Infra-estrutura turística
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ACÓRDÃO Nº 1810/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-08-2008
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. APENSAMENTO. Processos que tenham relação de dependência, conexão ou continência poderão ser apensados definitivamente ou temporariamente, desde que seja conveniente a tramitação conjunta
... de Auditoria realizado nas obras de apoio a projetos de infra-estrutura turística nacional, em decorrência de determinação proferida no ... -
ACÓRDÃO Nº 863/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2009
REPRESENTAÇÃO. SOBREPREÇO NÃO CARACTERIZADO. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA ACOLHIDAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
... nº 23695116605641436 (obras de “Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística no Estado da Paraíba”), referente à construção do Centro ... -
AVISOs DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
...ção de empresa para execução de obra "MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA DA PRAIA DO SEGREDO", fomentando a cultura local, movimentando a economia ... para execução de obra na IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO LAGO DOS BURITIS NO SETOR AUREA EM LAJEADO - TOCANTINS, conforme Termo ...
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Acórdão Nº 0300494-17.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA PLEITEADA, POR CONSIDERAR INOCORRENTE A ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA DO ART. 11, § 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.645/13. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE.1 - PROCESSUAL CIVIL.NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. TESE IMPROFÍCUA. ARGUMENTOS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA CONCISA.2 - MÉRITO. AVENTADA,...
... ente Municipal disciplinar a implementação da adequada infra-estrutura turística, inclusive no que diz respeito à regulamentação, ... -
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2021
...Recurso: 0001- Livre / 1258 - Infra estrutura turística. Forma de pagamento: O pagamento será realizado através de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 74/2018
... entre o Ministério do Turismo-CEF/ Apoio a projetos de infra-estrutura turística e o Município de Guaxupé/MG. A abertura será dia 28 de ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019
... é a contratação de empresa objetivando a execução de infra-estrutura turística no Parque de Exposições e Eventos "José Camilo de Souza" do ...
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DESPACHOS DO PREFEITO
... de infraestrutura 23 695 1005 1019 Implantação de Infra-Estrutura Turística: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas na ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., cinematográfica de exibição, distribuição e infra-estrutura técnica apresentados por empresa brasileira de capital nacional, ...III - empreendimentos de apoio à atividade turística. Parágrafo único. Consideram-se empreendimentos de apoio à atividade ...
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DECRETO Nº 76987, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Convenio de Cooperação Turistica Brasil - Mexico.
... de turismo; informações estatísticas; organização e operação de serviços turistícos; implatação e desenvolvimento de infra-estrutura turística, moticação, orientação e controle de cursos turistícos; sistema de estimulos fiscais e financiamentos a empreendimentos e atividades ...
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Acórdão Nº 0022380-31.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-04-2017
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. TAXA DE TURISMO. LEI Nº 8.127/1997 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. OFENSA AO ART. 145, II, DA CF/1988. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO PREVISTA NO ART. 97 DA CARTA DE PRINCÍPIOS E NA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESNECESSIDADE. INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL DOS ARTS. 1º E 2º DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL PRONUNCIADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL
...equipamentos públicos e a infraestrutura turística locais postos à. disposição do turista. - Os arts. 145, II, da ...potencial dos serviços, equipamentos públicos e a infra-estrutura turística. do Município de Fortaleza postos à disposição do turista. ... -
Acórdão Nº 0689320-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-07-2018
Processo: 0689320-70.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa NecessáriaApelante: Município de FortalezaRemetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de FortalezaApelados: Nordeste Pálace Hotel Ltda, C.h.c. Empreendimentos Turisticos Ltda, O.m.m.m. Jauneau, Pousada Escuna Ltda e Abrolhos Praia HotelEMENTA: APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA –TRIBUTÁRIO.
... dos serviços, equipamentos públicos e a infraestrutura turística do Município de. Fortaleza postos à disposição do turista. O art. 145, ... ou potencial dos serviços, equipamentos públicos e infra-estrutura. turística do Município e que a utilização destes serviços não ... -
DECRETO Nº 2643, DE 29 DE JUNHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Hungria, em Brasilia, em 3 de Abril de 1997.
