inquirição testemunhas
99928 resultados para inquirição testemunhas
- Inquirição de testemunhas no procedimento criminal
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Acórdão nº 2016/0283562-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA CONFIGURADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a...
... precatórias de inquirição de testemunhas pendentes de cumprimento, ... -
Acórdão nº 2016/0059858-9 de T5 - QUINTA TURMA
... cartas precatórias para intimação dos acusados e inquirição" de testemunhas ... 3. \"O prazo para a conclusão da \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0284234-4 de T6 - SEXTA TURMA
... cartas precatórias, tanto para inquirição de testemunhas quanto para o ...
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Acórdão nº 2016/0188984-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... da causa, haja vista a necessidade de inquirição de testemunhas, ... -
Acórdão nº 2015/0002300-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TESTEMUNHAS. ... INQUIRIÇÃO ... INSTRUTÓRIOS. ... MINISTÉRIO ...
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Acórdão nº 2016/0030659-6 de T5 - QUINTA TURMA
... oitiva do réu ocorra após a inquirição das testemunhas, conforme ...
- Acórdão nº 2015/0008333-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0198694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Eventual constrangimento ilegal da prisão...
... precatórias para a inquirição de testemunhas. ... -
Acórdão nº 2013/0190327-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO E EXTORSÃO MAJORADOS. NULIDADE. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. TRÊS MAJORANTES.
... COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE ... -
Acórdão nº HC 210599 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ALTERAÇÃO NA FORMA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES. PONTOS ...
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Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DA FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E ALEGADA AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA DOS ... ção da expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas constitui nulidade relativa, nos termos do verbete sumular n.º 155, que ...
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Acórdão nº 2014/0214008-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. NÃO CABIMENTO. INQUIRIÇÃO JUDICIAL. ART. ... testemunhas ...
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Acórdão nº 2012/0156716-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS. SÚMULA 273/STJ. ... Penal tenha estabelecido uma ordem de inquirição das ...
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Acórdão nº 2011/0099786-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DE TESTEMUNHAS". MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA ... ORIGEM. AUSÊNCIA DE \xC2" ... estabelecido uma ordem de inquirição das testemunhas, a não ...
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Acórdão nº 2009/0172191-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA...
... PRECATÓRIA. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. NULIDADE ... inquirição ... -
Acórdão nº 2015/0180241-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DO RÉU NA OITIVA DE TESTEMUNHAS. ... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO ... inquirição de ...
- Acórdão nº 2014/0025028-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0214776-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DE ... para inquirição de testemunhas e interrogatório de corréu é causa ...
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Acórdão nº HC 167151 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELA MAGISTRADA NÃO DEMONSTRADA. PREJUÍZO SUPORTADO ...
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Acórdão nº 2015/0193397-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERROGATÓRIO DO RÉU. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ...
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Acórdão nº 2014/0072628-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INOBSERVÂNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À AMPLA DEFESA. 1. Em diversas oportunidades já manifestou-se esta
... , a presença do réu em audiência de inquirição de ... -
Acórdão nº 2008/0147136-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU PRESO EM COMARCA DIVERSA. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE ... e da ampla defesa, pela ausência do réu na audiência de inquirição das testemunhas, uma vez que exercida de maneira plena pelo advogado ...
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Acórdão nº 2015/0294293-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DAS PERGUNTAS FORMULADAS ÀS TESTEMUNHAS E ... – A inversão da ordem de inquirição direta das ...
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Acórdão nº 2016/0076003-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTATAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. As dificuldades de localização de testemunha de acusação, não possuem provocação da defesa, ainda mais quando esta desistiu da inquirição ...
... , ainda mais quando esta desistiu da inquirição de suas ...