Instituto de Resseguros do Brasil
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Decisão Monocrática nº 2003/0231293-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : SANDRA ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0279255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : IRANDI ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0089110-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : JOÃO ...
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Acórdão nº 2008/0066235-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS SEM APRECIAÇÃO. INSEGURANÇA JURÍDICA. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. 1. Decisões em recursos especiais interpostos contra o mesmo acórdão recorrido, envolvendo questões preliminares comuns, prolatadas em momentos diversos e sem atentar para o real conteúdo e a prejudicialidade das razões...
... MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :CELSO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.040724-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CHAMAMENTO AO PROCESSO - RELAÇÃO DE CONSUMO- IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Tratando-se de relação de consumo, o chamamento ao processo é admitido apenas nas ações lastreadas em contrato de seguro,...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... Art. 35. A Agência Nacional de Energia ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADOS : LEONARDO SANTANA CALDAS ... AGRAVADO : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0066235-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : HSBC SEGUROS BRASIL S/A ... ADVOGADO : LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON E OUTRO(S) ... RECORRENTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : CELSO ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista ... instituto jurídico capaz de instrumentalizar a tomada de ... e Pensões; em 1939, o Instituto de Resseguros do Brasil; em 1943 a Caixa de Crédito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4430, DE 20 DE OUTUBRO DE 1964. Altera a Constituição da Companhia Nacional de Seguro Agricola e da Outras Providencias.
... ramos, através de retrocessão do Instituto de Resseguros do Brasil ... Parágrafo único. O ...
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Regime de intervenção do segurador na relação processual
... o seguinte: “Sempre me pareceu que o instituto da denunciação da lide, para servir de ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0186233-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ...
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
- Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
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Falta de manutenção descaracteriza obras paisagísticas de Burle Marx espalhadas pelo Rio
... Isabela Ono, diretora-executiva do Instituto Burle Marx ... Passeio: Sítio Burle Marx: ... desse decreto, como o do Instituto de Resseguros do Brasil. Burle Marx pensou os espaços das ...
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Decreto nº 85.776 de 26/02/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 83.323, DE 11 DE ABRIL DE 1979, ALTERADO PELO DECRETO 83.855, DE 15 DE AGOSTO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Presidente do Banco Central do Brasil; ... VII - Presidente do Banco do Brasil S.A.; ... XI - Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; ... XII - Presidente da ...
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Ilegalidade de cobranças feitas por corretoras sobre aluguel de ações
Périsson Andrade: Ilegalidade do aluguel de ações de clientes
... considerável de ações de IRBR3 (do Instituto de Resseguros do Brasil) e, como muito ... - Déficit fiscal em risco
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Decisão Monocrática nº 2007/0108508-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO : AUGUSTO ROBERTO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0170203-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADO : EUNICE APPARECIDA ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... objetivos da República Federativa do Brasil" que devem nortear ... a conduta de qualquer cidad\xC3" ... disciplina o instituto da emendatio libelli. A propósito: ... ‘HABEAS ... Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, a Secretaria de Assuntos ... -
Acórdão nº 2004/0108443-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE OFENSA A SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NOTÓRIO. DESNECESSIDADE DE COTEJO ANALÍTICO. SÚMULA 105/STJ. DESCABIMENTO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1- A ausência de apreciação pelo tribunal "a...
... DA FONSECA E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :CÁSSIA ... -
Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... RECORRIDO ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ...