instituto rio branco
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nº 2005.34.00.000606-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2008
... reprovação de sua monografia no XXV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, que teria como conseqüência o impedimento de avançar na ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.885 de 17/12/1962. CONCEDE PERMISSÃO AO INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA SITUADO A AVENIDA RIO BRANCO 311 ESTADO DA GUANABARA PARA REDUZIR A PROPORCIONALIDADE DE SEUS PROFESSORES.
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Acórdão nº 6005 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 1959
EXAME DE SELEÇÃO PARA AO INSTITUTO RIO BRANCO - NÃO ESTAVA O DIRETOR IMPEDIDO DE DETERMINAR QUE O EXAME FOSSE PROCEDIDO POR UMA COMISSAO DE MEDICOS E NÃO PELO INSTITUTO DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - SEGURANÇA DENEGADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
MANDADO DE SEGURANÇA, ATO ADMINISTRATIVO, DIRETOR, INSTITUTO RIO ... BRANCO, (MRE), COMISSAO, MEDICO, NOMEAÇÃO, OBJETIVO, EXAME DE ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social de empresa inadimplente com a Receita Federal ou com o Instituto Nacional de Seguridade Social, na apreciação de matérias pertinentes a ... Subsecretarias, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Acórdão nº 2014/0069553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ... Instituto Geral de Perícias ...
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Acórdão nº 2011/0011240-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DESCONTO BANCÁRIO, DIREITO CAMBIÁRIO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AQUISIÇÃO, EM CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO, DE TÍTULO DE CRÉDITO À ORDEM, DEVIDAMENTE ENDOSSADO. INCIDÊNCIA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA TERCEIRA DE...
... feita investigação jurídica de instituto de direito comercial ... branco. Por outro lado, consagrando o princípio da ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0064593-0 Nome: Bruno Leonardo Naundorf Santos Id.Func./Vín
... Comitê Técnico de Saúde do Instituto ... Rio Branco no Instituto Szerdello Corrêa, e Reunião no CONASS, no ...
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Bigodes diplomáticos
O CURSO Clio, que prepara candidatos para provas do Instituto Rio Branco, pe campanha no ar amanh. O filme faz referncia ao Baro do Rio ...
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Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ... Instituto Geral de Perícias ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Instituto Nacional de Meteorologia; e ... VI - até quatro Secretarias ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e estratégias setoriais de ...
- nº 95.01.35039-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 1999
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nº 1998.01.00.041048-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Abril de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR E SEGURANÇA CONCEDIDAS. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança impetrado no afã de assegurar a participação do candidato em concurso público para admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco. 2. Concedida a liminar, a reprovação na primeira etapa do certame torna sem objeto o...
... üentes do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco - IRBr (fls. 57/61) ... Em razões de apelo, alega, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12280, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores (das), Destinados ao Ministerio das Relações Exteriores, e da Nova Redação ao Inciso Xix do Artigo 29 da Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, para Aumentar de 7 (sete) para 9 (nove) o Numero de Subsecretarias-gerais da Secretaria-geral das Relações Exteriores Daquela Mesma Pasta.
... (nove) Subsecretarias-Gerais, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... me dispensasse do compromisso maior com os alunos, na UnB ou no Instituto Rio Branco. Na carreira paralela, cheguei a subprocurador-geral da ...
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DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... 6. Gabinete do Secretário-Geral; ... 7. Cerimonial; ... 8. Instituto Rio Branco; ... 9. Secretaria de Orçamento e Finanças; ... 10 ...
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'A vigilância hoje é parte de nós'
... em vigilância está no Rio como professor convidado do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) ... Ana Branco ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 194 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE como visto, homem branco, por exemplo, tendo em vista que a maioria da população não é de ... Madri: Instituto Nacional de Administración Pública, 1987, pp. 54/55. 422 “A ...
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Discurso com imagens
Reunindo artistas como Miguel Rio Branco, Claudia Andujar e Rosângela Rennó, mostra promovida pelo Instituto ...
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DECRETO Nº 91658, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... VI - Cerimonial; ... IX - Instituto Rio-Branco; ... X - Escritório Regional do Ministério das Relações ...
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DECRETO Nº 89766, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... VIII - Cerimonial; ... IX - Instituto Rio-Branco; ... X - Consultoria Jurídica; ... XI - Órgãos Regionais ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... III - Consultoria Jurídica; ... IV - Instituto Rio-Branco; ... V - Cerimonial; ... VI - como órgão de deliberação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se ao aluno de curso do Instituto Rio Branco e será considerado, nos termos desta Lei, como requisito ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e estratégias setoriais de defesa e ... Recursos, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia e até cinco Secretarias; ... II - do Ministério ...
- Lula é paraninfo, mas falta
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DECRETO Nº 6464, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Designação e Atuação de Adidos Agricolas Junto a Missões Diplomaticas Brasileiras No Exterior, e da Outras Providencias.
... em assuntos agrícolas, organizado e ministrado pelo Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, em colaboração com ...