imposto sobre grandes fortunas fato gerador
-
Decisão monocrática Nº 0003206-35.2022.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2023
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0001318-94.2023.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-01-2024
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0001858-45.2023.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-02-2024
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0000882-38.2023.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-01-2024
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 0000663-25.2023.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-01-2024
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Acórdão Nº 0003473-46.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
... , e que apenas os reajustes do referido imposto ocorreram ... por força de decretos ... para instituição e cobrança do Imposto sobre Propriedade ... Predial e Territorial Urbana ... Grandes Fortunas – IGF, e dos Impostos ou ... JURISPRUDÊNCIA. TAXA DE EXPEDIENTE. FATO GERADOR. EMISSÃO DE ... GUIA PARA PAGAMENTO DE ...
-
Acordao N° 1677380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Mandado de segurança. Icms/difal. Diferencial de alíquota. Operações interestaduais. Emenda constitucional n. 87/2015. Tema 1. 093/stf. Tese de constitucionalidade superveniente examinada. Repetição de indébito. Extensão da inexigibilidade do difal aos bens que se destinem a uso, consumo ou ativo permanente/fixo adquiridos de pessoa...
... das ações em trâmite que versam sobre a matéria ... 6. Tendo em vista que a egrégia ... do ICMS como uma das ressalvas, o citado imposto se submete, cumulativamente, à ... anterioridade ... essenciais ao tributo, quais sejam: fato gerador, ... base de cálculo, alíquota, ... ência para a criação do imposto sobre grandes fortunas (art. 153, ... VIÍ), a inércia ... -
Acórdão nº 2002-001.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Fsica - ...
-
Decisão monocrática Nº 0801003-70.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... a recesso, em vez de mitigar seu impacto sobre os cidados. Hoje, ns preferimos falar de crise, ... No foi nenhuma coincidncia o fato de as Torres Gmeas serem parte do World Trade ... da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a ... fora de controle fazendo com que as fortunas evaporem junto com os locais de trabalho, ... ART. 27 DO CDC. OCORRNCIA. FATO GERADOR OCORRIDO EM 15/06/2007. PROPOSITURA DA AO EM ... , atravs do novo dever de informao imposto ao fornecedor, para que o consumidor possa ...
-
Acórdão Nº 2002-007.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2009IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOSA regra geral é a oferta da totalidade dos rendimentos auferidos pelo contribuinte à tributação. Contudo, em circunstâncias excepcionais e taxativas, a lei em sentido estrito pode conceder isenção do imposto de renda, ou qualquer outro tributo, a determinadas situações.
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... fato gerador do IRPF”, e registrou Boletim de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... -
Acórdão Nº 2002-006.826 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOSA regra geral é a oferta da totalidade dos rendimentos auferidos pelo contribuinte à tributação. Contudo, em circunstâncias excepcionais e taxativas, a lei em sentido estrito pode conceder isenção do imposto de renda, ou qualquer outro tributo, a determinadas situações. Rendimentos recebidos por
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2004 ... IRPF - ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... , do Código Tributário Nacional prevê como fato gerador ... do imposto de renda, tanto a ... -
Acordao N° 1666918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Constitucional. Tributário e processual civil. Apelação cível e remessa necessária. Mandado de segurança. Preliminar de inépcia parcial do recurso acolhida de ofício. Preliminar de julgamento ultra petita rejeitada. Mérito. Icms/difal. Emenda constitucional n. 87/2015. Diferencial de alíquota. Operações interestaduais. Consumidor final não contribuinte. Convênio icms 93/2015. Tema 1. 093/stf. Adi
... Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de ... do ICMS como uma das ressalvas, o citado imposto se submete, cumulativamente, à ... ... Disseram que o fato gerador ... Fundo de Combate à Pobreza (FCP) ... ência para a criação do imposto sobre grandes fortunas (art. 153, ... VIÍ), a inércia ... -
Acórdão Nº 2002-006.889 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... assim o fato gerador do imposto de renda ... Agravo ...
-
Acórdão nº 2002-005.599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2020
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
-
Acórdão Nº 2002-007.274 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... situação, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem o dever de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... DF ...
-
Acórdão nº 2002-006.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2021
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
-
Acórdão Nº 2002-006.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... VIII - quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do ... ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública ...
-
Decisão monocrática Nº 0000354-72.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-11-2022
... no caso de Empréstimos Compulsórios, do Imposto sobre ... Grandes Fortunas – IGF, e dos ... DE MELHORIA. MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. FATO GERADOR ... VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO ...
-
Acórdão nº 2002-005.350 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ... a quo deve ser contado a partir da data do fato gerador, conforme prev 4 do art. 150 do Cdigo ...
-
Acórdão nº 2002-001.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
-
Acórdão Nº 2002-006.321 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... situação, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem ... o dever de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
-
Acórdão nº 2002-006.142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2021
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
-
Acórdão nº 2002-005.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2020
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
-
Acórdão nº 2002-001.436 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...