imposto sobre grandes fortunas fato gerador
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Acórdão nº 2002-001.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
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Decisão monocrática Nº 0000733-10.2015.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... anos se passavam e eu refletia mais e mais sobre a natureza do processo judicial, fui me ... No foi nenhuma coincidncia o fato de as Torres Gmeas serem parte do World Trade ... da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a ... fora de controle fazendo com que as fortunas evaporem junto com os locais de trabalho, ... MTUO ACESSRIO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE OPERAES FINANCEIRAS (IOF). POSSIBILIDADE ... ), ou outra denominao para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso ...
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Acórdão nº 2002-001.604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
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Acórdão nº 2002-000.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Fsica - ...
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Acórdão Nº 2002-007.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOSA regra geral é a oferta da totalidade dos rendimentos auferidos pelo contribuinte à tributação. Contudo, em circunstâncias excepcionais e taxativas, a lei em sentido estrito pode conceder isenção do imposto de renda, ou qualquer outro tributo, a determinadas situações. Rendimentos recebidos por
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade ... -
Decisão monocrática Nº 0801004-55.2021.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... a recesso, em vez de mitigar seu impacto sobre os cidados. Hoje, ns preferimos falar de crise, ... No foi nenhuma coincidncia o fato de as Torres Gmeas serem parte do World Trade ... da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a ... fora de controle fazendo com que as fortunas evaporem junto com os locais de trabalho, ... ART. 27 DO CDC. OCORRNCIA. FATO GERADOR OCORRIDO EM 15/06/2007. PROPOSITURA DA AO EM ... nus da prova, na conformidade do que lhe imposto pelo Art. 6, VIII, do CDC. Trata-se de causa ...
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Acórdão Nº 2002-006.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... Se de fato houve rendimentos da Prefeitura, como sabê-los ... ção, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem ... o dever de ofício de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
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Acórdão Nº 2002-007.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... incidência tributária (subsunção do fato à norma) ... Vistos, relatados e discutidos os ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou ...
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Acórdão Nº 2002-007.519 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... administração pública ... De fato, é inconteste que os valores auferidos pelo ... natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou ...
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Acórdão nº 2002-001.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Fsica - ...
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Acórdão Nº 2002-007.520 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ... natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade ...
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Acórdão nº 2002-001.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2019
Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Fsica - ... a quo deve ser contado a partir da data do fato gerador, conforme prev 4 do art. 150 do Cdigo ...
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Acórdão Nº 2002-006.142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2005 ... IRPF - ... fato gerador; ... Não deve incorrer na multa ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
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Acórdão nº 2002-001.765 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Diciembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
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Acórdão nº 2002-001.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Noviembre de 2019
Ementa: ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FSICA ...
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nº 2003.50.01.002238-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Diciembre de 2007
... éio de derivados de petró, que configura fato gerador do tributo ... A impetrante apela (fls ... , configurando, desta forma, um verdadeiro imposto nãarrolado no artigo 153 da Constituiç Federal; ... ícas que se dedicam a consultoria téica sobre problemas ecolóos e ambientais e àndúa e ... e contribuiçs residuais, impostos sobre grandes fortunas) ... Assim, a Lei nº 6.938/81, no que ...
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Acórdão nº 1998.38.00.027179-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Diciembre de 2002
Assunto: Incidência Sobre Lucro Imobiliário - Irpf/imposto de Renda de ... Na espécie, quem sofrerá, de fato, o valor desse tributo será o sucessor, que por ... direitos a eles relativos tem como fato gerador: ... I - a transmissão, a qualquer título, da ... ão está buscando instituir imposto sobre grandes fortunas, sem observar as prescrições ...
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Acórdão nº 1998.38.00.027179-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Diciembre de 2002
Assunto: Incidência Sobre Lucro Imobiliário - Irpf/imposto de Renda de ... Na espécie, quem sofrerá, de fato, o valor desse tributo será o sucessor, que por ... direitos a eles relativos tem como fato gerador: ... I - a transmissão, a qualquer título, da ... ão está buscando instituir imposto sobre grandes fortunas, sem observar as prescrições ...
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nº 1998.38.00.027179-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2002
Assunto: Incidência Sobre Lucro Imobiliário - Irpf/imposto de Renda de ... Na espécie, quem sofrerá, de fato, o valor desse tributo será o sucessor, que por ... direitos a eles relativos tem como fato gerador: ... I - a transmissão, a qualquer título, da ... ão está buscando instituir imposto sobre grandes fortunas, sem observar as prescrições ...
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Acórdão Nº 2002-005.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... De fato. o contribuinte trouxe aos autos os contracheques ... ção, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem ... o dever de ofício de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
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Da Responsabilidade Civil
... No cotidiano de um cidadão das grandes metrópoles é quase impossível imaginar a não ... : entrega via Internet da declaração do imposto de renda; movimentações bancárias; voto ... ção na lei, ou ainda, por meio da pressão sobre as empresas que lucram milhões nessas ... , imputável a alguém, em decorrência de fato intencional ou de omissão de diligência ou ... -se a presença da culpa ou dolo no fato gerador da obrigação de indenizar 130 ... Tarcísio ... , tal como aqueles que possuem grandes fortunas, estas empresas são constantemente alvos de ...
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Acórdão Nº 2002-006.007 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/01/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... a nulidade do lançamento, pelo simples fato de ter sido negado ... à peticionaria o direito ... ção, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem ... o dever de ofício de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
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Acórdão Nº 2002-007.512 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... verificar a que de fato se referiam tais pagamentos ... · Conforme ... fato gerador para o Imposto de Renda, nos termos do artigo 43 ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...
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Decisão monocrática Nº 0803725-97.2018.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... a recesso, em vez de mitigar seu impacto sobre os cidados. Hoje, ns preferimos falar de crise, ... No foi nenhuma coincidncia o fato de as Torres Gmeas serem parte do World Trade ... da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a ... fora de controle fazendo com que as fortunas evaporem junto com os locais de trabalho, ... das Apelantes pelos dbitos de Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), ... comum na situao que constituiu o fato gerador da obrigao tributria. Ocorre que, antes mesmo da ...
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Acórdão Nº 2002-007.554 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) ... situação, entenda pela ocorrência do fato gerador da obrigação, tem o dever de ... VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar ...