inquirição testemunhas
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Acórdão nº 2016/0281269-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DESTA CORTE SUPERIOR. NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DIRETA ...
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Acórdão nº 2013/0247283-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADES. INVERSÃO NA ORDEM DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO POR CARTAS PRECATÓRIAS. AUDIÊNCIAS MARCADAS PARA O MESMO DIA NO JUÍZO DEPRECADO. ADVOGADO INTIMADO QUE NÃO DILIGENCIOU NO SENTIDO DA REMARCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO...
... DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO POR CARTAS ... -
Acórdão nº 2013/0263884-7 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA ... ORIGINÁRIA. ... TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0137017-6 de T6 - SEXTA TURMA
... precatórias ... inquirição ... testemunhas, ...
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Acórdão nº 2010/0009934-4 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPARECIMENTO DO RÉU À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO" DE ... TESTEMUNHAS. ... AFASTADA. ... DEMONSTRADO. ALEGAÇÕES\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0279586-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. OITIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. ENUNCIADO SUMULAR 155/STF. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO OPORTUNA. DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. ILEGALIDADE MANIFESTA NÃO CARACTERIZADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Nos...
... da expedição de carta precatória para inquirição" de ... testemunhas é causa de nulidade relativa, o\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição de testemunhas, em razão de ausência de defesa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... inquirição de testemunhas, em razão de ausência de defesa ...
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Acórdão nº 2015/0324074-5 de T5 - QUINTA TURMA
... precatórias para inquirição de testemunhas, de difícil cumprimento, ...
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Acórdão nº 2007/0057822-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE PROCESSUAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO RÉU. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
- Acórdão nº 2014/0123967-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0233349-6 de T5 - QUINTA TURMA
... verificada a realização de audiência de inquirição das ...
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Acórdão nº 2013/0311772-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE. ALEGADA OFENSA AO ARTIGO 212 DO CPP. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Mostra-se inviável anular o processo, por ofensa ao artigo 212 do Código de Processo Penal, quando verificado que a Corte de origem, em momento nenhum, atestou a existência de eventuais prejuízos concretos advindos da forma com que foi...
... da forma com que foi realizada a inquirição das ... -
Acórdão nº 2015/0100418-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA....
... das rés e inquirição das testemunhas, tendo havido necessidade de ... -
Acórdão nº REsp 1259482 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ALTERAÇÃO NA FORMA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES. PONTOS ...
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Acórdão nº 2016/0295679-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. MÁCULA NÃO ARGUIDA ... participado da inquirição de parte das testemunhas de ...
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Acórdão nº 2015/0086867-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO CONSTATADA. SÚMULA N. 155 DO STF. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Este Tribunal Superior acompanha o entendimento do Supremo Tribunal
... de carta precatória para inquirição de testemunhas é causa de ... - Acórdão nº 2015/0164225-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0238278-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. NULIDADE. ORDEM PARCIALMENTE ...
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Acórdão nº 2012/0026762-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PAD a inquirição de uma das testemunhas arroladas pelo impetrante. Indeferimento ...
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Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DATIVOS ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ...
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Acórdão nº HC 209706 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PAS DE NULITÉ SANS GRIEF. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PELO JUIZ. DESCUMPRIMENTO DO ART. 212 DO ...
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Acórdão nº 2010/0087736-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS". INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJU\xC3" ...
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHAS". INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJU\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0078528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. O Recorrente não demonstrou o alegado dissenso pretoriano conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, §§ 1º e
... colacionado ... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA NA QUAL ...