informatização na vida contemporânea
-
A contratualização do processo
... ção, e desde o seu primeiro momento de vida, que “aos litigantes, em processo judicial e ... , por exemplo, as condições de informatização do processo e sua implementação, ou ainda, ...
-
Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais
... complexo e especializado imprescindível à vida social tanto de leigos quanto de experts 23 ... especial para tornar realidade a informatização de todas as atividades-meio do Judiciário e para ... da filo-sofia constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. CODATO, ...
-
Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... ]ão as regras de procedimento que insuflam vida nos direitos substantivos, são elas que os ... da Filosofia Constitucional Contemporânea (2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, ... ainda faz um uso muito baixo da informatização e mesmo do fax, no processamento dos feitos que ...
-
Referências
... ______. Memória e vida ... Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: ... , Estado e Direito na socie-dade contemporânea. Tradução de Juliana N. Magalhães. Cadernos ... Direito tributário digital. Informatização fiscal. O uso da tecnologia no Sistema ...
-
Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... informatização, a ideologia do capitalismo liberal e a política ... , são as secas episódicas que dificultam a vida das famílias rurais, que ficam sem sua ... mais marcantes da globalização contemporânea. (SCHERER, 2018, p. 41) ... O mesmo documento, ...
-
Decisao Nº 0063234-35.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-11-2023
... Seja porque evidenciar a informatização dos prestadores e fornecedores de serviços e ... , pois é parcela constitutiva da vida humana contemporânea a vivência de dissabores e ...
-
Bibliografia
... Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de ... Quitação Trabalhista: a Vontade Contemporânea e a Quitação Civil. In: FELICIANO, G. G ... In: Uma vida dedicada ao direito: homenagem a ... Carlos ...
-
Bibliografia
... Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de ... Quitação Trabalhista: a Vontade Contemporânea e a Quitação Civil. In: FELICIANO, G. G ... In: Uma vida dedicada ao direito: homenagem a Carlos Henrique ...
-
Os conceitos de 'governo como plataforma' e 'laboratórios de inovação' na lei do governo digital: desafios e potencialidades
... ) por melhores condições de vida aos cidadãos, sem enquadramento fixo quanto ao ... , com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização de transferências de ... Em uma administração pública contemporânea, as plataformas de governo digital, componentes ...
-
A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... sobre o trabalho na sociedade contemporânea , nos convida a refletir sobre os elementos ... ; a redução da qualidade e do tempo real de vida do trabalhador, pelo desgaste psicofísico do ... ANTUNES, R. A Era da Informatização e a época da Informalização. Riqueza e ... -
Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... estilizados da globalização contemporânea figura o veloz crescimento do comércio ... automação da produção e informatização dos processos, indo de par com a forte expansão ... mercadorias exercem uma clara influência na vida econômica e social (APPA, 2018) ... A ... -
A duplicata virtual em perspectiva
... Ao atribuir interpretação contemporânea" ao princípio da cartularidade dos títulos de cr\xC3" ... estas, em regra, não se alteram ao longo da vida. E, no entanto, hoje é raro quem sugira que ... operações são marcadas pela informatização, não é mais possível que a matéria ainda ...
-
Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... experimentalmente e depois como norma da vida ... Nas concepções mais avançadas dessas ... e da terceirização da produção contemporânea, o crowdwork das Plataformas de Trabalho ... Com processos de informatização" evidentes, a força de trabalho não foi substitu\xC3" ... -
Proteção do direito ao trabalho por meio de circunstancial 'flexibilização dos direitos trabalhistas'
... ) e permite uma melhor qualidade de vida com a diminuição do tempo de trabalho e com o ... dos maiores problemas da sociedade contemporânea é encontrar os caminhos que permitam reduzir o ... “avanços da tecnologia com a informatização de inúmeras atividades, o aumento do desemprego ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001369-31.2015.5.06.0351), 17-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. Terceirização. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO RELATIVO AO EFETIVO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. PROCESSO Nº 0000362-87.2015.5.06.0000 (IUJ). AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. LIMITES À SUA APLICAÇÃO...
... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, " No processo eletrônico, ... custos, é imposição econômica contemporânea, mas não deve ser adotada como caminho à ... personalidade, dentre os quais se destacam a vida, a integridade física, a liberdade, a igualdade, ... -
Teoria geral do processo civil
... A dú-vida que nos resta é se o substituto legal do juiz ... 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial ... Faz-se mister ainda ... “nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial ...
-
Acordao N° 1316929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Consumidor. Instituição financiera. Cobrança. Dívida paga. Sanção equivalente ao dobro do valor do indébito. Descabimento. Art. 940 do código civil. Má-fé não comprovada. Matéria sumulada pelo sft. Entedimento firme do stj. 1. ?cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1. 531 [atual art. 940] do código civil. ? súmula 159 do supremo tribunal federal (stf). 2. ?a jurisprudê
... contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial e da informatização em geral não podem ser ... punidas com o rótulo ... imagem ou a vida privada da parte autora, mas meros aborrecimentos ... -
Acordao N° 1261393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Consumidor. Operadora de telefonia. Cobrança indevida. Sanção equivalente ao dobro do valor do indébito. Descabimento. Art. 940 do código civil. Má-fé não comprovada. Matéria sumulada pelo sft. Entedimento firme do stj. 1. ?cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1. 531 [atual art. 940] do código civil. ? súmula 159 do supremo tribunal federal (stf). 2. ?a jurisprudência
... contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial e da informatização em geral não podem ser ... punidas com o rótulo ... mero aborrecimento da vida civil que não se convola em causa de reparação ... -
Princípios notariais e registrais relacionados ao regime de bens
... vida patrimonial da família o direito confiou aos ... Com o avanço tecnológico, a informatização e a implementação de sistemas eletrônicos ... contemporânea do século XXI (vinte e um) é a certificação ...
-
Sentença nº 1000372-85.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Ausentes as partes, foi ... exercem a mesma função (de forma contemporânea), para o mesmo empregador, no mesmo ... Na atualidade, com a informatização, muitos serviços que eram feitos de forma manual ...
-
Sentença nº 1000201-94.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Ausentes as partes, foi ... exercem a mesma função (de forma contemporânea), para o mesmo empregador, no mesmo ... Na atualidade, com a informatização, muitos serviços que eram feitos de forma manual ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... 11.419/06, que dispõe sobre a informatização" do processo judicial, dita no art. 5º, caput, e \xC2" ... que: “ São invioláveis a intimidade, a vida privada,a honra e a imagem das pessoas, ... de 2015, vez que a urgência era contemporânea à propositura da demanda, determino o ...
-
Acordao N° 1226451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Consumidor. Caesb. Cobrança indevida. Fatura paga. Sanção equivalente a 24 vezes o valor do indébito. Descabimento. Art. 940 do código civil. Má-fé não comprovada. Matéria sumulada pelo sft. Entedimento firme do stj. 1. ?cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1. 531 [atual art. 940] do código civil. ? súmula 159 do supremo tribunal federal (stf). 2. ?a jurisprudência...
... contemporânea da 1ª Revolução Industrial, a era da máquina ... de inteligência artificial e da informatização em geral não podem ser ... punidas com o rótulo ... da plena dignidade da vida de quem foi ofendido”. (Tradução livre) ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... 11.419/06, que dispõe sobre a informatização" do processo judicial, dita no art. 5º, caput, e \xC2" ... da patologia/deficiência é contemporânea à data do requerimento administrativo ou da ... de consórcio com cláusula de seguro de vida ...
-
Modificações relativas à extinção do contrato de trabalho instituídas pela Lei n. 13.467/2017: dispensa individual e coletiva, distrato e direitos rescisórios
... da judicialização dos atos cotidianos da vida privada sem que haja sequer um conflito de ... , no estabelecimento; em que a informatização faz com que um empregado na China interaja com a ... Antecipa-se que: “ Esta versão contemporânea do princípio da subsidiariedade, de elevado ...