informatização na vida contemporânea
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , ano 2003; “ Alimentos Gravídicos: a vida por um direito de nascer”. - Revista ENTRE ... : O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. Entre os dias 29 e 31 de Outubro de 2015. Rio ... Informatização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2004 ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares ... Fora os casos ... 11.419/06, que dispõe sobre a informatização" do processo judicial, dita no art. 5º, caput, e \xC2" ... ção dos atos administrativos, contemporânea à prática do ato [ ... ] há de ser tida como uma ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , diante de um cenário de total informatização dos serviços ofertados pela rede mundial de ... impactar no prognóstico e na qualidade de vida da mesma aos quais não posso ser ... ou abusividade anterior, contemporânea ou posterior à contratação ... Deste modo, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , entre outros, passou a ter um custo de vida muito mais elevado”. Requer, em antecipação ... se contraponham à jurisprudência contemporânea. 3. Deve ser mantida a decisão agravada se a ... considerando o atual estagio de informatização das instituições financeiras. Portanto, em ...
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Julgamento 7000418-93.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-08-2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. DESERÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. SUPORTE FÁTICO INJUSTIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PREVENTIVA. CONCESSÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. O paciente responde pela prática do crime de deserção e teve, contra si, decretada a prisão preventiva após sua captura. A decisão primeva deveria ter...
... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, considera-se: "III - ... Com efeito, numa leitura contemporânea", o dispositivo amolda-se ao previsto no art. 5\xC2" ... autos, ou pela profissão, condições de vida ou interesse do indiciado ou acusado, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... érsia jurídica multitudinária e contemporânea, a qual ainda não foi submetida ao rito dos ... com substâncias tóxicas ou com risco de vida, foram previstos no Estatuto dos Servidores ... ção administrativa, de informatização e a gestão de edificações públicas do Estado, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... assim, para a melhoria da qualidade de vida da comunidade hospitalar. Compõe o projeto ... de Danças Urbanas, Samba, Dança Contemporânea, Danças Gaúchas Teatro, Artes Visuais, Canto ... ção musical internacional, a informatização e reabertura ao público de uma biblioteca ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso concreto ... , diante de um cenário de total informatização dos serviços ofertados pela rede mundial de ... ou abusividade anterior, contemporânea ou posterior à contratação ... Passo ao ...
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Decisão monocrática Nº 0002720-92.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... , que marcam a transio da puberdade vida adulta, a noo de crise transmite a imagem de um ...
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Decisão monocrática Nº 0800778-89.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... , que marcam a transio da puberdade vida adulta, a noo de crise transmite a imagem de um ...
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Decisão monocrática Nº 0801289-87.2017.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-10-2023
... , que marcam a transio da puberdade vida adulta, a noo de crise transmite a imagem de um ...
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Acordao N° 1312246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais. Empréstimo consignado. Assinatura falsa. Contrato nulo. Repetição de indébito em dobro. Não cabimento. Má-fé não demonstrada. Dano moral. Inexistência. 1. A formalização de contrato de empréstimo consignado mediante assinatura fraudulenta, sem qualquer participação da consumidora, enseja a declaração de...
... pessoais dos seus fregueses, contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial e da informatização em geral não ... podem ser punidas com o rótulo ... interpessoais provenientes da vida em sociedade ... No mesmo sentido: ... -
Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... visa legitimar as sanções impostas sobre a vida do cidadão, ou até mesmo a sua punição em ... desta preciosidade da literatura contemporânea, ad verbis: ... Bernardo, que pertencia à ... , por meio da crescente informatização e da possibilidade de extensão micrométrica do ...
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Acordao N° 1312181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação. Ação declaratória e indenizatória. Contrato de telefonia. Plano. Pessoa jurídica. Código de defesa do consumidor. Vulnerabilidade. Não demonstração. Afastamento. Provas. Novo contrato. Ausência. Pacta sunt servanda. Inclusão de produtos. Autorização. Não comprovação. Ressarcimento em dobro. Ausência de má-fé. Súmula 159 do stf. Impossibilidade. 1. O código de defesa do consumidor...
