imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade
360 resultados para imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade
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Novos riscos
... ável e interdependente que constitui a humanidade imanente ao homem e a todos os homens, e que ... ência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis ... Notamos que o ajuizamento ... civil, estão as situações de crimes de trânsito, na forma do Código de Trânsito ... que persiste diz respeito à imprescritibilidade, que decorreria do fato de se tratar de uma ...
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Acórdão Nº 5025269-27.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... n. 5025269-27.2022.8.24.0038, interposta contra a sentença prolatada pelo magistrado Renato Luiz ... 7), a imprescritibilidade da reparação do dano ambiental há ... considerado patrimônio comum de toda humanidade, para a garantia de sua integral proteção, ... da crueldade, como também a Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998) prevê que o ...
- Acórdão Nº 0900655-20.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... ões de maior sensibilidade às demandas contra “os de cima”. explica-se melhor. em linhas ... , conduzidas por varas especializadas em crimes de natureza financeira (como lavagem de dinheiro ... , por exemplo, a previsão de imprescritibilidade" e inafiançabilidade de alguns crimes (“racismo\xE2" ... , sem deixar de testemunhar sua humanidade, sua compaixão com as vítimas, sua ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... ção, processamento e punição de delitos contra os direitos humanos praticados na vigência do ... gravidade, considerados de lesa-humanidade eis que chocam a consciência da humanidade e ... e à coisa julgada, sejam esquecidos os crimes da ditadura. Mais ainda, que sejam perdoados ... vigorosamente o princípio da imprescritibilidade dos delitos de lesa-humanidade ... -
Princípio da verdade real
... a Igreja Cristã arquitetou uma reação contra a difusão no ocidente de movimentos heréticos ... nefastas e tenebrosas realizações da humanidade ... Na prática, tanto na Inquisição ... de aplicação variavam conforme os crimes e os tribunais” 36 ... Há o relato de uma jovem ... a imprescritibilidade do crime de racismo (art. 5º, XLII), a previsão ...
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Acórdão nº 1000070-85.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL –INCONSTITUCIONALIDADE, COM REDUÇÃO DE TEXTO, DO § 1º DO ARTIGO 110 DO CÓDIGO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO PELA PRESCRIÇÃO – IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL – AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE – PROCEDÊNCIA – PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA – DECISÃO CASSADA – RECURSO PROVIDO.A parte final do § 1º do artigo 110 do Código Penal, com redação dada pela Lei n. 12.234/2
... Crimes de Trânsito, Pena Privativa de ... /2010, não criou hipótese de imprescritibilidade, mas apenas vedou o reconhecimento da ... ério Público do Estado de Mato Grosso contra a sentença proferida nos autos do Processo ... 1º, III, CF), DA HUMANIDADE DA PENA, DA CULPABILIDADE, DA INDIVIDUALIZAÇÃO ... -
Militares acusados de matar Rubens Paiva não foram anistiados, diz MPF
Acusados de matar Rubens Paiva não foram anistiados, diz MPF
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Tribunal Penal Internacional
... O século XX e alguns dos crimes cometidos antes do advento do Tribunal Penal ... de Roma.4Foi aprovado por 120 Estados contra apenas 7 votos contrários. Os Estados Unidos e ... guerra, de agressão, crimes contra a humanidade e também o crime de genocídio, notadamente o ... O princípio da imprescritibilidade, de acordo com o qual a ação criminosa jamais ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... violação de fundamento tão caro à humanidade e elencado por nossos constituintes como um dos ... III, alíneas a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. acórdão prolatado pelo e. Tribunal Regional ... DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA. IMPRESCRITIBILIDADE ... 1. Distingue-se a injúria qualificada (CP, ... Dos crimes de preconceito de raça ou de cor: comentários ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
... , PARA SER JULGADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E DE GUERRA ... pelo direito interno; iii) à imprescritibilidade dos crimes internacionais; iv) à possibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
... , PARA SER JULGADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E DE GUERRA ... pelo direito interno; iii) à imprescritibilidade dos crimes internacionais; iv) à possibilidade ...
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Razão da Prescrição
... social, qual a de assegurar o olvido sobre crimes cuja punição, por dificultada ou protelada, ... justificá-la que nem a razão, nem a humanidade, nem mesmo o interesse social, tornariam ... norma-tivo determinando a imprescritibilidade, consoante será ulteriormente apontado ... ção uma decorrência da falta de reação contra o ato lesivo ou perigoso do delinquente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96400-48.2009.5.02.0465) 11-04-2018
... Fundamentou, inicialmente, na imprescritibilidade da pretensão e adiante registrou que a ação ... foi um marco na história da humanidade e que esta luta, aliás, está longe de atingir ... estabelece, são imprescritíveis os crimes de racismo (art. 5º, XLII) e, embora não diga, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.531686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - INTEMPESTIVIDADE, VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO - CERCEAMENTO DE DEFESA - QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA DEMANDA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - INOCORRÊNCIA - CONDUTA LESIVA CONTINUADA E TESE FIRMADA NO TEMA 999 DO STF - GERENCIAMENTO DE...
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Acórdão nº 1.0000.20.531686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - INTEMPESTIVIDADE, VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO CONFIGURADAS NO CASO CONCRETO - CERCEAMENTO DE DEFESA - QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO DA DEMANDA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL - INOCORRÊNCIA - CONDUTA LESIVA CONTINUADA E TESE FIRMADA NO TEMA 999 DO STF - GERENCIAMENTO DE...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 ... ípio da legalidade garante o particular contra os possíveis desmandos do Executivo e do ... da sociedade, os diversos órgãos da humanidade vão se preocupar cada vez menos com os demais e ... , o caráter absoluto, a imprescritibilidade, a intransmissibilidade, e, por fim, a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA" DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇ\xC3" ... Seria agravar a triste condição da humanidade querer mudar, através do sistema da ... DE INTIMAÇÃO E DE IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ... 4. São imprescritíveis, tão-só, os crimes de racismo e de ação de grupos armados, civis ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078062-20.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DEMANDA DE ORIGEM AJUIZADA COM O OBJETIVO DE COIBIR A VENDA DO LIVRO ¿MEIN KAMPF (MINHA LUTA)¿. 1. Irresignação recursal contra decisão que concedeu a tutela de urgência, determinando que a agravante se abstivesse de efetuar qualquer tipo de anúncio, comercialização e exposição do livro ¿Mein Kampf (Minha Luta)¿, de Adolf Hitler,...
... 1. Irresignação recursal contra decisão que concedeu ... a tutela de urgência, ... editada a Lei nº 7.716/89 que define os crimes de ... preconceito de raça ou de cor, proibindo ... humanidade, quando prevaleceu a intolerância, a ... inafiançabilidade e imprescritibilidade (CF, artigo 5º, XLII). 2. Aplicação do ... -
O universo dos direitos humanos: Marco teórico, aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal
Na seção relativa ao Laboratório de Jurisprudência, consta um artigo que foi produto de um trabalho coletivo. Apresentado em 2008, na Semana Iniciação Científica, conhecida como Vasconcelos Torres, justifica-se sua publicação na seção “Laboratório de Jurisprudência” em face do seu forte conte&uac
... contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento ... A 2ª Guerra Mundial fez a humanidade compreender, como jamais compreendera em toda a ... forma a punir os agentes cometedores dos crimes, mas também teve de reparar danos materiais e ... civil; f) dada a imprescritibilidade da ação voltada à indenização por violação ... -
Acórdão nº 1000316-81.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-04-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE, COM REDUÇÃO DE TEXTO, DO §1º DO ART. 110 DO CP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 12.234/10 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA – IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCEDÊNCIA – CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO DISPOSITIVO LEGAL JÁ RECONHECIDA PELO PLENÁRIO DO STF – PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA – DECISÃO ANULADA –...
... Apenas vedou, quanto aos crimes praticados na sua vigência, seu reconhecimento ... penal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a r. decisão de ID 72462476, proferida pelo d ... vias transversas hipótese de imprescritibilidade não prevista no texto constitucional (art. ... humanidade da pena, da culpabilidade, da individualização ... -
Alagoinhas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... crimes tipificados no art. 1º, I, "a" e parágrafo 4º, ... sobre direitos da criança, a Convenção contra a Tortura, adotada pela Assembléia Geral da ONU, ... , vejamos: "Artigo 7o Crimes contra a Humanidade 1. Para os efeitos do presente Estatuto, ... de parte da doutrina sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, pois como o Brasil aderiu ao ...
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Acórdão nº 1003931-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-05-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1003931-79.2021.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: IVAN PEREIRA DE NOVAIS EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – INCONSTITUCIONALIDADE, COM REDUÇÃO DE TEXTO, DO § 1º DO ART. 110 DO CÓDIGO PENAL...
... interposto pelo Ministério Público, contra decisão prolatada pelo Juízo da 4ª Vara ... vias transversas hipótese de imprescritibilidade não prevista no texto constitucional (art. 5º, ... ), e considerando no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a ... 1º, III, CF), da humanidade da pena, da culpabilidade, da individualização ... -
Sanções administrativas: entre direitos fundamentais e democratização da ação estatal
Este artigo pretende investigar a apuração dos ilícitos e a imposição de sanções administrativas no entorno dos direitos fundamentais e da democratização da ação estatal no Brasil. Para tanto, ele parte da compreensão da sociedade contemporânea – como global, tecnológica e de riscos – e do seu impacto nos direitos fundamentais, que acabam por reclamar direitos de nova geração.
... - de inalienabilidade, de imprescritibilidade e de irrenunciabilidade, além da historicidade, ... condição de direitos fundamentais da humanidade, haja vista que nenhuma fronteira geográfica ou ... , como idônea, a estipulação legal de crimes de perigo abstrato, de crimes de perigo ... -
Acórdão Nº 0023238-57.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-05-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL. ART. 140, §3º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ENTENDIMENTO PACIFICADO NAS CORTES SUPERIORES E NESTE EG. TJCE. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO
... 4. Em crimes dessa natureza, a palavra da vítima tem grande ... resolveu registrar TCO de difamação contra a sua ... 6- Diante do exposto, as testemunhas ... Tal condição de imprescritibilidade deriva do entendimento que ... o delito de ... ários estragos o racismo já causou à humanidade em ... diversos lugares, muitas vezes ...