Instituto de Resseguros do Brasil
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Acórdão, Processo nº 5014732-45.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... APELANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., ZURICH SANTANDER ... instituições ficarão a cargo do Instituto de Resseguros do Brasil, que arrecadará essas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099793920214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809979-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: SEVERINO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: Gener De Souza Serralva Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. DECISÃO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DE VARA COMUM EM FACE DO...
... ção majoritária do Governo, representado, à época, pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e pelo Banco Nacional da Habitação ... -
Lei nº 3.782 de 22/07/1960. CRIA OS MINISTERIOS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DAS MINAS E ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - Instituto Nacional de Tecnologia; ... IV - Departamento de ... VI - Instituto de Resseguros do Brasil; ... VII - Companhia Siderúrgica ...
- Beleza restaurada no centro
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- Sem caixa, equipe econômica estuda elevar tributo da gasolina
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Acórdão, Processo nº 0004646-52.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Advogados do(a) APELADO: MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA - SP254103-A, EDMILSON USSUY E ... ção majoritária do governo, via Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e o BNH. Em 1986, o ...
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Avaliação do Dano Corporal de Natureza Cível: As Lesões Corporais e suas Sequelas:
... , por exemplo, influenciadas pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), dão preferência, ...
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Acórdão nº 1.0000.17.012915-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FORO ESCOLHIDO DE FORMA ALEATÓRIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR - CABIMENTO. - As medidas de facilitação da defesa do consumidor (artigo 6º, VIII, CDC) podem ser aplicadas pelo Juiz, de ofício, sem prejuízo do entendimento consubstanciado na Súmula n.º 33 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cuja aplicação diz respeito
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Acórdão Nº 08146822620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2023
... , unicamente, em decorrência do instituto da Denunciação a lide, deixando de fazê-lo em ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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Acórdão nº 2014/0250325-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. MONTANTE RAZOÁVEL. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 2. DANOS ESTÉTICOS. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SÚMULA 282/STF. 3. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVA ANÁLISE DA...
... : GENERALI BRASIL" SEGUROS S/A ... : FELIPE RIBEIRO LOBATO E\xC2" OUTRO(S) ... : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... -
Fontes Formais
... c) Instituto de Resseguros do Brasil, sociedade de economia ...
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Fontes Formais
... ência de Seguros Privados - SUSEP; e c) Instituto de Resseguros do Brasil, sociedade de economia ...
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Acórdão Nº 08041509020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-12-2022
... a hipótese de aplicação deste instituto a uma única situação, aquela em que a parte ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB encaminhará ao ...
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Decisão Monocrática nº 5054273-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Diciembre de 2016
... ão majoritária do Governo, por meio do Instituto de Resseguros do Brasil e do BNH. Quando foi ...