Infra-estrutura turística
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Acórdão, Processo nº 0008486-44.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... poliesportivo, de uma praça e ao fomento de projetos de infra-estrutura" turística, independentemente da apresentação de certidão negativa de d\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0009789-70.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... poliesportivo, de uma praça e ao fomento de projetos de infra-estrutura" turística, independentemente da apresentação de certidão negativa de d\xC3" ...
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Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... Esse tipo de infra-estrutura turística só pode ser aceita pelo lugar, cidade ou município, se tal ... -
Acórdão nº 1.0000.22.176767-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PATRIMÔNIO CULTURAL - BENS DESPROTEGIDOS - MEDIDAS PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - ELABORAÇÃO DE ESTUDO - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A proteção ao patrimônio cultural e histórico decorre da garantia prevista no art. 216, da CF/88, incumbindo ao Poder Público proteger os bens de valor histórico, artístico e...
... do turismo em seu territrio;II - desenvolver efetiva infra-estrutura turstica;( ... )IV - regulamentar o uso, ocupao e fruio de bens naturais e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.176767-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PATRIMÔNIO CULTURAL - BENS DESPROTEGIDOS - MEDIDAS PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - ELABORAÇÃO DE ESTUDO - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A proteção ao patrimônio cultural e histórico decorre da garantia prevista no art. 216, da CF/88, incumbindo ao Poder Público proteger os bens de valor histórico, artístico e...
... do turismo em seu territrio;II - desenvolver efetiva infra-estrutura turstica;( ... )IV - regulamentar o uso, ocupao e fruio de bens naturais e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... o setor produtivo mediante empreendimentos voltados para a infra-estrutura econômica. E serão elevados significativamente, em termos reais, os ... - reorganizar institucionalmente o sistema de apoio à atividade turística; ... - ampliar a participação do turismo brasileiro no movimento mundial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Os investimentos realizados na ampliação da infra-estrutura de transportes, comunicações e energia foram importantes, gerando ... um grande potencial para o desenvolvimento da atividade turística, especialmente no que se refere ao turismo interno, o que se alia à ...
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DECRETO Nº 6546, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo e da Outras Providencias.
... 2. Departamento de Infra-Estrutura Turística; ... 3. Departamento de Financiamento e Promoção de ...
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ACÓRDÃO Nº 4081/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-10-2008
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE REPASSE ANULADO. ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA POR PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. Tem-se por prejudicada a análise de mérito quando há perda de objeto, casos em que ocorre o arquivamento do feito
... determinar ao Departamento de Infra-Estrutura Turstica do Ministrio do Turismo que mantenha o TCU, por intermdio da ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... e Serviços Urbanos 23 695 0023 1010 Implantação de Infra Estrutura Turística Implantar no Município Infra Estrutura Turística Através de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2020
... quarenta reais e vinte e cinco centavos), Realização de infra-estrutura" turística no mirante ilha do ar, constantes do Edital.AVISO DE HOMOLOGAÇ\xC3" ...
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DECRETO Nº 6163, DE 20 DE JULHO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo, e da Outras Providencias.
... VII - apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura necessária ao turismo do País; e ... VIII - gestão do Fundo Geral de ... Departamento de Estruturação, Articulação e Classificação Turística; ... 4. Departamento de Relações Internacionais do Turismo; e ... 5 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e Praça ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... OBJETO: Referente à execução de infra-estrutura turística no Parque de Exposições e Eventos José Camilo de Souza do ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Orcamentária: 23 695 1005 1019 Implantação de Infra-Estrutura Turística Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações fonte: ...
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Acórdão Nº 0185185-18.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-09-2021
... equipamentos públicos e infra-estrutura turística do Município de Fortaleza ... postos à disposição do ...
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SECRETARIAS - 1910 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE
... serviços prestados de EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA Turística - Obra de ... revitalização da Pavimentação Asfáltica em ...
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ACÓRDÃO Nº 2153/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2009
... de Trabalho n 23.695.1166.10V0.0806 (Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turstica em Salvador -BA), sob gerncia do Ministrio do Turismo, no perodo ...
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aviso de licitaçãoTomada de Preços nº 6/2020
... a receber propostas para a execução de "Realização de infra-estrutura turística no mirante ilha do ar", a abertura das propostas se dará no ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2021
... Recurso: 0001- Livre / 1258 - Infra estrutura turística. Forma de pagamento: O pagamento será realizado através de ...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 88/2022
... infra-estrutura turística no lago dos buritis no setor aurea em LAJEADO - TOCANTINS, ...
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Extrato DE TERMO ADITIVO
... materiais e mão de obra, para a execução das obras de Infra-Estrutura Turística, compreendendo reforma e Ampliação dos banheiros públicos no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 74/2018
... entre o Ministério do Turismo-CEF/ Apoio a projetos de infra-estrutura turística e o Município de Guaxupé/MG. A abertura será dia 28 de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019
... é a contratação de empresa objetivando a execução de infra-estrutura turística no Parque de Exposições e Eventos "José Camilo de Souza" do ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 2/2020
... Objeto: Apoio a Projeto de Infra Estrutura Turística / Construção do Portal no Município de Alto Piquiri-PR ...