imposto sobre grandes fortunas fato gerador
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Poder Legislativo-2021-11-10
... taria de Educação e Esportes ... (SEE) sobre o ensino a distân- ... cia foi essencial para ... protagonistas das grandes mu- ... danças da sociedade”, disse ... grandes fortunas do Brasil” ... “O pior é que esses super ... lamento social imposto ao ... País e pelas mais de 610 ... mil mortes ... de denominação prévia da rodovia e o fato de que homenageado prestou relevantes ... 1. Taxas têm por fato gerador prestação de serviço específico, mensurável, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 2776/2020 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS RESULTADOS ... lixo e desoneração dos recursos naturais o fato de o processo de reciclagem ajudar a movimentar a ... DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCU- LOS AUTOMOTORES ... - IPV A, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade, plena ou não, de veículos ... Os autores falam em grandes redes de supermercados e vale lembrar que a ... - preendedores, que não estão ganhando fortunas. Eles sofrem muito no dia a dia, já têm ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... por meio da taxação de gran- ... des fortunas, como foi feito ... na Argentina. Ele destacou ... seja financiado por meio da taxação de grandes fortunas ... VANGUARDA - Marcantonio Dourado ... possam, de fato, exercer seus ... direitos, é preciso, antes de ... A parlamentar ainda falou ... sobre a aprovação de um pro- ... jeto de lei no ... 2015, que isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ... envelhecimento do parque gerador. O dossiê mostra que os desligamentos forçados ...
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Funções das leis complementares no sistema tributário nacional - Hierarquia de normas - Papel do CTN no ordenamento
... pessoas tributantes, quando deverá dispor sobre fatos geradores, bases de cálculo e ... 148, CF) e do imposto sobre grandes fortunas (art. 153, VII, CF) ... que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos já ...
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Acórdão Nº 2201-009.651 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Exercício: 2004 AR ... -CSUSCITADA NA ... LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. FATO ... A GERADOR COMPLEXIVO. SÚMULA CARF Nº 101 ... União dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro ou Clube dos Treze ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... Imposto ...
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EDITAL Nº 1, DE 22 de julho de 2022
... informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 3.5. O candidato ... Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento. 4 ... de recolhimento, referentes ao FGTS, imposto sindical, imposto de renda, seguros, INSS, ... ; obrigação principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; solidariedade; ... territorial rural; imposto sobre grandes fortunas. 10. Impostos dos estados e do Distrito ...
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Assis Brasil
... sobre a sua qualificação, como deficiente ou não, e ... ção da prova do Concurso Público pelo fato de ter sido o candi- ... dato submetido à ... necessárias para interromper o fato gerador de danos ambientais e a qualidade de ... vida da ... animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos; Defesa ... de 31 de Julho de 2003 (dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza). Lei ... 9.7 Imposto sobre grandes fortunas. 10 Impostos dos estados e ... do Distrito ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 5.7 O fato de o candidato estar participando de algum ... 15 (quinze) pontos; 1 (uma) Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 ... 8.5. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR (Lei ... 5.2. Fato gerador" da obrigação tributária. 5.3. Efeitos, consequ\xC3" ... 9.3.8. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 9.3.9. Contribuição para o ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... dada judicialmente por fato ou ato que tenha sido praticado por ... outra ... 10 – Deliberar sobre" as matérias contidas nos itens 17 e 18 ... da Cl\xC3" ... fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores ... museu e o seu posicionamento frente às grandes pautas ... locais e globais do tempo presente ... Pela Lei, pessoas físicas que declaram imposto de renda pelo ... modelo completo podem deduzir ... de doação de detentores de grandes fortunas, com o apoio de ... conselheiros do IDBrasil e do ...
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Poder Legislativo-2021-03-05
... caso aprovada pela Alepe, ... recairá sobre hospitais, ma- ... ternidades, farmácias, labo- ... ORIUNDO DA TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA ARGENTINA ... tem natureza de receita de imposto, não decorre do exercício de competência ... Inspira ... essa lei, fato ocorrido em 21.02.21, em São Paulo, com mulher ... outros, serviços de palco, som, luz, gerador de energia, toldos, camarins, ... sinalização, ...
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Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional
O presente artigo avalia a capacidade financeira do Estado brasileiro, como nação dependente e subdesenvolvida e propõe medidas de política econômica destinadas a subordinar os sistemas tributário e financeiro à realização de um projeto político de desenvolvimento nacional, fundado no pleno emprego e na justiça social, cujas linhas gerais estão traçadas na própria Constituição da República...
... lusão social), inclusão de grandes parcelas subempregadas no sistema formal de ... portador de juros teria grande impacto sobre as funções do Estado social traçado pela ... financeira do Estado brasileiro foi o fato de que a recomposição da capacidade de ... deve, em termos proporcionais, pagar mais imposto do que quem tem menor riqueza. Noutras palavras, ... o circuito D-M-Dâ (dinâmico, gerador de riqueza social), enquanto no segundo caso, a ... no circuito D-Dâ e nas grandes fortunas e propriedades, vistas essas em seu caráter ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... E dependendo tam- ... bém do transporte sobre pneus, dos ônibus, de que forma você ... vai ... receberam fortunas do Governo Federal para atuar no combate ... à ... , porque nós questionamos hoje o polo gerador, e parece ... que nos autos não há nada que ... monstrado que os evangélicos são um dos grandes públicos de ... rejeição ao Presidente ... Eu quero reconhecer que, de fato, hoje estamos fazendo ... um debate ... ta do imposto sobre o vinho. Faz sentido uma coisa dessa para ...
- Acórdão nº 3401-003.880 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Plenário
... , que emitirá laudo conclusivo sobre a qualificação do candidato e a sua aptidão ao ... 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos ... 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 ... 6.2 Fato gerador. 6.3 Sujeito ativo. 6.4 Su- jeito passivo. 6.5 ... 9.7 Imposto sobre grandes fortunas. 10 Impostos dos estados e do ...
- Acórdão nº 2301-005.777 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2019
- Acórdão nº 3401-003.878 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2832 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELATIVAS A RENÚNCIA FISCAL. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. EXPEDIÇÃO DE ALERTA AO PODER EXECUTIVO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão Nº 2402-010.231 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... Constitui fato gerador de contribuições previdenciárias as ... CARF não é competente para se pronunciar sobre" a inconstitucionalidade de ... lei tributária (S\xC3" ... tenha a natureza jurídica de imposto ou de taxa, sabemos que a orientação ... grandes fortunas, vide artigo 153, inciso VII, (v) para ...