Imposto directo
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Processo Nº Processo Sancionador RJ2002/2405 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-10-2003
BID S/A E OUTROS (TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A - TCO) Aprovação em assembléia geral de celebração de contrato de gestão entre empresas operadoras de telecomunicações e o acionista contr...
... A inobservância ... do dever imposto pelo art. 93, IX, da Carta Política, precisamente por traduzir grave ... de la culpabilidad exista un enlace lógico, preciso y directo. En tercer ... lugar, la exigencia de que la autoridad decisora efectué ... -
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-09-2013
... (5 .300 .842,44) (3 .228 .490,46) ... Imposto sobre o rendimento do período ... Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo ... Recebimentos de clientes ...
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Secretarias de Estado
... Interface USB Directo no Painel do Operador;Conectividade ... (opcional) Adaptador Coax/Twinax ... Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou ... declaração de Regularidade do CPF, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1289 do Mato Grosso do Sul, 22-03-1984
... ra o recolhimento do Imposto sobre Operaes Relativas a Cír ... culagáo de Mercadorias, devido por ... ra exercer a funo gratificada do Grupo Directo e Asseseoramento In ... tennediário de Chefe de Posto Fiscal, símbolo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 557 do Mato Grosso do Sul, 30-03-1981
... Aplicapóes Financeiras 3.638 440 Pravíso para Pagamento do Imposto de Renda 1.304 ... Estoques 423 provisáo para Pagamento do 139 Salario ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 4277 do Mato Grosso do Sul, 09-05-1996
... do imposto incidente ñas operaes de exporta^Oes para o exterior nos percentuais de: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 795 do Mato Grosso do Sul, 22-03-1982
... Paciente: José Antonio Alves Cabral. Impetrado: ... Juiz de Directo ... 02- Habeas Corpus 9 522/82 - classe I "a" - at. 72 - Aquidauana ... vos), ínscrifao n9 0512028023, referente, a imposto predial e contribuiao ... de melhoria, certidao de divida ativa n9 2823 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 3768 do Mato Grosso do Sul, 15-04-1994
... de contribuintes sujeitos ao pagamento do imposto em datas especiáis, prevista* no Regulamento do ... imposto ou na ... - Acoes Ordinarias: ... - Tea directo a voto na aridade deus vot para cada ateo ... ‘CARECER DA 4UD!TCRIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6550 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2005
... 3?5). das ... contribuibes previdendáras e do imposto de renda, • reclamada para ... tevantamento do saldo remanescenta da ... tnnsm*l$$8o tracto 4x4, frelo sistema ABS ou equivalente, directo hidráulica, 4 cilindros e ar ... condicionado. Vencedor: Amadosan ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 3126 do Mato Grosso do Sul, 30-08-1991
... U¡ - o. veiculo reja novo e aleja bent do Imposto cobre Produtos ... • industrializados; ... ¡V * se trate de vetarlo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6323 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2004
... Contrib. Prev. empregado RS 205.36 ... Imposto de Renda RS 12,76 ... Total RS218.12 ... 2. Inclua-se o INSS como parte na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1053 do Mato Grosso do Sul, 12-04-1983
... que determinaram a exigencia do pagamento antecipado do imposto relati ... vo a comercíalízagao de agúcar ... Artigo 19 - Revogar a ... N. 24.03.83 (a) Dr.Aléelo- Anto ... nio Tamiozzo - Juiz de Directo, E, para que ninguem possa alegar ignoran ... cía, mandou expedir o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1018 do Mato Grosso do Sul, 18-02-1983
... cursos provenientes do Imposto Onico sobre Energía Eletríca; ... 6. Alterao do artigo 59 e seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2299 do Mato Grosso do Sul, 27-04-1988
... I - DARs relativos aos recolhimentos do Imposto so ... bre Operaes Relativas .á €irculao de Mercadorias (ICM) • e do ... Coes legáis, ... Art. 12 - A Directo das Escolas Rurais da Rede Municipal de Ensino tem ... por atribuicao a ...
