Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
| Autor | Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Laís Cristina de Souza |
| Ocupação do Autor | Advogado/Acadêmica do Curso de Relações Internacionais e Bolsista de Iniciação Científica do UNILASALLE |
| Páginas | 451-466 |
BREVES RECORTES SOBRE A PIRATARIA E
UMA TENTATIVA DE SUPERAR VISÃO QUE
NÃO PROPÕE SOLUÇÕES:
a tentativa de “inclusão” como o
grande desafio por construir1
Luiz Gonzaga Silva Adolfo2
Laís Cristina de Souza3
Resumo | Os autores se propõem a analisar a “pirataria” de obras inte-
lectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os
vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também
como uma realidade “provocadora” de mudanças históricas, jurídicas e
econômicas no “sistema” (legal) de produção ao longo dos tempos. Para
tanto, amparam-se especialmente na obra e Pirate’s Dilemma: how
youth culture is reinventig capitalism, de autoria de Matt Mason, dialo-
gando também com outras construções teóricas. Ao final, em época na
qual tanto se fala em Economia Solidária, propõem a tentativa de inclu-
são social de alguns autores envolvidos com esta realidade como uma
das soluções e políticas públicas e privadas a se construir pelas várias
instituições envolvidas.
Palavras-chave: Direito da Propriedade Intelectual. Direito da Proprie-
dade Industrial. Direitos Autorais. Direito Marcário. Pirataria. Econo-
mia de Mercado. Capitalismo. Pirataria. Inclusão Social.
1 Agradecimentos ao Centro Universitário La Salle – UNILASALLE, que financia a participação
de ambos os coautores nesta pesquisa.
2 Advogado. Doutor em Direito (UNISINOS). Professor dos Cursos de Direito da ULBRA e do
UNILASALLE. Professor do Mestrado em Memória Social e Bens Culturais e do Mestrado em
Educação do UNILASALLE. Endereço eletrônico: gaadolfo@yahoo.com.br>.
3 Acadêmica do Curso de Relações Internacionais e Bolsista de Iniciação Científica do UNILA-
SALLE. Endereço eletrônico: lais@hotmail.com>.
452 | Estudos de Combate à Pirataria
1. Introdução
A pirataria sempre esteve ligada às antigas histórias dos bucaneiros, dos
navios, dos saques e da vida fora da lei. Os piratas do passado eram conhecidos
por possuírem, além de suas vidas pregressas repletas de aventura, a pilhagem e
o acúmulo de riquezas como seus objetivos. Ainda existem piratas? A resposta
é sim, existem, porém não são mais os velhos rebeldes do mar que navegavam
os oceanos em busca de tesouros perdidos; hoje a maioria navega na Internet
em busca de outro tipo de riqueza: a informação.
Se antigamente os piratas iam em busca dos bens mais valiosos de sua
época, hoje não é diferente, porém esse bem não é mais um baú abarrotado de
ouro. A era da tecnologia tem a informação como seu bem mais valioso. Toda
informação é dotada de um símbolo, uma marca, que tem um valor. Teorica-
mente, somente os detentores dessas marcas poderiam ganhar um retorno fi-
nanceiro da informação contida. Isso, teoricamente, pois os neopiratas tratam
de encontrar uma brecha para tomarem esse bem para si.
A questão é: são estes “neopiratas” os verdadeiros vilões ou há uma men-
sagem por trás da pirataria? A informação é de posse somente daqueles que
descobriram antes que poderiam ganhar dinheiro com suas “descobertas” ou
tudo daqui para f rente vira mercadoria? A informação deveria beneficiar o
coletivo... Bem, mas há o esforço e empenho empregados pelos descobridores,
não é mesmo? Os mesmos devem certamente ser recompensados pelo seu es-
forço. Talvez o dinheiro e o monopólio da informação não sejam as únicas e
melhores recompensas.
2. O meio
A sociedade acredita que a mídia é reflexo de suas próprias atitudes,
porém, ocorre o reverso: na realidade a mídia prega determinados valores e a
sociedade passa a acreditar na imagem que fora criada ao seu entorno. O meio
vende uma ideia, um estilo de vida e, então, somos doutrinados. Tentar trans-
gredir ou contestar o meio em que se vive, hoje em dia, vai além da rebeldia
ou de um cabelo moicano ou colorido. Matt Mason (2009, pg. 11), escritor do
livro e Pirate’s Dilemma, busca entender o paradoxo entre os piratas, o meio
e a transgressão da lei.
Para começar, o autor busca explicação, comparando a raiz da pirataria,
como a conhecemos atualmente, com um dos movimentos mais contestadores
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