Independente
- Independente da defesa ou recurso, indique o condutor
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... de energia elétrica para fins de serviço público, o regime de exploração será alterado, no todo ou em parte, para o de produção independente, mediante as condições que serão estabelecidas no respectivo edital, previamente aprovado pela ANEEL ... § 1º O disposto no caput deste artigo ...
- Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
- Hora extra independente de convenção ou acordo coletivo
- O direito à compensação independente do trânsito em julgado: o funcionamento judiciário como o critério de segurança
- Relação do Inciso XXVII do Art. 7ºda Constituição com o Programa Seguro-Desemprego: para Propor Aperfeiçoamentos ou Política Independente
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Comitê independente vai levar 6 meses para concluir relatório
O comitê independente criado pela Americanas para apurar as "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões que detonaram a crise da empresa não investigará a atuação das auditorias PwC e KPMG, que avalizaram os balanços da varejista nos último...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015 ... § 3o O equipamento eletrônico ou registrador deverá funcionar de forma independente de qualquer interferência do condutor, quanto aos dados registrados ... #Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015 ... § 4o A guarda, a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... CAPÍTULO III. Da transparência ativa ... ARTIGO 7 ... É dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios na Internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... de contratação, credenciamento ou referenciamento com número ilimitado de operadoras, sendo expressamente vedado às operadoras, independente de sua natureza jurídica constitutiva, impor contratos de exclusividade ou de restrição à atividade profissional ... #Redação dada pela ...
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... CAPÍTULO I Disposições Gerais ... ARTIGO 16 ... Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte ... ARTIGO 17 ... Os impostos componentes do sistema tributário ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , comprovada a existência de benfeitoria suficiente para caracterizar, nos termos da legislação vigente, o aproveitamento efetivo e independente da parcela a ser desmembrada. " ... "Art. 5º Ressalvados os terrenos da União que, a critério do Poder Executivo, venham a ser considerados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... III - demonstração da origem e aplicação de recursos; e ... IV - parecer de auditoria independente ... Art. 12. Os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de que trata a Lei nº 12.101, de 27 de ...
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Ministros Celso e Cármen defendem Judiciário independente contra autoritarismo
Ministros defendem Judiciário independente contra autoritarismo
Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionaram sobre os ataques recentes sofridos pela corte. As declarações foram feitas nesta terça-feira (16/6) durante sessão virtual da 2ª Turma. i... -
Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA
... em decorrência especificamente do infortúnio, independente de outros ... 10. No presente caso, o recebimento de lucros cessantes está baseado em ...
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MPF e outras 10 entidades pedem investigação independente de chacina
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Indícios de execução sumária de pessoas e de adulteração de cenas do crime na operação policial na favela carioca do Jacarezinho, em 6 de maio, levaram o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, formado por 11 instituições e coordenado pelo Minis... -
Associação denuncia ações que visam censurar a mídia independente
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Em artigo publicado no blog do Juca Kfouri no UOL, a jornalista Lia Ribeiro Dias, com colaboração da jornalista Leda Beck, ambas filiadas à Associação Profissão Jornalista (APJor), denunciou uma situação que vem se tornando cada vez mais ... -
Certificação independente para a adequação a programas de compliance
Opinião: Certificação independente para programas de compliance
O advento da Lei da Empresa Limpa (Lei 12.846/2013), o impacto de legislações estrangeiras com a mesma intenção (FCPA e o UK Bribery Act, por exemplo) e os efeitos percebidos de operações policiais de comb... -
PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente
PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente
A previsão contida no Projeto de Lei 2.630/2020 de que as plataformas digitais vão remunerar veículos de imprensa pela publicação de notícias nas redes sociais "pode acabar favorecendo apenas os grandes e tradicionais veículos de mídia, prejudican... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - Me para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em regulamento, mediante a aquisição de quotas representativas de direitos de comercialização, caracterizadas por Certificados ...
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Magistratura independente é imprescindível ao Estado de Direito
Opinião: Independência da magistratura e o Estado de Direito
A semana que terminou seguramente entrará para a história como a mais difícil para a magistratura nacional desde a redemocratização e a reconfiguração institucional pós-1988. Como numa tempestade perfeita, três acontecimentos de extrema relevância... -
São Clemente, Mangueira e Mocidade Independente escolhem samba-enredo para 2022
Agência O Globo -Três escolas de samba do Rio escolheram na terça-feira os sambas-enredo que brilharão no carnaval da Marquês de Sapucaí, no Centro, com a primeira noite prevista para 27 de fevereiro do próximo ano. São Clemente vai ao Sambódromo em ...
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