insalubridade motorista onibus
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10741-53.2015.5.03.0006) 22-08-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO VIBRAÇÃO ... reclamada para exercer a função de motorista, cujo contrato perdurou de 11/11/2013 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109975420214058000), 29-03-2022
PJE 0810997-54.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedentes os pedidos para: a) determinar, antecipando os efeitos da tutela, a imediata concessão do benefício de aposentadoria especial em favor do...
... especial; e) quanto à atividade de motorista, desempenhada de 12/10/1986 a 26/02/1993, e de ... Em se tratando de reconhecimento da insalubridade da atividade exercida com exposição a ruído, o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11166-64.2014.5.03.0152) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ACT. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. DESCONTOS SALARIAIS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do artigo 896
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ACT ... constatou que o Autor, na condição de motorista, estava exposto a vibrações em nível ... -
Acórdão Nº 0301718-48.2015.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT) QUE ATESTA A SALUBRIDADE DA FUNÇÃO. DOCUMENTO UNILATERAL. PREVALÊNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL QUE CONCLUIU PELA EXPOSIÇÃO DO RECORRIDO À INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%). POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. CONTRADITÓRIO OBSERVADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO...
... a agentes nocivos sade, j que motorista de caminho.Postulouo recebimento de adicional ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE TIPIFICADA COMO INSALUBRE NO DECRETO ... para a elaborao do laudo.Ocorre que onibus escolar que o autor dirigia no mais depropriedade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-80.2014.5.03.0186) 05-12-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA ...
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Decisão da Presidência nº 1271983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
... Público Municipal Estatutário - Motorista de Ônibus - Pretensão de pagamento do adicional de insalubridade (40%), bem como seus reflexos nas demais verbas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1213-76.2015.5.11.0004)
... de que a caracterização da insalubridade fica a cargo da perícia, sempre que possível a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA/COBRADOR DE ÔNIBUS NA CIDADE DE MANAUS. CALOR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 392-53.2021.5.11.0007)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - ... MOTORISTA/COBRADOR ... DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001611-80.2020.5.07.0029)
... ) / Adicional (2594) / Adicional de Insalubridade (1666) / Outros Agentes Insalubres ... como delimitou o cargo analisado como "motorista", o que inclui diferentes funções e atividades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1746-52.2017.5.11.0008)
... adicional de insalubridade ... ”, denegou-lhe seguimento. A Parte ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA/COBRADOR DE ÔNIBUS NA CIDADE DE MANAUS. CALOR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10334-32.2016.5.03.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS - INVALIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - FRACIONAMENTO - NORMA COLETIVA - MOTORISTA DE ÔNIBUS - TRANSPORTE COLETIVO URBANO - HORAS EXTRAS HABITUAIS - ...
... NORMA COLETIVA – MOTORISTA DE ÔNIBUS – TRANSPORTE COLETIVO URBANO – ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO ... MOTORISTA DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11798-82.2017.5.03.0056)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO ADEQUADA DAS MATÉRIAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. As razões do agravo de instrumento não permitem a exata compreensão da controvérsia, dada a ausência de devolução das matérias tratadas no recurso de revista. A argumentação ...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE "VIBRAÇÃO". REGIÃO OU ZONA ... INSALUBRIDADE. MOTORISTA. EXPOSIÇÃO AO AGENTE VIBRAÇÃO. ZONA "B". ISO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077341220204058400), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0807734-12.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADRIEL ANDRE DE LIRA ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO...
... do tempo exercido na função de motorista como especial, sem a devida comprovação dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11137-39.2015.5.03.0003) 16-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA ... reclamante, motorista carreteiro, faz jus ao pagamento do adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1496-50.2013.5.03.0018) 04-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA ...
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Acórdãos nº 1001172-44.2015.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... Ordinária – Adicional de Insalubridade – Sentença de improcedência ... ção de que exerce função de motorista e que esta deveria ser considerada ...
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Acórdão Nº 0302174-06.2018.8.24.0010 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... da parte autora, do adicional de insalubridade no grau de 20% (vinte por cento) do salrio mnimo ... % (vinte por cento), pois laborava como motorista de uma Sprinter que tinha a funo de ambulncia ...
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Acórdão Nº 0020458-78.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. Não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de prova pericial e apresentação de documentos quando os elementos probatórios dos autos são suficientes para o deslinde da questão.
... RECORRIDO: SOCIEDADE DE ONIBUS SANTANENSE LTDA ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS ... a prova pericial; adicional de insalubridade"; dano moral ... A reclamada apresenta contrarraz\xC3" ... realização do novo exame pericial, o motorista foi orientado pela ré a usar de velocidade baixa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10787-50.2014.5.15.0036) 28-02-2018
... 4 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO ... sabonete, e que por várias ocasiões o motorista os impedia de usá-lo", ... bem como que , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2010-11.2014.5.03.0004)
... tema ora impugnado: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE VIBRAÇÃO. ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA ... MOTORISTA DE ÔNIBUS. EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO. REGIÃO OU ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 369-73.2013.5.11.0012)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - ... o laudo pericial, a atividade de motorista de ônibus urbano não pode ser considerada de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 592-64.2015.5.11.0009)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... - ... , o que não ocorre com a atividade de motorista e cobradores de ônibus, estando a recorrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078985420184058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807898-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SEBASTIAO QUARESMA ADVOGADO: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL....
... Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes ... 8. Relativamente à atividade de motorista, verifica-se que os anexos dos Decretos nºs ... -
Acórdão Nº 0020963-04.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-10-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO. O ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. LAVAGEM DOS ÔNIBUS. UMIDADE. AUSÊNCIA DE EPI ...
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Acórdão Nº 0020586-90.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em...
... retificação da CTPS, adicional de insalubridade e honorários periciais, horas extras, ... "que o reclamante trabalhou como motorista até novembro de 2014, tendo passado, depois, a ...