intenção de voto bh
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Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... em julgamento"; q) quanto à notícia de fatos posteriores, "a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000069-56.2016.5.06.0009), 09-07-2019
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ASSÉDIO SEXUAL. CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE JUSTO E RAZOÁVEL. Para o reconhecimento da prática de assédio sexual, gerador de dano indenizável, é necessário caracterizar que tal sequência de condutas impertinentes, por parte do suposto agressor, guardava relação com o desempenho das atividades laborais. Sobreleva destacar que, para fins
... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO ... Considerações preliminares ... Destaco, de início, que ... Fica o registro ... Destarte, se a intenção das partes, no dever de colaboração que detém, fosse trazer a tona a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 697-53.2013.5.15.0121)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... houve fixação do critério do ônus da prova), e fazer valer o voto vencido naquela ocasião ... Em consequência, o Tribunal ... Isso significa que ... foi intenção do legislador excluir a responsabilidade subsidiária do ente público, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.005018-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
... ão, por unanimidade, deferir o pedido da rescisão, nos termos do voto do Relator ... Brasília, 14 de fevereiro de 2012 (data do julgamento) ... julgamento”; q) quanto à notícia de fatos posteriores, “a intenção da CAIXA em denegrir a imagem do requerido torna-se mais evidente, quando ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005770-63.2019.8.19.0014 (Criminal), 25-06-2020
... termos do voto do Desembargador Relator, em negar provimento aos recursos ... ós revista pessoal infrutífera, o que indica que se tivessem a intenção de ... incriminar deliberadamente o denunciado, já poderiam tê-lo feito ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... ra ter a intenção e a capacidade de manter R$255,1 e R$316,2 milhões, controladora e ... dos direitos de voto. Poderá ainda existir controle quando a Empresa possuir, direta ou ...
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Acórdão nº 1.0000.23.003459-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESTRIÇÃO DO ACESSO DE MENORES DESACOMPANHADOS DOS PAIS E OU RESPONSAVÉIS ÀS DEPENDÊNCIAS DO BOULEVARD SHOPPING - "ROLEZINHOS" - EVENTO COM FINS ILÍCITOS - PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEMAIS FREQUENTADORES DO ESTABELECIMENTO - TUTELA ANTECIPADA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. O
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Classificação
... Nem se diga que teria sido intenção do legislador retirar da Justiça do Trabalho a competência para ... A este respeito o SUPREMO tem precedente. Destaco do voto por mim proferido no julgamento da ADC 4, da qual fui relator: "O retorno ...
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Acórdão nº 1.0000.18.010115-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, ou para retificação de erro material. - Da simples leitura do acórdão embargado é possível extrair que todas as teses suscitadas pelas embargantes foram exaustivamente...
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Direito Empresarial
... for estabelecido no estatuto, é de metade das ações com direito a voto (art. 136, V, da Lei 6.404/1976); B: incorreta. A falência de uma ... estado de crise econômico-financeira do devedor, seja ou não intenção deste fraudar credores, (A) o pagamento de dívidas não vencidas ...