Instituto de Resseguros do Brasil
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União quer destravar leilões para aumentar receita
... do Galeo; e da oferta pblica de aes do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Tudo isso poderia ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
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Acórdão nº 2006/0179534-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEQUELAS PERMANENTES. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. REVISÃO DO VALOR. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. PENSÃO ...
... : AGF BRASIL SEGUROS S/A ... DE CASTRO E OUTRO(S) ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1395783 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTENSÃO DA COBERTURA. 1.- Não se viabiliza o especial pela indicada ausência de prestação jurisdicional, porquanto verifica-se que a matéria em exame foi devidamente enfrentada, emitindo-se pronunciamento de forma fundamentada e...
... NACIONAL DE SEGUROS GERAIS INTERES.:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADOS :ELIZABETH ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0012748-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INTERES. : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : LUIZ ...
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Decisão Monocrática nº 5052570-64.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2016
... ão majoritária do Governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH. Quando foi ...
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Acórdão nº 2009/0229978-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ. 1. Não havendo condenação, o magistrado não está adstrito aos limites ...
... AGRAVADO ... : IRB INSTITUTO" DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... : EDUARDO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0074487-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : IRB INSTITUTO" DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... INTERES. \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 5052570-64.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Diciembre de 2016
... ão majoritária do Governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH. Quando foi ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0152308-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADOS : ...
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Decisao Nº 0547428-44.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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Acórdão nº 2015/0021650-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, entendeu que não ficou configurada...
... LUCIANA TAKITO ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Decisão Monocrática nº 5041478-89.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Septiembre de 2016
... ão majoritária do Governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH. Quando foi ...
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Legislação pertinente
... Art. 1 º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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A ação anulatória como procedimento exclusivo para a cobrança e discussão do crédito tributário depositado. ementa: ART. 15.
... Especialização do COGEAE-PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) ... ém de ser avalizado pelo Instituto de Resseguros do Brasil 116 , implica, desde que mantido o ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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Sentença nº 1000540-55.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0013739-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ...
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Terceirização
... da regularidade de sua situação com o Instituto Nacional de Previdência Social ... Art. 15. A ... neste artigo não terão cobertura de resseguros pelo Instituto de Resseguros do Brasil ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1084230 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. NÃO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tem cabimento a multa do art. 475-J do CPC na hipótese em que depois de a parte ter sido intimada, por intermédio de seu advogado, não cumprir...
... E OUTRO(S) SÉRGIO LUIZ SILVA AGRAVADO:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :SÉRGIO RUY ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1088392 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. QUESTÃO JURÍDICA RELEVANTE NÃO APRECIADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE RENÚNCIA TÁCITA AO PRAZO PRESCRICIONAL, MESMO APÓS A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REGIMENTAL PROVIDO. 1. Acórdão do tribunal de origem que reconhece a prescrição da cobrança de seguro, contado o prazo a...
... BEYER FERREIRA E OUTRO(S)INTERES.:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :HULDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101791-07.2017.5.01.0020)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo...
... , o Reclamante foi admitido pela IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, em 1º/6/2004, ... à ... transformação do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, regido pelo ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0153091-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CESAR ASFOR ROCHA ... RECORRENTE : IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO : CELSO GONÇALVES ...
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Decisão da Presidência nº 85431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do Brasil S.a. - Irb ...
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Decisão da Presidência nº 85128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do ...