insurreição baiana
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... [ ... ] 7. Por outro lado, merece chancela, parcialmente, a insurreição no que se relaciona ao divisor utilizado pelo Estado da Bahia para fim de ... registrar, também, que o ingresso da acionante na Polícia Civil baiana é anterior à superveniência da Emenda Constitucional n. 41/2003, tal ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... Estrangeiras - Invasões francesas; a invasão holandesa; A Insurreição Pernambucana: a luta contra o invasor e a gênese do Exército Brasileiro; ... pró-independência: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana. c.2. BRASIL IMPÉRIO 1) O Período Joanino a) A transferência da Corte ...
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Comissões Técnicas
... 4606 que acon- teceu aí há umas quatro semanas em que uma lei baiana, similar a uma lei aqui do estado do Rio de Janeiro de 2007 que dava ... Eu estou pregando a insurreição armada mesmo, por- que também se quebra o pacto federativo. A SRA MAGDA ...
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Poder Legislativo-2021-09-03
... baiana” de sua autoria ... Um Artista multifacetário, Costa Leite, desenhava, ... propriedade de João Fernandes Vieira, que fez parte da Insurreição Pernambucana. Anos depois, o novo proprietário mudou o nome ... para ...