instituto rio branco
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- Decreto nº 60.355 de 10/03/1967. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO ESTADO DO CATAR SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
- DECRETO Nº 59167, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento do Instituto Rio Branco, Aprovado Pelo Decreto 54.130, de 13 de Agosto de 1964.
- DECRETO Nº 63996, DE 16 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Paragrafo 3 do Artigo 13 do Regulamento do Instituto Rio-branco do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE ABRIL DE 1991. Disciplina a Assistencia Medica Aos Alunos Brasileiros do Curso de Preparação a Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Homologa o Resultado Final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Referente a Turma 1997/1998.
- Decreto de 10/09/2003. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - FASE I, DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A TURMA 2000/2001.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Homologa o Resultado Final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Referente a Turma de 1996/1997.
- Decreto de 21/12/2000 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - FASE I, DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A TURMA 1998/1999.
- DECRETO Nº 54130, DE 13 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco do Ministerio das Relações Exteriores.
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DA GUATEMALA ATRAVÉS DA ACADEMIA DIPLOMÁTICA SOBRE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E DIPLOMÁTICA
- DECRETO Nº 35096, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1954. Modifica o Regulamento do Instituto Rio Branco.
- Decreto nº 35.096 de 19/02/1954. MODIFICA O REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO.
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Decreto nº 10.598 de 11/01/2021. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... e) Secretaria de Controle Interno; e ... f) Instituto Rio Branco; ...
- Decreto de 06/10/1998. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - FASE I, DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A TURMA DE 1996/1997.
- DECRETO Nº 59665, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores, Aprovado Pelo Decreto 54.130 de 13 de Agosto de 1964, e Modificado Pelo Decreto 59.167, de 1 de Setembro de 1966.
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA DO VIETNÃ DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O TREINAMENTO DE DIPLOMATAS
- Decreto nº 54.130 de 13/08/1964. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO, DO BRASIL, E A ACADEMIA DIPLOMÁTICA ANDRÉS BELLO, DO CHILE
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... (sete) Subsecretarias-Gerais, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições ...
- Divulgado o edital do concurso público para diplomata, com 34 vagas
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) E O INSTITUTO DIPLOMÁTICO DO SURINAME (SDI)"
- Decreto nº 45.535 de 05/03/1959. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PROCESSAMENTO DO EXAME VESTIBULAR DO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Decreto nº 45.576 de 16/03/1959. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PROCESSAMENTO DO EXAME VESTIBULAR DO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.