Indústria energética
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000450-47.2016.5.07.0038), 2016-12-10
... c) existência de grupo econômico entre a empresa excipiente e Indústria Energética Pescarmona S/A, implicando, portanto, em responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10240-11.2014.5.03.0079) 05-09-2018
AGRAVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SÚMULA Nº 126. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PREVISTOS NO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se nega provimento.
... dos bancários ajuíze ação na defesa de trabalhadores na indústria" metalúrgica, ou vice versa ... In casu, tem-se que ... a Federa\xC3" ... , na verdade, à categoria dos empregados em Indústria Energética e, portanto, categoria sem representatividade pela FEDERAÇÃO DOS ... - Governo aumenta exigência de eficiência no gasto de energia de geladeiras. Indústria reclama
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI - da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... XII - da Integração Nacional; ...
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Direito ambiental e sua aplicabilidade no setor elétrico (ODS 7 ? energia acessível e limpa)
... , define que é um dever imprescindível de que a política energética do país, notadamente no que diz respeito à produção elétrica, esteja ... , conforme atesta o estudo da Confederação Nacional da Indústria – CNI.12 ... 12 PROPOSTA DA INDÚSTRIA PARA O APRIMORAMENTO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0136211-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ... SINDIELETRO MG ... ADVOGADO : ROSÂNGELA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 17400-37.2011.5.21.0000 )
... Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS NO SERVIÇO ELÉTRICO DO RIO GRANDE DO ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... As classes dominantes afirmam o papel da indústria de energia e o seu desenvolvimento histórico como parte do progresso e da ... No caso das obras de infraestrutura energética do PAC, ganharam destaque, tanto pela dimensão quanto pelos impactos ... -
A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
... Esses têm sido os desafios da Empresa de Pesquisa Energética" (EPE) nos últimos anos ao produzir e disponibilizar conteúdos mais acess\xC3" ... comerciais e todos os prestadores de serviços que orbitam a indústria energética e aqueles que estudam e deliberam ações relacionadas ao ...
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Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... espraia por diversos setores da economia, desde a agricultura, indústria, serviços até o setor de administração. O pressuposto para ser ... , merecem estar estruturadas de modo a garantir a eiciência energética, a qual merece ser entendida como a obtenção de energia de qualidade e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10382-87.2016.5.03.0000)
... Recorrente :SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10738-36.2021.5.03.0185)
... O ACT aplicável ao caso é aquele celebrado entre a Companhia Energética de Minas Gerais, a ... CEMIG Geração e Transmissão S.A. e a ... Gerais, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Juiz de Fora e o ... Sindicato ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção entre as instituições de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço Social da Indústria e o ... II - formular a política energética nacional, acompanhar e coordenar e sua execução; ... III - ...
- Brasil gasta cada vez mais energia para crescimento da economia
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Sentença nº 1001214-39.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... mesmos empregados não fossem considerados como empregados na indústria da construção civil, mas, sim, na indústria energética, bem como que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000065-49.2015.5.06.0172), 11-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Nesse contexto, entendo que os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001959-88.2016.5.07.0013), 2018-08-09
... (Wind Power Energia - WPE), ambas integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA. Afirma que recebeu última ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-52.2015.5.06.0171), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA MATERIAL. A fixação da competência material se faz à luz dos fatos descritos na causa de pedir. O que quer que venha a se delinear com a instrução probatória atinge a procedência ou improcedência das postulações, sem interferir, de nenhum modo, nos critérios que definem a que Órgão do Poder Judiciário cabe o julgamento da causa. Mutatis mutandis, é...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA; e o ID-927d37d, alusivo à ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0064106-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA ... DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO/MG ... ADVOGADO : FREDERICO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-20.2015.5.07.0010), 2018-07-23
... de Suape - PE, e ambas são integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA, de montagem dos equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000124-69.2017.5.06.0171), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tratando-se de parcelas oriundas de relação de emprego, a apuração das verbas rescisórias se dará perante esta Justiça Especializada, até a liquidação do julgado, somente quando se promoverá sua inscrição no quadro geral de credores, se for o caso,...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Não bastasse, os objetivos ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0068470-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA ... DE MINAS GERAIS SINDIELETRO/MG ... ADVOGADO : ROSÂNGELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001900-75.2015.5.06.0171), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARTIGO 114 DA CF. A fixação da competência material se faz à luz dos fatos descritos na causa de pedir. O que quer que venha a se delinear com a instrução probatória atinge a procedência ou improcedência das postulações, sem interferir, de nenhum modo, nos critérios que definem a que Órgão do Poder Judiciário cabe o julgamento da...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Tem mais. Da leitura comparativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001313-50.2015.5.06.0172), 23-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/15 e da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Nesse contexto, entendo que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-52.2015.5.06.0171), 21-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. REJEIÇÃO. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA; e o ID-927d37d, alusivo à ...