indicação de bons filmes
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Acórdãos nº 1000934-63.2017.8.26.0480 de 7ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... ção, independentemente de indicação de abalo moral ou psicológico. Foram ... demonstra a importância de cultivar bons sentimentos, acima de crenças e ideologias ... édia brasileira narrada em livros, filmes, noticiários e documentários que o País e ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, contratando o show descrito, que ... , como escritos, fotografias, pinturas, filmes ... ”. Tais documentos escritos podem ser ... de imprensa, com jurados – homens bons, honrados e inteligentes – eleitos pelo ...
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Diário Oficial del 20-08-2021 - Poder Legislativo
... Aprova a indicação governamental à pessoa da ... Senhora PAULA ... ção extremamente eficaz que vem trazendo bons frutos na redução da criminalidade, bem ... e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ...
- Decisão monocrática Nº 0800738-66.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
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AlterAções Empresários
... Produção de filmes para publicidade e Atividades de exibição ... BONS, CONFEITOS E SEMELHANTES - BALEIRO INDEPENDENTE ... requerimentos/capa de processo, indicação do nome ... empresarial, indicação do nome ...
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Diário Oficial del 04-05-2022 - Poder Legislativo
... (BA), foi homenageado por ... indicação do parlamentar ... em Reunião Solene no últi- ... com Síndrome de Down costumem ser muito bons em aprender visualmente e sejam capazes de ... ção, legendas e Libras na exibição de filmes conforme legislação vigente e garantir ... a ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... úmula 444 do STJ, o réu revela possuidor de bons antecedentes, não existindo registro anterior de ... aptas ao comércio e plásticos filmes, juntamente com apetrechos ordinariamente ... um terreno anexo; que a cadela deu indicação de positivo para entorpecente; que começou a ...
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Diário Oficial de 04-05-2023 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 1873/2023 ... Autor: Dep. Nino de Enoque ... excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados, com uma ... atuação digna ... nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... IMPOSSIBILIDADE. INDICAÇÃO DE DEDICAÇÃO DO RECORRENTE ÀS ATIVIDADES ... ÃO DE AGRACIAR O TRAFICANTE PRIMÁRIO, DE BONS ANTECEDENTES, QUE NÃO POSSUI A PERSONALIDADE ... a igreja e obrigava o infante a assistir filmes pornográficos, além de praticar atos ...
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Acórdão Nº 0000792-66.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... não tem outros vícios; que os plásticos filmes encontrados na ... casa é de propriedade do ... FIXAÇÃO DA PENA-BASE. INDICAÇÃO DE ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE ... bons antecedentes, a não dedicação a atividade ...
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Acórdão Nº 0005826-84.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... Salvo engano foram encontrados papeis filmes, balança de precisão e ... O depoente não ... ou seja, que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ... , sendo necessário, para tanto, a indicação de outros elementos ou ... circunstâncias ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ... a qualificação das partes e a indicação do domicílio e residência do autor e réu na ... Ltda - RÉU: VIDEO PONTOCOM LOCADORA DE FILMES LTDA - Não cabe a desconsideração da ...
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Diário Oficial de 22-08-2023 - Poder Legislativo
... Submete a indicação do Queijo Coalho, para ... obtenção do Registro ... fraternal, que admite todo homem livre e de bons costumes, sem distinção ... de raça, ... em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
... ta quarta, da Indicação nº ... 2068/2023. A matéria pede ao ... Governo ... excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu ... e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ...
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Acordao N° 1280838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Habeas corpus. Crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. Nulidade de provas produzidas no âmbito da operação policial ?delivery?. Apreensão de aparelho celular de investigado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. Ausência de autorização judicial para acesso aos dados do aplicativo whatsapp. Descoberta da participação de outros envolvidos na organização criminosa...
... ; (19) trata-se de pessoa primária, com bons antecedentes, atualmente cursa ... Tecnologia em ... é atriz de ... filmes pornôs e também garota de programa. Apurou-se ... Ausente, portanto, a indicação de dado ... concreto que justifique a imposição ... - Decisão monocrática Nº 0801311-41.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0802141-07.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0801742-75.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0800695-32.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0801190-13.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0801478-58.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0801968-80.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-11-2023