Infra-estrutura turística
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Municípios - Serra Azul
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo SEBASTIÃO
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Vicente
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Pedro
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - Sarapu�
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Sim�o
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Miguel Arcanjo
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Municípios - SÓo Roque
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... poliesportivo, de uma praça e ao fomento de projetos de infra-estrutura" turística, independentemente da apresentação de certidão negativa de d\xC3" ...
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Tribunal pleno - Judicante
... poliesportivo, de uma praça e ao fomento de projetos de infra-estrutura" turística, independentemente da apresentação de certidão negativa de d\xC3" ...
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DECRETO Nº 1559, DE 18 DE JULHO DE 1995. Promulga o Acordo Quadro de Cooperação, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, de 07 de Maio de 1991.
... , concessão de assistência mútua em campanhas de promoção turística, realização de estudos turísticos conjuntos e promoção de programas ... (?joint-ventures), com vista a ampliar nos dois países a infra-estrutura turística e o fluxo turístico bilateral ... g) Comunicações ... - ...
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Decisão Monocrática nº 5008327-40.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Abril de 2013
... CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FOMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTRA TURÍSTICA. AÇÕES SOCIAIS. ARTIGO 25, PARÁGRAFO 3º, DA LC 101/2000. ARTIGO 26, ...
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Decisão Monocrática nº 5008068-45.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Abril de 2013
... CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FOMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTRA TURÍSTICA. AÇÕES SOCIAIS. ARTIGO 25, PARÁGRAFO 3º, DA LC 101/2000. ARTIGO 26, ...
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Decisão Monocrática nº 5007788-74.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Abril de 2013
... CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FOMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTRA TURÍSTICA. AÇÕES SOCIAIS. ARTIGO 25, PARÁGRAFO 3º, DA LC 101/2000. ARTIGO 26, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turisticos; Sobre o Inventario Com Finalidades Turisticas Dos Bens de Valor Cultural e Natural; Acrescenta Inciso Ao Artigo 2 da Lei 4.132, de 10 de Setembro de 1962; Altera a Redação e Acrescenta Dispositivo a Lei 4.717, de 29 de Junho ...
... culturais e naturais protegidos, que possam ter utilização turística, e os usos turísticos compatíveis com os mesmos bens ... § 2º - Os ... b) existência de infra-estrutura turística urbana satisfatória, ou possibilidade de sua implementação; ...
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DECRETO Nº 3488, DE 25 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo de Cooperação Na Area de Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, Celebrado em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
... turística, o desenvolvimento de atividades promocionais conjuntas e o intercâmbio ... de seus respectivos países para o desenvolvimento da infra-estrutura de viagem e turística ... 4. As Partes Contratantes estudarão as ...
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ACÓRDÃO Nº 9027 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-09-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO A ALGUNS RESPONSÁVEIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PELO ESTADO DO AMAPÁ. CIÊNCIA.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9027 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS EM RELAÇÃO A ALGUNS RESPONSÁVEIS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PELO ESTADO DO AMAPÁ. CIÊNCIA.
... objeto o instrumento descrito como 'APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURSTICA - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURSTICA EM MUNICPIOS - NO ... -
Municípios - SÓo Manuel
... execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística ... e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e ...
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DECRETO Nº 6705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Turismo, e da Outras Providencias.
... pela efetiva aplicação da legislação que regula a atividade turística em geral; ... IV - emitir pareceres e recomendações sobre questões do ... XXIII - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; ... XXIV - Superintendência da Zona Franca de Manaus; ...
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Processo Nº 1343/005/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2011
Execucao De Obras De Infraestrutura Drenagem Pavimentacao E Recapeamento Em Vias Publicas Do Municipio
... TC-001343/005/08 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio Contratada: Encalso Construções Ltda : Vandersi Lázaro Marim (Procurador) Objeto: Obras de infra estrutura, drenagem, pavimentação e recapeamento em vias públicas do município ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... º 893293/2019.-DESENVOLVIMENTO URBANO02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo - 23 695 1005 1011 Implantação de Infraestrutura Turística ...
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Xapuri
... turística, de forma a garantir a preservação e a proteção do patrimônio ... infra-estrutura turística e qualificando os ... atrativos turísticos; ... V - contribuir ...
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Decisão monocrática Nº 1457173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... V - casas de espetáculos e equipamentos de animação turística; ... VI - organizadores, promotores e prestadores de serviços de ...
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DECRETO Nº 3461, DE 15 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo de Cooperação Turistica Entre Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Costa Rica, Celebrado em Brasilia, em 31 de Maio de 1993.
... Desenvolvimento da Indústria Turística e da Infra-Estrutura ... As Partes, em conformidade com sua legislação interna, facilitarão e incentivarão as atividades dos prestadores de serviços turísticos, ...