industria fotografica
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Dias Toffoli, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; a Ação Direta de ... simbólica, audiovisual, imagética ou fotográfica –, e independentemente de juízo sobre a sua ...
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A era digital
... poder da economia – que teria evoluído da agricultura para a indústria e desta para os serviços – estaria, agora, centrado na informação ... do GPS; a reprodução de arquivos MP ou de vídeo; máquina fotográfica e de gravação de vídeos, permitem a criação e gerência de agendas, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão ... , organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... · Quando forem avaliados diversos bens, a representação fotográfica pode ser efetuada por setores. O nível de exigência deve recair sobre os ... temporárias58Carpintaria1525Equipamentos de indústria ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... será remetido em original, ficando nos autos reprodução fotográfica ... v. Art. 464 do CPC ... § 3º A carta arbitral atenderá, no ... MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – RS077667 FELIPE MATEUS HOPPE ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... será remetido em original, ficando nos autos reprodução fotográfica. § 3º A carta arbitral atenderá, no que couber, aos requisitos a que ... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 467 ... EBOOK CPC ...
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Show de Isabella Taviani
... Estrada União e Indústria 10.000, em Itaipava. Tel.: (24) 2222-1299 ... Exposição fotográfica ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... matriz são representados pelo sindicato dos trabalhadores na indústria e os empregados da filial vinculam-se ao sindicato dos trabalhadores no ... Empresas artes plásticas ... Empresas de arte fotográfica ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... autoral desde que ligada à criação intelectual da obra fotográfica, cinematográfica ou publicitária. O criador da fotografia tem protegido ... -se a trabalho, respectivamente, em fábrica de bebidas ou indústria farmacêutica ... Nada impede, no entanto, que, candidatando-se a ...
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Vistorias de Vizinhança
... fotográfica, com imagens de todos os imóveis vistoriados, além de outras ... ício de múltiplos andares, sobrado, casa térrea, shopping, indústria, galpão etc.; ... (ii) tipo de uso: comercial, industrial, residencial; ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... efeito, o artigo 79 da Lei Autoral garante ao autor de obra fotográfica o direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições ... 307, do Ministro da Indústria e do Comércio, em conformidade com o despacho do Excelentíssimo Senhor ...
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Decisão monocrática Nº 59103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... 2. Em 18.2.2022, Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indústria e Comércio S/A ajuizou ação de reintegração de posse, com ... , também, registro de ocorrências policiais e documentação fotográfica demonstrando a ocupação da área de forma precária, mediante ...
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A história, a filosofia e o direito
... se pode pretender que a história seja apenas uma percepção fotográfica dos acontecimentos que marcam a aventura do homem sobre a Terra, ... , minimizando todos os estragos feitos pela desestruturação da indústria nacional, por um controle anacrônico de preços para segurar a inflação ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... Executivo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior à época do concurso (atual Ministério da ... (D) A cópia fotográfica de documento conferida por tabelião de notas valerá como prova de ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Em cada um desses pensamentos há uma imagem fotográfica", visual, um local e identificação de coisas materiais, tudo como lembran\xC3" ... ao homicídio dos que professam religião diferente, ou se é a indústria bélica mundial que, movida pela ótica do lucro e abusando da liberdade, ...