Infra-estrutura turística
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ESTRUTURA TURÍSTICA NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL ... MORRO DO OURO”, Apiaí – SP, com ...
- RIO-2016
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SECRETARIAS - PORTARIA N 014 2021 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO N 0140 2021 SEDEC X SINFRA
... Infra Estrutura - SINFRA cujo objeto é a Implantação da gestão em ... regime ilhado de obras de Infraestrutura Turística do Programa Mais ... Mato Grosso, sendo parte deste Termo de Cooperação ...
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Uma experiência de planejamento urbano comunitário. O caso da planície do Campeche - Florianópolis - SC. Brasil
Este trabalho relata a construção sóciocomunitária de um plano diretor sustentável para a planície do Campeche, produzido pelo Movimento Campeche Qualidade de Vida - MCQV. O MCQV mobilizou a sociedade civil contrária ao plano diretor proposto pelo governo municipal através de uma série de ações, dentre elas o 1º Seminário Comunitário de Planejamento do Campeche que estabeleceu, em 1997,...
... a cidade de Florianópolis dirigida a incentivar a vocação turística e do desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia, na perspectiva de ... ísticas físicas, naturais, históricas, culturais e a infra-estrutura urbana da planície do Campeche, além das diretrizes do Dossiê Campeche ... -
Diário dos Municípios
... Turística de Avaré ... Detentora: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ... Objeto: ... de obras de infra estrutura urbana nas ruas do Bairro Rio da ... Praia, trecho compreendido entre a ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito ... 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 300.000 23 ...
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Processo Nº 6367/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA - RUA PORTO DAS DUNAS - JARDIM SERRANODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E ... -
Processo Nº 6368/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DO SISTEMA VIARIO RUA LIONS - JARDIM MIRANTEDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E ... -
Processo Nº 6369/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DO SISTEMA VIARIO RUA DOS IMIGRANTESDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E ... -
Processo Nº 6372/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DA RUA SECONDINO REGADO FERNANDES EIRASDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... -
Processo Nº 6373/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE MEPRESA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS DONA VALENTINA E GIACOMO SORTINODestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E ... - Decretos, DECRETO Nº 56.190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-05-2019
... e Transporte e a de Infra Estrutura Rural do município de Coromandel-MG. Empresa: White Martins Gases ... Execução Apoio ... a infraestrutura turística- Pavimentação- CTR 854271/17/MTur/ ... Caixa -Sr. Prefeito, Rone D ...
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Municípios - SÓo Vicente
... Objeto: Execução de obra de construção de ... Infra-estrutura Turística e Reurbanização no Centro Histórico de ... São Vicente e ...
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Expediente - INDICAções
... Turística de Avaré ... Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o ...
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Municípios - Araraquara
... ESTRUTURA TURÍSTICA NO ENTORNO DO PARQUE MUNICIPAL ... MORRO DO OURO ... Comunica-se aos ...
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Municípios - SÓo Manuel
... Objeto: Execução de obra de construção de ... Infra-estrutura Turística e Reurbanização no Centro Histórico de ... São Vicente e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, ... Parágrafo único. A infra-estrutura de transporte coletivo a ser implantada a partir da publicação deste ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... 1.000 1.000 ... 13.695.3015.5409 Implantação de Estrutura Turística no ... Triângulo Histórico ... 1.000 1.000 ... 15 Urbanismo 48.621.270 8.621.270 ... 15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.000 5.000 ... 15.451.3009 Melhoria da Mobilidade Urbana Universal ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... 1.000 1.000 13.695.3015.5409 Implantação de Estrutura Turística no Triângulo Histórico 1.000 1.000 15 Urbanismo 48.621.270 48.621.270 15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.000 5.000 15.451.3009 Melhoria da Mobilidade Urbana ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... 10.000.000 ... Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística ... 2223 10V0 0001 ... Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - ...
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Versão original
LEI 11771 de 17/09/2008 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO; REVOGA A LEI 6.505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, O DECRETO-LEI 2.294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, E DISPOSITIVOS DA LEI 8.181, DE 28 DE MARÇO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito ... setor privado como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico; ... XVII ...
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Lei nº 11.771 de 17/09/2008. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO; REVOGA A LEI 6.505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, O DECRETO-LEI 2.294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, E DISPOSITIVOS DA LEI 8.181, DE 28 DE MARÇO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito ... setor privado como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico; ... XVII ...
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Processo Nº 6365/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Marzo de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA MASSAYOSHI KONDO E OUTRASDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PROVIDENCIARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... CONTRATANTE: ... PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE ... RIBEIRÃO PIRES ... RESPONSÁVEIS: ... CLÓVIS VOLPI \xE2\x80" ... DIAS, EX-SECRETÁRIO DA INFRA ESTRUTURA URBANA ... CONTRATADA: ... TRANS-PEDRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ...