intercambio cultural
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... nacional de cultura; II - proteção do patrimônio histórico e cultural; III - regulação de direitos autorais; IV - assistência e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... ção de ações voltadas para difusão do produto e da produção cultural; ... c) orientação normativa, consulta e assistência no que diz ...
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Tráfico e milícia teriam lavado R$ 3 bilhões em 3 anos
... ários para estudarem na Argentina, numa espécie de intercâmbio cultural. O relatório de investigação do Gaeco informa que a empresa tem capital ...
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Lula quer ir a oito países africanos para reverter ‘apagão’ do brasil com a região
... pblicas de sentido social e ambiental, educao, intercmbio cultural, tcnicas inovadoras do agronegcio. E por a vamos.Copyright Grupo de ...
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Tráfico e milícia teriam lavado R$ 3 bilhões em 3 anos
... ários para estudarem na Argentina, numa espécie de intercâmbio cultural. O relatório de investigação do Gaeco informa que a empresa tem capital ...
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DECRETO Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da India.
... de ensino superior, escola, museu ou outra instituição cultural desse primeiro Estado, ou que, cumprindo um programa oficial de ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Contrato TCE/RS n.º 64/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por i
... Rio Grande do Sul, visando a cooperação técnica, científica e cultural entre os ... partícipes, visando ao intercâmbio de informações, dados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Extingue Orgãos da Administração Federal Direta e da Outras Providencias.
... a) Secretaria de Apoio à Produção Cultural - SEAP; ... b) Secretaria de Difusão e Intercâmbio Cultural - SEDI; ...
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Líder Kanamari explica canção cantada por Bruno Pereira em expedição na floresta
... Em 2013, aconteceu o IV Encontro de Lideranas e V Festival Cultural Kanamari, quando foi lanado o lbum duplo Tkna Nawa Waik - Musicalidade ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de atualização científica, ou ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... VIII - de informações sobre patrimônio cultural do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, do ...
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... e de incentivar a produção de conhecimento científico e cultural." (NR) ... "Art. 38-G. À Secretaria Extraordinária de Segurança para ...
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DECRETO Nº 3078, DE 01 DE JUNHO DE 1999. Promulga o Acordo para a Criação da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Brasilia, em 10 de Novembro de 1997.
... g) impulsionar o intercâmbio cultural, turístico, educativo, técnico e científico nas zonas de fronteira ...
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DECRETO Nº 91524, DE 09 DE AGOSTO DE 1985. Estabelece Restrições Ao Relacionamento Com a Republica da Africa do Sul.
... proibidas quaisquer atividades que caracterizem intercâmbio cultural, artístico ou desportivo com a África do Sul ... Art. 2º Fica proibida ...
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DECRETO Nº 98098, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico acordado com interveniência do Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 5026005-21.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Tcnico de Enfermagem.No caso, ...
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Decisao Nº 0089434-21.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-04-2022
... RECORRIDO: ALMEIDA PAGIOLA INTERCAMBIO CULTURAL VIAGENS E TURISMO ME ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO ...
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Acordão da , 09-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.445/2017. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO SUBSCRITOR DA PORTARIA DE EXPULSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO À EXPULSÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE EXCLUDENTE DE EXPULSABILIDADE. ARTS. 55 DA LEI 13.445/2017 E 193 DO DECRETO 9.199/2017....
... produtora que atua no intercâmbio cultural de músicos estrangeiros que ... se apresentam no Brasil ... Vale ... -
Tráfico e milícia teriam lavado R$ 3 bilhões em 3 anos
... para estudarem na Argentina, numa espcie de intercmbio cultural. O relatrio de investigao do Gaeco informa que a empresa tem capital ...
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A morte de um grande diplomata
... ajudar imigrantes brasileiros em Boston, aumentar o intercmbio cultural em Moambique, negociar acordos em Genebra e estreitar laos econmicos com a ...
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Uma cidade empenhada em fisgar turistas pelo paladar
... , investimento, valorizao da formao dos profissionais, intercmbio cultural e, claro, divulgao nacional e internacional so necessrios. Chef campeo da ...
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Tráfico e milícia teriam lavado R$ 3 bilhões em 3 anos
... para estudarem na Argentina, numa espcie de intercmbio cultural. O relatrio de investigao do Gaeco informa que a empresa tem capital ...
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Puro sabor: premiações internacionais e a volta do Guia Michelin são apostas do Rio para fisgar turistas pelo paladar
... , investimento, valorizao da formao dos profissionais, intercmbio cultural e, claro, divulgao nacional e internacional so necessrios. Chef campeo da ...
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As mulheres que chefiavam 'empresas' há 4 mil anos
... assumiram as rdeas do comrcio, da criatividade e do intercmbio cultural. Mas as tabuletas de argila das mulheres, endurecidas pelas fogueiras, ...
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De Xuxa a Elon Musk, da matemática à biologia, de onde vem tanto fascínio pelo X?
... ganha a forma e o som que conhecemos hoje a partir do intercmbio cultural entre alfabetos de egpcios, povos de Cana e de lnguas afro-asiticas ...