imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade

Expediente Despachado pelo Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... DE PRIORIDADE DE ACES- SO À VACINA CONTRA" COVID-19 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊN- CIA (PCD) NO \xC3" ... ção excepcional pela qual passa a humanidade mo- tivada pela pandemia provocada pelo ... de paralisação, motim, revolta ou outros crimes de natureza militar que atentem contra a ... A imprescritibilidade dos atos - para quem quer que seja - deve ser a ...
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... DE PRIORIDADE DE ACES- SO À VACINA CONTRA" COVID-19 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊN- CIA (PCD) NO \xC3" ... ção excepcional pela qual passa a humanidade mo- tivada pela pandemia provocada pelo ... de paralisação, motim, revolta ou outros crimes de natureza militar que atentem contra a ... A imprescritibilidade dos atos - para quem quer que seja - deve ser a ...
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... DE PRIORIDADE DE ACES- SO À VACINA CONTRA" COVID-19 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊN- CIA (PCD) NO \xC3" ... ção excepcional pela qual passa a humanidade mo- tivada pela pandemia provocada pelo ... de paralisação, motim, revolta ou outros crimes de natureza militar que atentem contra a ... A imprescritibilidade dos atos - para quem quer que seja - deve ser a ...
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... DE PRIORIDADE DE ACES- SO À VACINA CONTRA" COVID-19 ÀS PESSOAS COM DEFICIÊN- CIA (PCD) NO \xC3" ... ção excepcional pela qual passa a humanidade mo- tivada pela pandemia provocada pelo ... de paralisação, motim, revolta ou outros crimes de natureza militar que atentem contra a ... A imprescritibilidade dos atos - para quem quer que seja - deve ser a ...
A tutela administrativa do meioambiente: o estudo de impactoambiental
- Revista Direito e Justiça
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza culminando em uma crise ambiental de repercussões sérias no tocante à qualidade de vida e do próprio meio ambiente. Os anseios da sociedade pela tutela jurídica do meio ambiente foram incorporados pela Constituição Federal de 1988 que reconheceu o direito

... como um sinal de reorientação para a humanidade. No intuito de buscar alternativas de ... todos de forma indisponível; imprescritibilidade que nunca deixa de ser exigível; e, ainda, ... da lei, permitindo a continuidade dos crimes ambientais face à impossibilidade de fazer-se ... A crítica da razão indolente : contra o desperdício da experiência. 5. ed. São ...
Acórdão nº 1001104-37.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-08-2023

... foi um marco na história da humanidade e que esta luta, aliás, está longe de atingir ... estabelece, são imprescritíveis os crimes de racismo e, embora não diga expressamente, ... ão se queira adotar a tese da imprescritibilidade da agressão à integridade física e moral ... surgimento de diversas leis de proteção contra o acidente do trabalho (na Alemanha, em 1871 e ...
Acórdão nº 1.0456.05.035088-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Diciembre de 2008

... Contra-razões às fls. 101/108 ... No juízo de ... 3- Os casos de imprescritibilidade devem ser, apenas, aqueles expressamente ... penal só se aplicaria às hipóteses de crimes praticados contra a criança e o adolescente ... já o diziam os grandes mestres da humanidade, a violência só gera ainda mais violência, e ...
Acórdão nº 1000664-97.2020.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2022

... Insurge-se a agravante contra a r. decisão de fl. 538 que denegou seguimento ... trabalho foi um marco na história da humanidade e que esta luta, aliás, está longe de atingir ... 1.988 estabelece, são imprescritíveis os crimes de racismo (art. 5º, XLII). Não diz, ... ão se queira adotar a tese da imprescritibilidade da agressão à integridade física e moral ...
Acórdão nº 1000946-11.2022.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023

... ão se queira adotar a tese da imprescritibilidade da agressão à integridade física e moral ... foi um marco na história da humanidade e que esta luta, aliás, está longe de atingir ... estabelece, são imprescritíveis os crimes de racismo e, embora não diga expressamente, ... de justiçaInsurge-se a reclamada contra o deferimento da gratuidade de justiça ao ...
Comissões Técnicas
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... Eu votei contra as contas do Governador de pé, aqui. Não me ... como de responsabilidade de toda humanidade; XXI. Sítio Ramsar: zona úmida que integra a ... áusula de inalienabili- dade, imprescritibilidade e de impenhorabilidade. §11º As áreas ... Nº 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR) OU ...
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