indenização cheque clonado
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Acórdãos nº 0203565-62.2012.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... : BANCO CACIQUE S/A. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Autor e teve cheque de sua conta corrente clonado ...
- Acórdãos nº 0029055-17.2012.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0003307-90.2009.8.26.0213 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... CIVIL COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO COMPENSAÇÃO EM CONTA ... NÃO DEMONSTRADA INDENIZAÇÃO SÚMULA 28, STF DANO MORAL ...
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Acórdão nº 1.0417.14.000680-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE ADULTERADO - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO - ÔNUS DA PROVA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRUDÊNCIA.- A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa...
... , consubstanciada pela adulterao de um cheque, enseja indenizao a ttulo de danos morais ... : APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - CHEQUE "CLONADO" - DANO MORAL - ALEGAO DE FATO IMPEDITIVO, ... -
Acórdão nº 1.0417.14.000680-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CHEQUE ADULTERADO - FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO - ÔNUS DA PROVA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRUDÊNCIA.- A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa...
... , consubstanciada pela adulterao de um cheque, enseja indenizao a ttulo de danos morais ... : APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - CHEQUE "CLONADO" - DANO MORAL - ALEGAO DE FATO IMPEDITIVO, ... -
Acórdão nº 1.0329.16.000287-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO DA PARTE AUTORA - PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA - CONTRATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRÉSTIMOS ANTERIORES - "OPERAÇÃO MATA-MATA". - Em que pese a ausência de decisão de saneamento e de organização do processo,...
... DO PROCESSO - REJEITAR - AO DE INDENIZAO - CHEQUE CLONADO - DEVER DE GUARDA DO ESTABELECIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0329.16.000287-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO DA PARTE AUTORA - PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA - CONTRATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPRÉSTIMOS ANTERIORES - "OPERAÇÃO MATA-MATA". - Em que pese a ausência de decisão de saneamento e de organização do processo,...
... DO PROCESSO - REJEITAR - AO DE INDENIZAO - CHEQUE CLONADO - DEVER DE GUARDA DO ESTABELECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0001010-95.2018.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. CHEQUE CLONADO COMPENSADO POR VALOR SUPERIOR AO ... , bem como ao pagamento de indenização por danos morais ... 2. Não se mostra ...
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Acórdãos nº 4005945-43.2013.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... Danos materiais. Compensação de cheque autêntico. Inexistência de déficit ... Devolução de cheque clonado por insuficiência de fundos [alínea ... Arbitramento da indenização em R$ 6.800,00, nos moldes postulados ...
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Acórdão nº 1012981-74.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1012981-74.2019.8.11.0041 – Cuiabá.Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelada: Neuza Moreira da Silva.E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – CLONAGEM DE CHEQUE – NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NEXO CAUSAL CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A má prestação no serviço,...
... )Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... POR DANO MATERIAL E MORAL – CLONAGEM DE CHEQUE – NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – ... na compensação de cheque clonado, isto é, mediante fraude, por si só impõe o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033694920144058100), 30-07-2020
PROCESSO Nº: 0803369-49.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: AGENCIA FORTALEZENSE DE EXCURSOES E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: Carlos Frederico Santa Cruz Silva Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... oitenta e sete reais), a título de indenização por danos morais. 2. A autora alegou ter havido ... ário da CEF que seu cartão tinha sido clonado. Asseverou que a situação lhe causou danos e ... ência de dano moral a mera referência a cheque devolvido pelo banco sacado, quando não resta ... -
Acórdão nº 0000115-38.2010.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Mayo de 2014
... cheque foi devolvido, de modo que nada ocorreu que ... MORAIS. CHEQUE CLONADO. COMPENSAÇÃO NO VALOR ... DE R$ 590,00 ... si só, já excluiria o direito à indenização por danos morais ... - A indenização serve ...
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Acórdão Nº 08196308720158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-02-2023
... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CHEQUE" DESCONTADO EM DUPLICIDADE (“CLONADO”). APLICA\xC3" ... demandada a pagar a parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdãos nº 1012174-40.2014.8.26.0032 de 37ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CHEQUE ... CLONADO DANOS MORAIS QUANTUM. - Pacífica ...
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Acórdão Nº 0801992-94.2021.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/07/2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADOS – MÉRITO – TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS – CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO – SEQUESTRO DE CHEQUE ESPECIAL E RETENÇÃO DOS PROVENTOS – NÃO DEMONSTRADO – RESTITUIÇÃO DE
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ... REPETIÇÃO ... FRAUDULENTAS – CARTÃO DE CRÉDITO CLONADO – SEQUESTRO DE ... CHEQUE ESPECIAL E RETENÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0082094-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DANO MORAL ... COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO. DEFEITO DO SERVIÇO PRESTADO ... SABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR RAZOÁVEL ... INVIABILIDADE ...
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Acórdãos nº 0029014-04.2010.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... 158 APELAÇÕES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTEN\xC3" ... 7/11 “APELAÇÃO INDENIZAÇÃO CHEQUE CLONADO DANOS MORAIS QUANTUM. - ...
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Processo nº 0009084-30.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Marzo de 2017
... Indenização ... Emissão de cheque" “clonado”. Fraude. R. Sentença \xC2" ...
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Acórdão Nº 0002714-11.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 08-07-2022
... DANOS ... MORAIS. CHEQUE DESCONTADO EM CONTA CORRENTE DA ... AUTORA. O DE CHEQUE CLONADO. PLEITOS DECLARADOS ... PROCEDENTES ... INDENIZAÇÃO CABÍVEL ... CONDENAÇÃO MANTIDA. FIXAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0159419-67.2011.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Compensação de cheque clonado que redundou na devolução ... Consideração de que a indenização foi arbitrada na módica importância ...
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Acórdãos nº 1126887-47.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nulidade da sentença ... Negligência do banco em compensar cheque fraudado/clonado. Falha na prestação de ...
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Acórdão nº 0002222-54.2013.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – DESNECESSIDADE – OUTROS ELEMENTOS DE PROVA REALIZADOS NA LIDE QUE A DISPENSAVAM - PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO DESCONTO INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE – CHEQUE CLONADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA SUA REGULARIDADE – PREJUÍZOS MATERIAIS E MORAIS - DEVER DE REPARAÇÃO- RESTITUIÇ
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Cheque, Indenização por Dano ... INDEVIDO EM CONTA-CORRENTE – CHEQUE CLONADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA SUA REGULARIDADE – ... -
Acórdão nº 1.0000.18.040472-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO - COMPENSAÇÃO DE CHEQUE FALSIFICADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO. De conformidade com o disposto no art. 14, Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, só se eximindo da...
... em decorrncia do desconto indevido de cheque clonado, em conta corrente de sua titularidade, ... -
Acórdão Nº 0300482-85.2016.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... CHEQUE PR-DATADO, ENTREGUE EM CUSTDIA PELA EMPRESA CEDORA INSTITUIO FINANCEIRA, QUE FOI CLONADO E COMPENSADO ANTECIPADAMENTE. SENTENA DE PARCIAL ...
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Acórdãos nº 0018738-98.2012.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Paulo VOTO N° 1.529 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Autor que adquiriu ... sendo que uma das folhas de cheque foi clonada enquanto se encontrava ... que devolveu o valor do cheque clonado e resgatou os demais cheques emitidos ...