Impugnação de Embargos
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Acórdão nº 2007/0030146-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - ... 1. Há omissão no acórdão que deixa de relatar e apreciar impugnação aos embargos declaratórios ... 2. Suposta omissão veiculada em sede de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... b) julgar os embargos opostos às decisões de que tratam as alíneas b e c do inciso I dêste ... § 4º - Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e a impugnação à líquidação ... Art. 894. Cabem embargos das sentenças definitivas ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... (fls. 198-199/e-STJ): "( ... ) O Embargado, em impugnação aos ... nos autos principais, pois não é objeto dos embargos à execução que apontou ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PERÍODO DE FÉRIAS DE 60 DIAS REDUZIDO PARA 30 DIAS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. I - Acórdão embargado que ratificou decisão monocrática no sentido de que a parte agravante não...
... impugnação aos ... fundamentos. Embargos acolhidos para sanar omissão ... -
Acórdão nº 2012/0232864-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.276.607 - RS ... (2012/0232864-5) ... impugnação aos embargos de divergência. Omissão que se ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1205769 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocorrência de preclusão lógica decorrente da ausência de impugnação da autarquia executada, por meio de embargos de devedor, acerca do ...
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Acórdão nº 2016/0169720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. EMBARGOS À ... impugnação à pretensão dos Embargos ...
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Acórdão nº 2010/0222441-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... ÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 908.961 -\xC2" ... ões singulares não estão sujeitas à impugnação" pela via dos embargos de ... divergência ... 2. Agravo\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO ... de execução, apresentadas depois da impugnação da ...
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Acórdão nº 2014/0169718-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... DECISÃO AGRAVADA. IMPUGNAÇÃO". AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182/STJ. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0265371-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA A SUA MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. 1. Os embargos de divergência são inadmissíveis se o embargante deixa de rebater, especificamente, fundamento do acórdão...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.291.935 - SP ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ... - Acórdão nº 2015/0315093-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0160234-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS ... JURÍDICA. ... DESCONSIDERAÇÃO. ... DEFERIDO. ... IMPUGNAÇÃO". ... LEGITIMIDADE ... RECURSAL. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0039499-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0137783-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0107837-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... IMPUGNAÇÃO. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ...
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Acórdão nº 2016/0264414-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPUGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA QUITA POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. ESCRITURA NÃO OUTORGADA. INCIDÊNCIA DA SÚM
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPUGNAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0100605-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... IMPUGNAÇÃO ... embargos ...
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Acórdão nº 2015/0046776-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... IMPUGNAÇÃO ... DECLARAÇÃO. ... de impugnação quando da oposição dos embargos declaratórios a ... fim de suprir a omissão do julgado ...
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Acórdão nº 2014/0228185-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DO OFERECIMENTO DE RESPOSTA. ART. 740 DO CPC. DECRETAÇÃO DA REVELIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. 1. A ausência do oferecimento de impugnação aos embargos &#x
... EMBARGOS ... 1. A ausência do oferecimento de impugnação aos embargos à execução não induz os efeitos ... -
Acórdão nº 2014/0081974-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de impugnaç&#x
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... FUNGIBILIDADE. ... IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... -
Acórdão nº 2014/0326500-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO CONTIDA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. ANTERIOR MANEJO DE AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO LÓGICA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante não assinala de qual vício padece o acórdão recorrido, direcionando seu inconformismo exclusivamente contra a decis&#x
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA ... impugnação no agravo regimental, cujo acórdão limitou-se a afirmar que ... -
Acórdão nº 2013/0379076-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. MOMENTO INOPORTUNO. PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES À PRESENTE VIA DE IMPUGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O real objetivo da Parte...
... EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 357.747 -\xC2" ... À PRESENTE VIA DE IMPUGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ... REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2006/0140408-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... Por fim, quanto aos argumentos lançados na Impugnação aos ...