industria fotografica
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ória da Riqueza do Homem - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ... Holanda que seria a : Representação gráfica, plástica ou fotográfica de pessoa ou objeto. Porque a imagem está umbilicalmente ligada aos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0275804-21.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-10-2020
PROCESSO Nº 0275804-21.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAROLINA FEITAL PORTUGAL EMENTA: ANULAÇÃO DE MULTA POR ESTACIONAMENTO EM LOCAL PROIBIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRREGULARIDADE NO ATUAR DA MUNICIPALIDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por MUNICÍPIO...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... será remetido em original, ficando nos autos reprodução fotográfica ... § 3º A carta arbitral atenderá, no que couber, aos requisitos a ... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, havendo fundado receio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001565-38.2015.5.06.0371), 23-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. JUSTA CAUSA. ÔNUS DO EMPREGADOR. SATISFEITO. Ao empregador compete o encargo processual de demonstrar de forma robusta e consistente o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave, notadamente quando o término do contrato fundamentado em justo motivo (artigo 482, da CLT) enseja situação menos favorável ao trabalhador. Trata-se de aplicação dos artigos 818,...
... RECORRIDA : TAMBAÚ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ... ADVOGADOS : WINSTON GUILHERME ... ser observado com atenção o item 1.5 da identificação fotográfica que o sindio ocorrido relativo à deformação plástica na caldeira da ... -
Processo nº 0122030-30.2003.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2016
... : MARCUS RODRIGO ROMERO BRIGHTMORE APELADO: TERRAS DE AVENTURAS INDÚSTRIA ESPORTIVOS LTDA. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL SOBRE ... QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR, MINIMAMENTE, SER O AUTOR DA OBRA FOTOGRÁFICA RECLAMADA. AFIRMAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE QUE NÃO TERIA MAIS PROVAS A ...
- Kodak pode ir à Justiça contra falência
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , CF-88), “desde que ligada à criação intelectual de obra fotográfica, cinematográfica, publicitária etc.” (80) ... Em certas ... As empresas que mais utilizam esse tipo de revista são a indústria de eletrodomésticos e de componentes eletrônicos, joalherias, indústria ...
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Acórdãos nº 1003650-73.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, são apelados IVAN ROBERTO BERGER e STUDIO IDX PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA LTDA - ME. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... terraplanagem, barragens, infraestrutura; indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de ... Realizar cobertura jornalística e fotográfica de eventos, cursos, palestras e projetos promovidos pela CPRH; ... Atender ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão ... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, havendo fundado receio de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 09/05/2023 12:03:20 ... De Vidas e Vínculos ... Indústria 4.0. (39) Capitalismo não é mero sistema econômico, mas algo maior, ... particular, como às suas imagens (por acesso à sua câmera fotográfica), suas mensagens e seus áudios. Ademais, a conhecida extensão do ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... solidários, sócios cotistas que recebem pro labore, sócios de industria de qualquer emprêsa, cuja idade máxima seja, na data da filiação, de ... a busca ou a documentação de informações, inclusive a fotográfica a redação da matéria a ser publicada, contenha ou não comentários; a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... observa de captura fotográfica mais recente da área retirada do google ... maps (Disponível em: ... de branqueamento; e 4) processos térmicos na indústria ... metalúrgica ... Exposição humana e efeitos na saúde ... A ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão ... de 39% (trinta e nove por cento) da força de trabalho onde a indústria desenvolvia suas atividades fossem de pessoas negras ... Quando uma ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... indústria de confeitaria com capacidade de 70 litros, operando à temperatura ... 9010.10.90 004 Processadores integrados para indústria fotográfica e cinematográfica para processamento de filmes de 35mm, com unidade de ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... - Um trabalhador exercia suas atividades em indústria metalúrgica fabricante de pilhas e outros artigos, na função de ... h) impressão e técnica fotográfica ... Fósforo ou seus compostos tóxicos ... a) extração e ...