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Regional da Cef, a Fim de Que o Mesmo Cumpra a obrigação Dias, Qual a situação dos Autores José lo Pes de 29 - 2 0 0 4 .8 0 .0 0 .0 0 0 5 0 9 -4 c a ix a e c o n o m ic a fe Lix e Outro (a dv Luciano Jose Santos de Fazer a Que Foi Condenada a ré, Procedendo a aplicação Amorim e Luiz araújo Perante o Fgts, Vale Dizer, se fe d e r a l - c ef (adv. sh e y l a fe r r a z de Barreto, Maria Jovina Santos) x Instituto do(s) índice(s) Deferidos no Julgado Incidente no Saldo Estes Ostentam a condição de Optantes, Consoante petição m Enezes, Haroldo Alves Farias) x Maria Nacional do Seguro Social-inss (adv Maria Existente na Conta Vinculada ao Fgts do Autor José cláudio de Fls. 108/109. 2. intime-se. 3. após, Conclusos Para l u c ia m a g a lh a es l e it e (adv. Sem de Fatima Falcao Albuquerque). l .nada Que sátiro Borges, no(s) m ês(es) correspondente(s) ao(s) sentença. Advogado). 1. Devidamente Citado Para Pagamento Prover. 2. arquivem-se os Autos Com Baixa na distribuição ( plano(s) econômico(s) expurgado(s), Com a
... - Comprovação de dependência para fins de dedução ... do imposto" de renda ... A rt 5a. Cessa a condição de beneficiário da assistência-\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 1978 do Mato Grosso do Sul, 07-01-1987
... Artigo 16 - As. datas de vencimentos do Imposto Predial e ... Territorial Urbano para.o exercicio de 1987 se ... ra no ... ram-se em urna dependencia da sala da directo, o Professor ELIAS DE ... ALMEIDA GOMES e o Professor ARI VERBISK AMIZO, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 6319 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2004
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Diário Oficial Eletrônico N° 5315 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2000
... DE 19 DE JULHODE 2000 ... "Suspende condutor do directo de ... conduzir veiculos e dá outras ... providéncias* ... DO ... Requer : Iseno do Pagamento do Imposto de Renda ... "INDEFIRO o pedido por contrariar o artigo 39, inciso XXXIII, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5847 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2002
... A ... empresa licitante renunciou o directo de recurso na fase classificatória ... Campo Gn itde - MS, 27 de ... do imposto de renda na fonte e das parcelas dedutiveis revistos na legislao ...
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Freitas. dedsão: À (ac. 5.334/03). Habeas Corpus n° 2003.002318-6, da Comarca de \ Tutela e da ação Monüória. dos Meio* «e Prova. do Pedido. citações e intimações Unanimidade de Votos, rejeltou-se a Preliminar de Ausência de notificação Boca da Mata. Impetrante: joão Carlos Bueno. Impetrado: Juiz de Defesa do réu. exceções contestação e reconvenção. do Julgamento Antecipado e, no mérito, Por Maioria, denegou-se a segurança Impetrada (ac. da Lide. instrução da Causa. Audiência de instrução e Julgamento. dos Exames Direito da Comarca de Boca da Mata. Paciente: Edson dos Santos Silva. 5.344/03). Foram Votos Vencidos o do Desembargador-relator e os dos Periciais. da sentença. Requisitos. Efeitos. d a Coisa Julgada. Lim Ites Objetivos e Relator: des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. decisão: À Desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento, Jairon Mala Fernandes, Unanimidade de Votos, julgou-se Prejudicado o Pedido (ac. 5.335/03). Subjetivos. do Fonefonemento e da Com Petência dos Juizado* Especiais c m s. da Orl
... o recolhimento do Imposto de Renda, nos termos do ‘caput* do ... art. 26 da Medida Provisória 135 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6093 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2003
... 130). respondendo o arrematante exclusivamente pelo imposto de ... transmissáo (CPC. art. 703, inc. II; CTN, art. 35, Inc. I) ... 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5848 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2002
... de imposto do renda, sob pene de remema de oficio i Delegada da Receita ... Federa!, ... días, requerer o que entender de directo, pene de remeusa dos autos ao ... arquivo provisorio. (Folña(s): 191v) ...