... possibilitem em um ou outro sentido a vida dos homens ... Há um primeiro tipo de poder do ... contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial, da informatização ou de falha no controle por ... meios semelhantes ... -
Acordao N° 1432728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Apelação cível. Consórcio. Valores remanescentes. Quitação. Cobrança indevida. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Dano moral. Quantum indenizatório. Valor razoável e proporcional. Distribuição da sucumbência. 1. Não há falar em devolução em dobro dos valores pagos pelo apelado a título de saldo residual previsto em regulamento. 2. O fornecedor de serviços responde, independentemente
... contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial, da informatização ou de falha no controle por ... meios semelhantes ... física, caberia reafirmar que dissabores na vida, em situações corriqueiras, não podem ... -
Acordao N° 1319403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação. Ação declaratória e indenizatória. Seguro de saúde coletivo. Contratante. Pessoa jurídica. Código de defesa do consumidor. Incidência. Inclusão de beneficiários. Data de vigência. Prova. Insuficiência. Cobrança retroativa. Faturamento antecipado. Previsão contratual. Ausência. Lei nº 9. 656/1998, art. 17-a, §2º, ii. Reconhecimento da cobrança indevida. Ressarcimento em dobro. Ausência...
... possibilitem em um ou outro sentido a vida dos homens ... Há um primeiro tipo de poder do ... fregueses, contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial, da informatização ou de falha no controle ... por meios semelhantes ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... /80, reza que os valores não recebidos em vida pelo titular, serão pagos aos dependentes ... Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial ... pelo Poder Judiciário para informatização do processo judicial (art. 14, par. Único da ...
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Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
Os autores se propõem a analisar a "pirataria" de obras intelectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também como uma realidade "provocadora" de mudanças históricas, jurídicas e econômicas no "sistema" (legal) de produção ao longo dos tempos. Para tanto, amparam-se especialmente na obra The Pirate’s...
... dos bucaneiros, dos navios, dos saques e da vida fora da lei. Os piratas do passado eram ... | 453 ... da Era Contemporânea: o movimento punk ... O punk apesar de ter sido ... que ultrapassa amplamente a informatização ... Outro exemplo que cabe ser citado e ... -
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... contemporânea à autuação, autorizando o Estado a estabelecer ... 11.419 de 2006 que versa sobre a informatização do processo judicial, em seu art. 5º, § 6º, ... nessa expedição, com reflexos negativos na vida social e profissional do aluno, como no caso, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do Alimentante, quanto do padrão de vida que o Agravado/Autor pretende manter ... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial; pela Lei nº. 13.105/2015, ... 2. A doutrina contemporânea sobre o dano moral é uníssona no sentido de ...
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Organizational management in family businesses in the Vale do Rio dos Sinos/ Gestao organizacional em empresas familiares no Vale do Rio Dos Sinos/ Gestion organizacional en empresas familiares en el Vale do Rio Dos sinos.
... competitividade e melhoria da qualidade de vida, uma vez que tem um efetivo potencial para a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Público exige motivação clara e contemporânea à prática do ato. Precedentes: RMS 34.571/RS, ... ça em seus mais delicados primeiros meses de vida, a jurisprudência deste eg. Tribunal de Justiça ... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, ao tratar da comunicação ...
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Santo amaro - Vara cível
... , quando há risco iminente de se perder uma vida. O compulsório ainda não saiu [em São Paulo] ... pessoais dos seus fregueses, contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial e da informatização em geral não podem ser punidas com o rótulo da ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... , o que está em risco é a qualidade de vida do requerente. De nada adiantaria ao Estado ... , diante de um cenário de total informatização dos serviços ofertados pela rede mundial de ... ou abusividade anterior, contemporânea ou posterior à contratação ... Passo ao ...
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LEI - LEI 11820
... ) para adequar-se à concepção contemporânea de biblioteca; assegurar ainda ... mobiliário ... o Sistema de Automação e Informatização de Acervo da ... biblioteca escolar para que as ... vida urbana e personalidades do mundo científico, ...