incapaz definitivamente para o serviço do exercito
-
PORTARIA Nº 73-SSIP/CMDO 10ª RM, de 3 de agosto de 2020
... de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 391-SSIP/11ª RM, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 EB: 64274.175253/2020-37
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA nº 62-SSIP/11ª RM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA nº 64-SSVP/11ª RM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 277 – SVP 5, DE 29 DE JULHO DE 2022
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 545 - SVP 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
-
PORTARIA Nº 264 - SVP 5, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército ...
-
PORTARIAs DO CMT 10ª RM de 10 de julho de 2018
... a referida militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 171 - SSIP/5, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 271 - SSAP2.3/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... de dezembro de 2019 por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 5 SSAP2/SVP 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... setembro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
-
PORTARIA Nº 42-SVP 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
... de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 56-SSAP2/SVP 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024
... de janeiro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 238-SSIP/11ª RM, DE 18 DE MAIO DE 2020
... de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido. Há relação de causa e ... ísica ter sido motivada por acidente em serviço.Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHOPORTARIA Nº ... , por ter sido julgada "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é invalida", ...
-
PORTARIA nº 84-SSIP/11ª RM, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 116-INAT.3-SSIP/9ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2018
... permanência na Reserva Remunerada do Exército, do 3º Sgt Refm (Idt nº 090663133-8) JOSÉ ... de abril de 2017, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
Julgamento 7000688-78.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-04-2023
EMENTA: EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES DO JULGADO. RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ POR MILITAR REFORMADO. DOENÇA MENTAL ESPECIFICADA EM LEI QUE IMPOSSIBILITA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL. INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO EMBARGANTE. SILÊNCIO MALICIOSO. CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. PERCEPÇÃO DE VANTAGEM PATRIMONIAL INDEVIDA....
... incapaz" definitivamente para o serviço do Exército, inv\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2005.70.00.019218-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2010
... : "Alta por incapacidade fsica definitivamente para o servio do Exrcito. Pode prover os meios de ... de 25 de maro de 1971 considerou o autor "incapaz definitivamente para o servio do exrcito. Invlido ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2023
... para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil ... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
-
PORTARIA Nº 79-SSIP/11ª RM, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... de 22 de junho de 2016, o General de exército da Reserva Remunerada (Idt 023475761-5) EDUARDO ... 11ª RM, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 61, DE 29 DE JULHO DE 2022
... Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército Senegalês, na República do Senegal, o Maj QEM ... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ...
-
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
... de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de ... , por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o ...
-
PORTARIA Nº 29-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE MARÇO DE 2024
... ção do Centro de Controle Interno do Exército contida no DIEx nº 250-SAAPes/CCIEx, de 27 de ... dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...
-
PORTARIA Nº 16-SSIP/CMDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É ...