Intento

Acórdão nº 2016/0026860-4 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0131113-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PROMOTOR DE JUSTIÇA. PREVARICAÇÃO E CRIME AMBIENTAL. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E PRESCRIÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO

... prescrição), não relevada, primo oculi. Intento, em tal caso, que demanda ... revolvimento fático-probatório, não condizente com a via restrita do writ ...
Acórdão nº 2014/0021133-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI APLICANDO A PENA DE 28 ANOS. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AGRAVO

... que o réu permaneceu foragido da justiça por um longo tempo, o ... que indica o seu intento de frustrar a aplicação da lei penal, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... fundamentada em elementos concretos. Dessa forma, quando ... objetivamente demonstrado o intento do agente de frustrar o ... direito de investigar e de punir, tem-se justificada a decretação ...
Acórdão nº 2016/0141846-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS....

... intento ...
Acórdão nº 2015/0271270-9 de T6 - SEXTA TURMA

... suporte probatório mínimo à acusação), não relevada, primo oculi. Intento, ... em tal caso, que demanda revolvimento fático-probatório, não condizente ... com a via restrita do writ ...
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA

... em que a surpreendeu, fazendo emergir seu verdadeiro intento criminoso ... dissimulado. Tais premissas fáticas, que não podem ser alteradas no rito ...
Acórdão nº 2016/0119206-1 de T6 - SEXTA TURMA

... absolutória, porque trata-se de intento" que demanda revolvimento ... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0142395-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. NULIDADE NA DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRÁFICO. FORNECEDOR DE INSUMO PARA O PREPARO DE DROGAS. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE...

... suporte probatório mínimo à acusação) não relevada primo oculi. Intento, ... em tal caso, que demanda revolvimento fático-probatório, não condizente ... com a via restrita do writ ...
Acórdão nº 2015/0244545-2 de T6 - SEXTA TURMA

... absolutória, porque trata-se de intento que demanda revolvimento ... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... intento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... intento ...
Acórdão nº 2011/0250048-0 de T4 - QUARTA TURMA

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... intento", se fizerem necessários o revolvimento de fatos e ... provas, bem como a interpretação de cláusulas \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0106211-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. PACIENTE QUE PERMANECER FORAGIDO POR LONGO TEMPO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE, PRIMÁRIO, IDOSO, EM ESTADO DE SAÚDE...

... empreendeu fuga após a prática do fato delituoso, o que denota o ... seu intento" em frustrar a aplicação da lei penal. Prisão preventiva ... justificada, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0250948-8 de T6 - SEXTA TURMA

... absolutória, porque trata-se de intento que demanda revolvimento ... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ...
Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Maciel, no período de férias do Chefe do Poder Executivo local, embora o ... verdadeiro intento fosse a construção de uma lagoa para a prática de jet ski, em ... benefício da entidade privada Jet Clube de Ituporanga ...
Acórdão nº 2015/0186777-0 de T6 - SEXTA TURMA

... absolutória, porque trata-se de intento que demanda revolvimento ... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ...
Acórdão nº 2016/0141860-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não &#x

... com identidade falsa, o que denota o seu intento de evadir-se do distrito da ... 4. Recurso a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2013/0205502-8 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0312857-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. EMPRESA FAMILIAR. RECORRENTES ESPOSAS DE SÓCIOS. DESCRIÇÃO FÁTICA GENÉRICA. SUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos crimes de autoria...
Acórdão nº 2009/0137793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DILÚVIO. PRESENTE WRIT SOB O MANTO DO TRÂNSITO EM JULGADO. NOVEL REMÉDIO HEROICO: VIA ADEQUADA. ASPECTOS PECULIARES NA ESPÉCIE. EXCEPCIONAL EXTENSÃO OUTRORA DEFERIDA AO PRESENTE PETICIONÁRIO. PEDIDO EXTENSIVO DA EXTENSÃO OUTRORA DEFERIDA. INTENTO DE ALCANCE DA DECIS&#x
Acórdão nº 2015/0151055-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão recorrido consigna a perda superveniente do interesse recursal no protesto de alienação de bens, pois o imóvel em questão está sendo inventariado e, portanto, impossível...

... reforma do aresto, neste aspecto, demanda reexame do acervo ... fático-probatório dos autos, intento inviável de ser adotado em recurso ... especial, ut Súmula n. 7/STJ. ... 2. Agravo regimental não provido. ...
Acórdão nº 2015/0172991-1 de T6 - SEXTA TURMA

... absolutória, porque trata-se de intento" que demanda revolvimento ... fático-probatório, não condizente com os estreitos lindes do writ ... 2. Hipótese em que\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0346652-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão recorrido consigna a regularidade do preparo do agravo interposto perante o Tribunal a quo. A reforma do aresto, neste aspecto, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, intento...

... aspecto, demanda reexame do acervo fático-probatório dos autos, ... intento inviável de ser adotado em recurso especial, ut Súmula n. ... 2. Agravo regimental não provido. ...
Acórdão nº 2015/0149355-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão recorrido consigna a ocorrência de julgamento ultra e citra petita pois, além da ausência de correlação entre os fundamentos da sentença e o pedido, a lide foi decidida...

... A reforma do aresto, nestes aspectos, demanda reexame do acervo ... fático-probatório dos autos, intento inviável de ser adotado em recurso ... especial, ut Súmula n. 7/STJ. ... 2. Agravo regimental não provido. ...