Terceira Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... mínimo legal. Último estágio" dosimétrico a atrair a ... disciplina da Súmula 443 do\xC2" ...
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Acordao N° 1264826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito administrativo e processual civil. Mandado de segurança. Efeitos patrimoniais pretéritos. Inexistência. Contrato administrativo. Cumprimento pelo particular. Irregularidade trabalhista. Retenção do pagamento. Ilegalidade. I - não há falar em impetração de mandado de segurança como sucedâneo de ação de cobrança, uma vez que inexiste produção de efeitos patrimoniais pretéritos, já que, nos...
... estágio" da execução da despesa orçamentária na via administrativa mera consequ\xC3" ... -
Processo nº 0045736-87.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... ADRIANO e ADONIAS. É que, no segundo estágio", o ... magistrado, diante de dupla reincidência espec\xC3" ...
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Acórdãos nº 1008734-89.2015.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Grave abalo suportado pelo autor que, desconhecendo o estágio do processo de liberação da verba segurada, viu-se ...
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Direito constitucional e constituição
... organização política estabelecida”, registrando determinado estágio na marcha para o socialismo ... Constituição-dirigente , por fim, é ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... Destaca a relevância do estágio supervisionado, assim como os desafios e as possibilidades enfrentadas ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... se pôde verificar, desde a consolidação da ARPANET, até o estágio atual, a Internet passou por incontáveis renovações técnicas. Após a ...
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Governança pública
... distante o poder estava com quem possuía armas, um exército, no estágio seguinte esse poder migrou para os grandes proprietários de terras, e ...
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Ética profissional
... , obteve de certo escritório de advocacia a proposta de um estágio profissional. Assim, pretende providenciar sua inscrição como ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... estágio tecnológico, projetando dúvidas ... sobre a aplicabilidade dos ...