instituto rio branco
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... que passa a se chamar Conselho de Recursos do Seguro Social, e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Ministério do Trabalho e ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e estratégias setoriais de defesa e ...
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Estado: órgãos de relação externa
... No Brasil, os futuros agentes diplomáticos saem do Instituto Rio Branco e vão para o Itamaraty, nome que passou a ser conhecido como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias ... III - do ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... afro-descendentes” se prepararem para o concurso do Instituto Rio Branco ... 161 A esse respeito, um dos casos mais conhecidos é o ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... I - o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação - INTI, da Casa Civil da ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e estratégias setoriais de defesa e ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3523) (2009) Banca: CESPE – Órgão: Instituto Rio Branco – Prova: Diplomata ... Com relação à responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5033091-46.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... AGRAVANTE : ALINE SANT ANNA DE OLIVEIRA AGRAVADO : Diretora do Instituto Rio Branco - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Curitiba AGRAVADO : ...
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Autores
... Cientista político, graduado no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), com especialização em ... Inglês no Curso Clio, Preparatório para a prova do Instituto Rio branco, Bacharel pela Glasgow Caledonian University e Mestre pela University of ...
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Sobre as organizadoras e autores
... Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Rio Branco (2009) e pela Universidade Torcuato dei Tella (Argentina, ...
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Acórdão Nº 0005950-34.2010.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-09-2013
... de Rio Branco e Mandado de Segurança originário deste recurso, ... resulta configurado o instituto da litispendência, causa de extinção ... do feito sem resolução do ...
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DECRETO Nº 93277, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Institui a Escola Nacional de Administração Publica - Enap e o Centro de Desenvolvimento da Administração Publica - Cedam, e da Outras Providencias.
... Art. 7º - São mantidos o Instituto Rio Branco, a Escola de Administração Fazendária, a Academia Nacional ...
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DECRETO Nº 683, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dá Nova Redação a Dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.326, de 1 de Outubro de 1986.
... ço Exterior, o Secretário de Controle Interno, o Diretor do Instituto Rio Branco e os Chefes de Departamento, reunidos em Câmara de ...
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FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... Instituto Rio Branco a média histórica de acesso de mulheres à carreira ...
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Decisão monocrática Nº 38650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... ao Sistema RAIS, o referido interessado manteve vínculo com o Instituto Educacional Rio Branco Ltda. entre o período de 1º/10/2010 a 15/12/2014, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... de Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ... Art. 4° O ... 61°48'3.33"W e 8°44'45.64"S, localizado na cabeceira do rio Branco; segue a jusante pela margem direita desse rio até o Ponto P-170, de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ... Subsecretarias, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... VII - repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ... Subsecretarias, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Afonso Arinos foi professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco-Brasília, Afonso Arinos foi professor de História do Brasil ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul; e II - Conselho da Ordem de Rio Branco. TÍTULO II ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... ídica (CONJUR); V - Secretaria de Controle Interno (CISET); VI - Instituto Rio Branco (IRBr): e VII - Assessoria Especial de Imprensa (AIG) ...
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Primeira viagem à Europa
... Vejo a silhueta pálida da costa, o branco das ondas. Emoção forte, mas estranha diante do que conhecia só de ... na passagem do primeiro para o segundo ano no Instituto Rio Branco (IRBr), de preparação à carreira diplomática. Tomei ...
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Controle administrativo
... 3959) (2015) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: Prefeitura de Sobral – CE – Prova: Técnico ... 3980) (2017) Banca: CESPE – Órgão: Instituto Rio Branco – Prova: Diplomata – Prova 1 ... Com relação à classificação da ...
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As veredas de um comunicador
... Humanas e, como etapa final na capacitação para chegar ao Instituto Rio Branco, já se preparava para o vestibular de Direito quando eclodiu o ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ; d) Secretaria de Controle Interno; e) Consultoria Jurídica; f) Instituto Rio Branco; e g) Assessoria Especial de Imprensa; II - órgão central de ...
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Acórdão Nº 0015195-09.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-10-2010
... 0015195-09.2009.8.01.0001 ... (2009.005078-9) ... : Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública ... Órgão : Câmara Cível ... : dora Izaura Maia ... : Desembargadora Eva Evangelista ... : Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA ... Procuradora : ...
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção compreenderá Divisões e Serviços funcionais e o Instituto Rio Branco ... § 1º O Instituto Rio Branco tem por finalidade recrutar ...