impugnação a documentos trabalhista
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Contestação
... ção inicial, segundo o ónus da impugnação especificada, de que se ocupa o art. 341, do CPC ... ção, no processo de conhecimento trabalhista, no que respeita ao prazo, não apresenta maiores ... que necessário, a apresentação de documentos, por parte do autor, como, e. g., de sua Carteira ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... ível – como já mencionado – a impugnação ao exequatur de homologação que não ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ... execução fiscal proposta com base em documentos apenas assinados digitalmente, pois a própria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 537-15.2013.5.03.0007)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS DEFERIDOS NA AÇÃO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Cinge-se a discussão sobre competência da Justiça...
... constitui crédito de natureza trabalhista, mas parcela destinada a terceiro. Assim, na ... conforme demonstram os documentos de f. 114211159, e, por isso, deve ser ... nenhuma impugnação específica entre os fundamentos do acórdão e ... -
Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... de citação, inépcia da inicial, impugnação da representação processual etc.); impugnação ... 3. Constatado por depoimentos e documentos nas instâncias ordinárias que o acordo ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-76.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... , apresenta um rol exemplificativo dos documentos aptos a configurar início de prova material para ... de São Paulo e iniciou vínculo trabalhista urbano em São Paulo/SP em julho/1991, o que, a ... ), presumindo-se, na ausência de impugnação específica do PPP e salvo elementos de prova em ...
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Acordao N° 1626767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito processual civil. Direito civil. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Caução. Bem imóvel. Bem de família. Ausência de provas. Impenhorabilidade não reconhecida. Laudo de avaliação. Impugnação. Valor médio. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Em observância aos...
... IMPUGNAÇÃO ... VALOR MÉDIO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ... trabalhista ou de outra natureza, salvo, dentre outros, se ... ária a comprovação, através de documentos, de que os executados ... não possuem outros ... -
Sentença nº 1001377-31.2020.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... V. P. G. ajuizou reclamação trabalhista em face de S. D. S., postulando salários em ... Juntou procuração e documentos. Deu à causa o valor de R$ 102.859,65.Primeira ... serão imediatamente aplicadas. IMPUGNAÇÃO" DE DOCUMENTOSA impugnação feita pela reclamada \xC3" ...
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Sentença nº 1000228-41.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... R. F. R. ajuizou ação trabalhista" perante Vagner Borges Dias – ME - em Recuperaç\xC3" ... üenta e três centavos) e apresentou documentos. Na audiência una do processo realizada no dia 6 ... à ação trabalhista, apresentando impugnação em relação aos documentos trazidos pela ...
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Sentença nº 1001116-58.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... trabalhista ajuizada por J. C. M. S. em face de V. C. B ... Juntou documentos. Conciliação recusada. A reclamada ... Rejeito a impugnação apresentada quanto aos valores atribuídos aos ...
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Sentença nº 1001533-47.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS:A mera impugnação quanto à ... improcedência total da reclamação trabalhista, condeno o reclamante a pagar a 1ª reclamada ...
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Sentença nº 1000005-36.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... B. S ... Reclamação Trabalhista - Rito OrdinárioProcesso ... da primeira instância. Da impugnação aos documentosA impugnação genérica não a a veracidade dos documentos acostados com a petição inicial, se não ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA ... impugnação do Decreto 65.563 do Estado de São Paulo, ... documentos apresentados na entrevista coletiva realizada em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804249-54.2021.8.19.0087 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804249-54.2021.8.19.0087 Recorrente: DENISE AMANCIO DE OLIVEIRA (autor) Recorrido: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S.A Origem: 2ºJuizado Especial Cível - Regional de Alcântara - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... autora tivesse acesso aos documentos que provassem que deu entrada no hospital no dia ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... 8. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado ... Tribunais Regionais, em processo de impugnação ou contestação à investidura de vogal, cabe ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... o crédito somente quando se esgotar a última forma de impugnação ... Neste triste cenário, a cada dia mais o processo do trabalho carece ... , da di?culdade em provar suas alegações, porque, em regra, os documentos da relação de emprego ?cam na posse do empregador ... Modernamente, ...
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Acórdãos nº 2198386-49.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Marzo de 2018
... Impugnação de crédito apresentada por credor ... Alegação de ausência de documentos obrigatórios. Inocorrência. Termo de ... de habilitação de crédito trabalhista formulado pelo agravado, no valor total de ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... Da impugnação de crédito – 8. Do quadro-geral de credores: ... pelo devedor ou extraídos de seus documentos e/ou ... 2. Lógica Jurídica ... São Paulo: ... o pedido envolva crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) ...
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Sentença nº 1001363-59.2020.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... trabalhista perante Banco do Brasil S.A. e Caixa de ... 000,00 (cinco mil reais) e apresentou documentos. Diante da habilitação dos Reclamados no ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor atribuído à causa, argüindo as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000764-74.2016.5.06.0311), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO COMPROVADO. Uma vez comprovado que a reclamada efetuou o depósito do valor das verbas rescisórias na conta-salário de titularidade do empregado, e que ele não apresentou o extrato da referida conta a fim de demonstrar sua tese de inadimplemento, há que se manter a sentença que indeferiu essas parcelas. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... procedente a presente Reclamação Trabalhista nº 0000764-74.2016.5.06.0311, ajuizada contra ... De fato, a juntada dos documentos pela empresa ré em 13/12/2016 foi intempestiva, ... trabalhista, e tendo em vista a impugnação genérica da reclamante quanto ao teor dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026039-04.2020.8.19.0204 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026039-04.2020.8.19.0204 Recorrente: REGINALDO DE AZEVEDO DA SILVA Recorrido: CONSORCIO JOCKEY - COOPERATIVA MISTA CLUB DE SÃO PAULO Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BANGU. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... parte recorrida de realizar eventual impugnação na contestação ... IV - Comprovação do eço do autor demonstrado por documentos em nome de sua mãe com a qual afirma ... -
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... , sucedâneos recursais são meios de impugnação de decisões judiciais que substituem os ... de cópias simples de todos os documentos que instruam a inicial, (Lei nº 12.016/2009, ... demitido por sentença da justiça trabalhista há mais de dois anos. Desesperado, começa a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000588-17.2016.5.06.0143), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE NOVO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM PESSOA FÍSICA SÓCIA DE EMPRESA DA QUAL O RECLAMANTE ERA EMPREGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ainda que tenha ocorrido o alegado erro de digitação na exordial, o período indicado pelo reclamante como sendo da relação contratual mantida junto ao reclamado, encontra-se inserido no período apontado na reclamatória anteriormente ajuizada como...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente contra LUIZ GERALDO DA ... 42-45) ... E, na impugnação aos documentos apresentada pelo autor (fls ... -
Acórdão Nº 0009347-75.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... SANEADORA – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS LANÇADOS ... PELO JUÍZO DE ... EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO TRABALHISTA – BAIXA EFETIVADA ANTES ... DA LAVRATURA DA ... PROCESSO CIVIL – DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS DE ... CUMPRIMENTO DE ...
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Sentença nº 1000077-79.2024.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... C. B. ajuizou reclamação trabalhista em face de I. A. R. O. S., partes devidamente ... ção, suscitando as preliminares de impugnação ao valor da causa e aos documentos. Na mesma ...