indicação de bons filmes
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Acórdão nº 1.0707.08.156029-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO MINISTERIAL - VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - CONDENAÇÃO - NECESSIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - INADMISSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.
... O réu possui bons antecedentes, vez que, consoante FAC de fls ... ão se sabendo, na íntegra, quais discos, filmes ou jogos foram contrafeitos. Não há ... OU ERAM VIRGENS - AUSÊNCIA TOTAL DA INDICAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA EVENTUAL DE SUJEITOS ... -
Acórdãos nº 0000362-28.2015.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... indicação de cada título e autor da obra apreendida ... Disse que o réu estava vendendo filmes “que estava passando ou ainda não estava ... fase, em face da primariedade e bons antecedentes, a base foi fixada no mínimo ...
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Decisão monocrática Nº 0800249-81.2023.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ... Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de So Domingos do ...
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Decisão monocrática Nº 0800117-24.2023.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ... Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de So Domingos do ...
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Decisão monocrática Nº 0801028-10.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ... NMERO NICO: 0800852-73.2021.8.10.0107 PASTOS BONS/MA. RELATOR: Desembargador RAIMUNDO Jos BARROS de ...
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Decisão monocrática Nº 0000323-57.2012.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ... Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de So Domingos do ...
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Decisão monocrática Nº 0800892-61.2022.8.10.0126 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... DE ORIGEM: VARA NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Apelante: Demorce Matias de Santana Advogado: ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0800471-49.2023.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ... Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de So Domingos do ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... pela embargante, sem qualquer indicação, efetiva, de contradição do julgamento, em si, ... da medicina homeopática não contraria aos bons costumes nem implica em risco para a sociedade ... -
Diário Oficial del 03-08-2021 - Poder Legislativo
... de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ... ção nº 2438/2021 que Aprova a indicação governamental à pessoa da ... Senhora Paula ... Do mesmo modo que a árvore dá bons frutos e floresce, cada mestres ou professor tem ...
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Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
... FILMES E OUTRAS PEÇAS AOS PADRÕES DE MORALIDADE ... COM A INDICAÇÃO 1920/2019. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E ... materno, alimentação saudável, vacinas, bons ... hábitos de higiene, carinho e atenção com ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... aptas ao comércio e plásticos filmes, juntamente com apetrechos ordinariamente ... outro lado, ainda que o requerente tivesse bons antecedentes e fosse primário, tal fato não ... Verifique ainda a correta indicação ...
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Acórdãos nº 0029931-91.2013.8.26.0196 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... decorrência, justamente, da indicação do réu). E, quanto às mídias ... unidades de mídias de DVD's [ ... ] de filmes" (fl. 26). Após a análise do material, ... , que além da primariedade e dos bons antecedentes do réu, reclama-se que ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... especificados e comprovados, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no ... ão aplicados em projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de ... ção, no montante do aumento do valor dos bons reavaliados que tenha sido realizado no período, ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... tadas para, assim, alcan- ... çarmos bons resultados”, ... afirmou a autora da matéria, ... Discussão Única da Indicação nº 7072/2021 ... Autora: Dep. Clarissa Tercio ... teatrais e nas exibições de filmes ...
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Diário Oficial de 27-04-2023 - Poder Legislativo
... REGISTRA A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1656/2023, DE SUA AUTORIA, E REFORÇA O APELO ... filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas ... Os bons resultados do Colégio da Polícia Militar de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Embargante: California Filmes E Publicidade Ltda - Me Advogado: Leandro Neves ... ser conhecidos, ante a ausência de indicação de quaisquer dos vícios autorizadores do ... legalmente possíveis, solicitando-lhe os bons préstimos para a comunicação de eventuais ...
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Diário Oficial de 13-05-2023 - Poder Legislativo
... exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados ... Votação em Único Turno da Indicação nº 2073/2023 ... Autor: Dep. João Paulo ... excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu ...
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Decisão monocrática Nº 0800084-79.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-11-2023
... 8.10.0107 JUZO DE ORIGEM: COMARCA DE PASTOS BONS Apelante: Jos Manoel do Nascimento Advogado: ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0800014-62.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... DE ORIGEM: VARA NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Apelante: Antonia Maria dos Santos Advogados: ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0801497-64.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... DE ORIGEM: VARA NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS Apelante: Rosa Maria Barros Martins Advogada: ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0801323-55.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... 8.10.0107 JUZO DE ORIGEM: COMARCA DE PASTOS BONS Apelante: Jeronimo da Costa Aguiar Advogada: ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0800077-87.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-08-2023
... DE ORIGEM: VARA NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS 1 Apelante: Izabel da Silva Brito ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...
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Decisão monocrática Nº 0801531-39.2022.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... DE ORIGEM: VARA NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS/MA Apelante: Luis Valdivino de Moura ... famoso de Kafka, ao teatro de Brecht e aos filmes de Cayate. Os depoimentos ali reunidos so a prova ...