...As Partes Contratantes estimularão as viagens de natureza turística ao Brasil e à Hungria e facilitarão o desenvolvimento das relações ...infra-estrutura turística do outro país. Artigo IV. As Partes Contratantes, observando ...
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DECRETO Nº 2691, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Turistica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Santiago, em 26 de Março de 1993.
...Artigo III. Desenvolvimento da Indústria Turística e sua Infra-Estrutura. 1. As Partes, conforme sua legislação interna, facilitarão e estimularão as atividades de prestadores de serviços turísticos, a saber: ...
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Turismo de eventos esportivos: um estudo de caso do Ironman Brasil 2005
Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição para a economia da cadeia turística do Ironman Brasil 2005 na região de Jurerê, em Florianópolis. O método de análise utilizado foi o de estudo de caso. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos empreendimentos da cadeia produtiva e da observa&cced
...; redução da sazonalidade do turismo, o abastecimento da infra-estrutura técnico-turística de oferta durante o período de baixa estação; o ... -
DECRETO Nº 5437, DE 29 DE ABRIL DE 2005. Promulga o Acordo de Cooperação No Dominio do Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia, de 11 de Setembro de 1996.
..., a transferência de tecnologia no campo da indústria turística, a promoção de atividades promocionais conjuntas e o intercâmbio de ... seus respectivos países, estimulando o desenvolvimento da infra-estrutura turística e de viagens. 5. As Partes estudarão as ...
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Acórdão Nº 0080098-54.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-06-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA DE TURISMO. INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA DE Nº 8.127/97. CONCESSÃO DA SEGURANÇA NO PRIMEIRO GRAU PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA NORMA IMPUGNADA. INSURGÊNCIA RECURSAL ARGUMENTANDO PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA EXAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.AUSÊNCIA DE DIVISIBILIDADE E
...ou potencial dos serviços, equipamentos públicos e a infra-estrutura. turística do Município de Fortaleza postos à disposição do turista. ... -
ACÓRDÃO Nº 2828/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2009
FISCOBRAS 2009. OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. DEFICIÊNCIAS NO PROJETO BÁSICO. UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO IRREGULARES. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS. INCLUSÃO INDEVIDA DE CPMF. AUDIÊNCIA. SANEAMENTO DA QUESTÃO RELATIVA À CPMF. NÃO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AOS DEMAIS PONTOS QUESTIONADOS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE DANO, DE DIRECIONAMENTO OU DE DISTORÇÕ
...á (PT 19691143089020050 - "Promoção de Investimentos em Infra-Estrutura - na Região Centro-Oeste"; PT 19691143089020060 - "Promoção de ..."; PT 23695116610V00001 - "Apoio a projetos de Infra-Estrutura turística - Nacional").ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... -
Acórdão, Processo nº 5018400-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
...V - casas de espetáculos e equipamentos de animação turística;. VI - organizadores, promotores e prestadores de serviços de ...
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Processo Nº 30057/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2007
Concorrencia Publica 5/2007 Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos Continuos De Melhorias Conservacao E Manutencao De Pavimentos Em Geral
...005/07), Da Prefeitura Do Municipio Da Estancia Turistica De Ribeirão Pires (secretaria De Infra-estrutura Urbana), Tendo Por ... -
Andaraí - Vara cível
... para o Ministério do Turismo a fim de realizar obras de infra estrutura turística no loteamento Reserva Alpina, ata de reunião realizada em ...
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DECRETO Nº 78379, DE 06 DE SETEMBRO DE 1976. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 1.439, de 30 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Concessão de Estimulos a Atividade Turistica Nacional.
... simultâneo e adequadamente proporcional da área construída, do número de unidades habitacionais, dos serviços auxiliares e de infra-estrutura correspondentes. § 1º Poderá ser equiparada à ampliação a realização de obras das quais não resulte aumento no número de unidades ...
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Municípios - SÓo SEBASTIÃO
...Infra-estrutura Turística. e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Miguel Arcanjo
...Infra-estrutura Turística. e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo SEBASTIÃO da Grama
...Infra-estrutura Turística. e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...