índice de preços ao consumidor amplo ipca
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Inflação avança e pode reduzir folga fiscal esperada pelo governo em até R$ 7,4 bi no ano eleitoral
... em energia elétrica e combustíveis, o Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 21424-43.2016.5.04.0021) 11-03-2020
... GMAAB/pc ... RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS ... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E) ... 1. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001557-90.2014.5.06.0017), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA ... Ao julgar o mérito da reclamação ... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-90.2017.5.06.0018), 25-09-2019
NDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das condenações trabalhistas devem seguir os índices previstos na legislação vigente em cada período de regência, respeitada a aplicação do IPCA-E, a partir de 25/03/2015, mesmo após o advento da Lei 13.467/2017. Assim, correto o Juízo "a quo" ao determinar a aplicação do Índice de Preços ao...
... EMENTA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS AS. IPCA-E. Os critérios de correção monetária das ... ao determinar a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001438-92.2016.5.06.0233), 01-08-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA ... Ao julgar o mérito da reclamação ... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Agenda do dia: IPCA-15 de maio e discursos dos presidentes do Federal Reserve e do Banco Central Europeu
A divulgao dos dados de inflao do Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo-15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001368-80.2016.5.06.0102), 02-05-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA ... Ao julgar o mérito da reclamação ... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Filé-mignon ficou 12% mais barato, e picanha caiu 9%
O Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA-15), uma prvia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 351-51.2014.5.09.0892) 28-02-2018
... ADOÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E) ...
- PORTARIA SF Nº 218, DE 29.12.2020 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2019 a novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Determina...
- PORTARIA SF Nº 182, DE 23.12.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º...
- PORTARIA SF Nº 234, DE 17.12.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2018 a novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... dos custos apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias da ... Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... comercializem energia elétrica com o consumidor final; ... IV - a transferência de recursos do ... , 2014 e 2015, corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ...
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Agenda do dia: IBGE divulga IPCA-15; EUA divulgam PCE; compra da Alliar promete novos capítulos
... e Estatstica (IBGE) divulga, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo - 15 ...
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Inflação no trimestre é a menor do plano real
... oficial medida pelo ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em maro e j se aproxima ...
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Inflação em janeiro, de 0,54%, é a maior para o mês desde 2016
Puxada pela alta dos alimentos, o Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-90.2015.5.06.0143), 07-03-2019
RECURSO PATRONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. Alinhando-me ao posicionamento do C. TST, e passando a adotar a modulação dos efeitos, determino que se deve aplicar a TR até 24/03/2015 e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), tão somente, para atualização dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015. Recurso parcialmente provido.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. Alinhando-me ao posicionamento do C. TST, e ... se deve aplicar a TR até 24/03/2015 e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000392-57.2018.5.06.0020), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Consoante julgamento proferido nos autos do processo TST- ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED- ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 , os débitos trabalhistas contabilizados até 24/03/2015 deverão ter como fator de correção a Taxa Referencial - TR e a partir de 25/03/2015, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor...
... DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E ... Consoante julgamento proferido nos autos do ... partir de 25/03/2015, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Bc publica 6ª carta para explicar inflação acima do teto da meta
Com a divulgao do Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) fechado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000907-87.2016.5.06.0012), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) Nº 58 E 59 E AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) NºS 5.867 E 6.021. IPCA E SELIC. ACATAMENTO. Em precedente de caráter vinculante, o Pretório Excelso determinou que, no cálculo das parcelas condenatórias, mesmo que se trate...
... IPCA E SELIC. ACATAMENTO ... Em precedente de caráter ... julgado, deverão ser utilizados: (a) o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na fase ... -
Inflação de fevereiro sobe 0,25%, puxada por educação
A inflao medida pelo Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001847-18.2014.5.06.0143), 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, da expressão "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei 8.177/91, na decisão proferida pelo Pleno do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deverá ser substituída, para fins de correção monetária dos créditos das condenações trabalhistas, a aplicação da Taxa...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da ... Referencial Diária (TRD) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), a partir ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... de reais), atualizados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001298-42.2016.5.06.0012), 21-11-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para determinar a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25.03.2015; e excluir da condenação a) o pagamento de acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, bem como seus reflexos; b) a indenização...
... ção a correção monetária mediante IPCA. Igualmente, requer a exclusão da correção da ... Por fim, sustenta que deve ser aplicado o índice TR à correção monetária. Pede o provimento do ... substituição, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ...