Instituto de Resseguros do Brasil
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... objetivos da República Federativa do Brasil" que devem nortear ... a conduta de qualquer cidad\xC3" ... disciplina o instituto da emendatio libelli. A propósito: ... ‘HABEAS ... Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, a Secretaria de Assuntos ...
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Acórdão nº 2004/0108443-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA FONSECA E SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :CÁSSIA ...
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Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... RECORRIDO ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE NO INTERIOR DE ÔNIBUS. TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. FATO DO SERVIÇO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. 1. Ação ajuizada em 16/05/2006. Recurso especial interposto em 04/01/2013 e atribuído a esta Relatora em 25/08/2016. Julgamento: Aplicação do CPC/7
... RECORRENTE ... : GENERALI BRASIL SEGUROS S A ... RECORRIDO ... : IRB INSTITUTO" DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... : PAULO \xC2" ... -
DECRETO LEI Nº 1115, DE 24 DE JULHO DE 1970. Concede Estimulos as Fusões e as Incorporações das Sociedades Seguradoras e da Outras Providencias.
... Superintendência de Seguros Privados e Instituto de Resseguros do Brasil poderá estabelecer ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE. 1. A não observância da regra de prevenção contida no artigo 71 do RISTJ acarreta apenas nulidade relativa, de modo que, caso não seja reconhecida de ofício, deve ser suscitada até o início do julgamento do...
... INTERES. ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Decisão monocrática Nº 1399201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... de Sá, na qualidade de Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizou o ...
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Acórdão nº 2006/0010186-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. SEPULTAMENTO. LIMITE MÍNIMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-FUNERAL. LEGISLAÇÃO REVOGADA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido que as despesas com o funeral s
... AGRAVADO ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Acórdão nº 2013/0170397-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. DISTINÇÃO ENTRE MULTA MORATÓRIA E MULTA "CONVENCIONAL". DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Alegação de obscuridade no acórdão acerca da distinção entre multa...
... INTERES. ... : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... -
Acórdão nº 2013/0406461-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à análise da alegada violação do art. 515, caput, do CPC/73. 2. Rejeitam-se os embargos de declaração...
... EMBARGANTE ... : IRB INSTITUTO" DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ... : LUÍS \xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0281844-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : IRB BRASIL PROSSEGUROS S/A ... ADVOGADO : ROSANE CARDOSO DA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0155082-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IRB - BRASIL SEGUROS S/A ... ADVOGADO : EDGARD PEREIRA ...
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Decisão da Presidência nº 85505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália para a formalização e instrução ... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do Brasil S.a. - Irb ... adv.(a/S): ...
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Decisão da Presidência nº 634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do Brasil S.a. - Irb ... adv.(a/S): ...
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Decisão da Presidência nº 85460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do Brasil S.a. - Irb ... adv.(a/S): ...
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Decisão da Presidência nº 6957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2005
... reqdo.(a/S): Instituto de Resseguros do Brasil S.a. - Irb ... adv.(a/S): ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... se expandia e a Secretaria da Agricultura, através do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), possuía o monopólio da produção de ... nacionalizar a atividade seguradora, foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), do qual a União era acionista e tinha como função ...
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A circular 662/2022 e a segurança jurídica para o seguro garantia
Adriano Almeida: Segurança jurídica para seguro garantia
... seguro garantia judicial ganhou espaço no Brasil. Este ano, com a nova Circular 662/2022, o seguro ... do contexto da época, o mercado de resseguros no Brasil se mantinha em regime fechado, sendo enas o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) autorizado por lei ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0078819-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE : INSTITUTO" DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ... ADVOGADO : ANA CL\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5031144-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Junio de 2017
... em relação às resseguradoras IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, TRANSATLANTIC REINSURANCE ... do principal objetivo do referido instituto processual, qual seja, a economia processual ...
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Acórdão nº 2007/0213214-1 de T4 - QUARTA TURMA
... JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ADVOGADO :ANTÔNIO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0022563-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ... ADVOGADO : SONNY BRASIL ... RECORRENTE : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ... ADVOGADOS : GLADIMIR ADRIANI POLETTO ... SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) ...
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Lava-Jato inclui mais dois ministérios no esquema de propinas
... e Energia e a diretoria comercial do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A informao faz ...
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Decisão da Presidência nº 806387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... DE RESISTÊNCIA POR PARTE DO IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ... AFASTAMENTO DA ...
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Acórdão nº 2013/0151045-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à...
... INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ...